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- Município: "Pouso Redondo"
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DECRETO N° 076/2020 DE 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2549108] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.776/2020 DE 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO – NOVOS HORIZONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2549113] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.777/2020 DE 30/06/2020 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2549122] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
LEI Nº 2.778/2020 DE 30/06/2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2549127] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 071/2020 DE 26/06/2020 - PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DE COMISSÃO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E ESTÍMULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2546355] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 072/2020 DE 26/06/2020 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2546360] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 073/2020 DE 29/06/2020 - DECLARA DESERTA A LICITAÇÃO DE PROCESSO Nº 002/2020 FMS, NA MODALIDADE CREDENCIAMENTO N° 002/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2546364] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
DECRETO N° 074/2020 DE 30/06/2020 - CANCELA LANÇAMENTO DE DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/07/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2546370] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ATA AVALIAÇÃO ENTIDADES LEI 13 019
02/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2547288] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
ATA AVALIAÇÃO ENTIDADES LEI 13 019 02
02/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo[Visualizar Ato n.º 2547291] [Abrir/Salvar Original] [Visualizar On-Line] [Abrir Edição] [Imprimir Extrato]
