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  • Município: "Pouso Redondo"

RESOLUÇÃO Nº 003/2020/CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DE 2020 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POUSO REDONDO/SC.

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RESOLUÇÃO Nº 004/2020/CMAS - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO/SC.

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RESOLUÇÃO Nº 005/2020/CMAS - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E EXECUÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 DE UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS DO FUNDO NACIONAL AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA – IGD-M.

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RESOLUÇÃO Nº 006/2020/CMAS - DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - SAA REFERENTE AO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO SERVIÇO/PROGRAMAS DO EXERCÍCIO 2012.

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RESOLUÇÃO Nº 007/2020/CMAS - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO E SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO/SC.

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PORTARIA 009/2020

27/03/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Pouso Redondo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

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PORTARIA 010/2020

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RESOLUÇÃO Nº009/2020-CMAS DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS COM ALIMENTAÇÃO E FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS, ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO/SC, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAM

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DECRETO Nº 28/2020 DE 20/03/2020 INSTITUI GABINETE DE CRISE PARA ACOMPANHAR E ARTICULAR AÇÕES RELATIVAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 029/2020 DE 20/03/2020 ALTERA DECRETO Nº 003/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS.

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