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  • Entidade: "cordilheira-alta"

NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS DIA 20/12/2010

23/12/2010 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

Betha Sistemas Exercício de 2010 Recebido no PeríodoEspécie Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA Notificação de Recebimento Recursos Federais O Município de Cordilheira Alta/SC, nos termos da Lei Federal n. 9.452/97, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no Município, a liberação dos seguintes recursos do Governo Federal: Data do Recebimento: 20/12/2010 Receitas Orçamentárias 138.551,98 Transf. da

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NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS DIA 21/12/2010

23/12/2010 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

Betha Sistemas Exercício de 2010 Recebido no PeríodoEspécie Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA Notificação de Recebimento Recursos Federais O Município de Cordilheira Alta/SC, nos termos da Lei Federal n. 9.452/97, notifica os partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais com sede no Município, a liberação dos seguintes recursos do Governo Federal: Data do Recebimento: 21/12/2010 Receitas Orçamentárias 1

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PORTARIA Nº443/2010

23/12/2010 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

PORTARIA N.º 443/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais, em especial o Art. 70 da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Ficam concedidos 02 (dois) dias de licença, para tratamento de saúde, sendo nos dias 21 e 22 de dezembro de 2010, a Servidora Sra. MARTA KOLHS, ocupante do

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DECRETO Nº126/2010

22/12/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO N º 126/2010 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 2010 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso IV do Art. 70 da Lei Orgânica Municipal , D E C R E T A: Art. 1.o. Fica fixado ponto facultativo aos servidores públicos municipais nos

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DECRETO Nº127/2010

22/12/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO No 127/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao disposto no art. 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e artigos 8º e 10 da Lei Municipal nº 892 de 07 de dezembro de 2009, DECRETA: Art. 1o Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de

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DECRETO Nº128/2010

22/12/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO No 128/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao disposto no art. 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e artigos 8º e 10 da Lei Municipal nº 892 de 07 de dezembro de 2009, DECRETA: Art. 1o Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de

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LEI Nº 938/2010

22/12/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

LEI Nº 938/2010 “REVOGA O ART. 3. DA LEI N. 004, 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O povo do Município de Cordilheira Alta, por seus representantes aprovou e eu, RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal, no uso das atribuições, qu me são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica revogado o artigo 3º da Lei nº 004, de 14 de janeiro de 1993, que "Dispõe sobre a filiação do Município de Cordilheira Alta, a Associação

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LEI Nº 939/2010

22/12/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

LEI Nº 939/2010 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, faço saber a todos os habitantes do Município que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Aprovar o PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PLHIS do Município de Cordilheira Alta, nos termos da Resolução n. 002/2010 do Conselho Gestor

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DECRETO Nº123/2010

21/12/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO No 123/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao disposto no art. 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e na Lei Municipal nº 929 de 17 de novembro de 2010, DECRETA: Art. 1°. Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil

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DECRETO Nº124/2010

21/12/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO No 124/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao disposto no art. 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e artigos 8º e 10 da Lei Municipal nº 892 de 07 de dezembro de 2009, DECRETA: Art. 1o Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de

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