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  • Entidade: "cordilheira-alta"

DECRETO N. 138/2020

02/04/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 138/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao dispositivo no art. 70 – IV da Lei Orgânica Municipal, art. 42 da Lei 4.320/64 e Lei municipal nº 1.295/2019. DECRETA: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento

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DECRETO N. 139/2020

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DECRETO Nº 139/2020 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal e artigo 9º, inciso I, da Lei Complementar n. 018/2001, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir do dia 01 de abril de 2020, a Sra. DAIANA MARIA CARBONERA, para exercer

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DECRETO N. 140/2020

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DECRETO Nº 140/2020 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial descritas na Lei Orgânica Municipal, considerando o Edital de Processo Seletivo 006/2019, com resultado final homologado em 23 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica contratada

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DECRETO N. 141/2020

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DECRETO Nº 141/2020 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, ADMITIDA EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial descritas na Lei Orgânica Municipal, considerando o Edital de Processo Seletivo 006/2019, com resultado final homologado em 23 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica contratada

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DECRETO N. 142/2020

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DECRETO Nº 142/2020 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual a partir de 01/04/2020, o Contrato Administrativo para Admissão

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DECRETO N. 143/2020

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DECRETO Nº 143/2020 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual a partir de 01/04/2020, o Contrato Administrativo para Admissão

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PORTARIA N. 178/2020

01/04/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 178/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

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PORTARIA Nº 39/2020

01/04/2020 - Portarias - Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA N.º 039/2020 DE 30 DE MARÇO DE 2020. Altera dispositivos na Portaria n.º037/2020, de 24 de março de 2020, da Câmara de Vereadores de Cordilheira Alta do Estado de Santa Catarina. O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CORDILHEIRA ALTA – SC, usando das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, pandemia em decorrência da infecção humana pelo COVID-19, fato que configura emergência em Saúde

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PORTARIA N. 180/2020

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PORTARIA Nº 180/2020 “REVOGA PORTARIA Nº 165/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no art. 70, inc. XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 165/2020, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Municipal Sr. VALDEMAR MARTINS, matrícula n. 1346502. Art. 2º Esta portaria entra em vigor

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PORTARIA N. 179/2020

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PORTARIA Nº 179/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde a servidora municipal Sra. Maira Vieira Conci, matrícula nº 1367801

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