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- Município: "Pouso Redondo"
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DECRETO N° 142/2018 DE 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8180 1039/2018
15/12/2018 - Editais de Notificação - Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8180 1038/2018
15/12/2018 - Editais de Notificação - Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
PROCESSO 187 2018 DL 05 2018
14/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
RESOLUÇÃO Nº 07/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REORDENAMENTO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO.
14/12/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
RESOLUÇÃO Nº 08/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FÍSICO- FINANCEIRA DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS, EXERCÍCIO DE 2017, DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SUAS.
14/12/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI N° 2.735/2018 DE 13/12/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E REALIZAR O PARCELAMENTO DE VALORES RELATIVOS A RETIFICAÇÃO DE GEFIP (INSS) RELATIVOS AO PERÍODO DE 01/2014 A 13/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
LEI N° 2.734/2018 DE 13/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
DECRETO N° 141/2018 DE 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
RESOLUÇÃO Nº 06/2018 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SUAS- SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL EXERCÍCIO 2018.
13/12/2018 - Resoluções - Prefeitura municipal de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]
