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  • Entidade: "cordilheira-alta"

EXTRATO DE RESULTADO PROC. 62/2020

05/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação conforme abaixo especifica: MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº24/2020 JULGAMENTO: Menor preço por Item PROCESSO: 62/2020. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agua e Saneamento Básico OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$48.140,00(Quarenta e oito mil

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DECRETO N° 168/2020

04/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 168/2020 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual a partir de 03/06/2020, o Contrato Administrativo para Admissão

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DECRETO N° 169/2020

04/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 169/2020 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual a partir de 03/06/2020, o Contrato Administrativo para Admissão

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PORTARIA Nº 244/2020

04/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 244/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 12(doze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor municipal Sr. RAFAEL ANTONIO GIL MELLO GOMES, matrícula nº

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DECRETO N° 166/2020

04/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 166/2020 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial descritas na Lei Orgânica Municipal, considerando o Edital de Processo Seletivo 006/2019, com resultado final homologado em 23 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica contratado

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DECRETO N° 167/2020

04/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 167/2020 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA, ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial descritas na Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica contratada, a partir do dia 02 de junho de 2020, em caráter temporário por excepcional interesse público, para atendimento

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PORTARIA Nº 245/2020

04/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 245/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70, XXIV da Lei Orgânica Municipal, - Considerando a nova tabela de insalubridade/periculosidade constante do anexo V da Lei Complementar Nº 93/2013, RESOLVE: Art. 1° Fica concedido Adicional de Insalubridade a Sra. FLAVIA

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TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 29/2020

03/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALCEU MAZZIONI E UNIDADE DE SAÚDE ADRINEI FÁVERO, NO DISTRITO DE FERNANDO MACHADO. Cordilheira Alta/SC, 02 de junho de 2020. SÓCRATES PERIN Gestor do Fundo Municipal de Saúde CARLOS ALBERTO TOZZO Prefeito Municipal

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LEI COMPLEMENTAR N. 196/2020

03/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O prefeito de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizado o

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EXTRATO PROC. 69/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2020

03/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público a dispensa de licitação conforme abaixo: PROCESSO: 69/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 31/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização visando atender as necessidades da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R

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