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  • Município: "Pouso Redondo"

DECRETO N° 141/2020 DE 23/09/2020 - REVOGA PROCESSO DE LICITAÇÃO DE Nº 100/2020, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA N° 03/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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DECRETO N° 142/2020 DE 24/09/2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS SANITÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, QUE DEVERÃO SER ADOTADAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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DECRETO N° 143/2020 DE 24/09/2020 - DISPÕE SOBRE A CAUÇÃO DE LOTES PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL HELENA VOSS, APROVADO PELO DECRETO Nº 119/2018 DE 22/10/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
[Visualizar Ato n.º 2662661]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

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DECRETO N° 144/2020 DE 24/09/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PELO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NECESSÁRIO À REGULARIZAÇÃO FORMAL DO TRECHO DE 03 (TRÊS) RUAS, LOCALIZADOS NO BAIRRO ARNO SIEWERDT, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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DECRETO N° 145/2020 DE 28/09/2020 - REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 14.017/2020 - LEI ALDIR BLANC, INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI E O CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE POUSO REDONDO

30/09/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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RESOLUÇÃO Nº 017/2020/CMAS DE 22/09/2020 -DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, REFERENTE PARCELA EXTRA 2 DO COFINANCIAMENTO, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POUSO REDONDO/SC PARA O EXERCÍCIO DE 2020

29/09/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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PORTARIA 019/2020

29/09/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pouso Redondo
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EDITAL Nº 005/2020 DE 28/09/2020 - CHAMADA PÚBLICA DE AGENTES E ESPAÇOS CULTURAIS PARA REGISTRO NO CADASTRO MUNICIPAL DE PROVEDORES DA CULTURA DE POUSO REDONDO

29/09/2020 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8180 1180/2020

27/09/2020 - Editais de Notificação - Pouso Redondo
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TOAMDA DE PREÇO 105 PRACA ATERRADO

25/09/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo
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