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  • Entidade: "cordilheira-alta"

DECRETO Nº 096/2010

04/11/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO Nº 096/2010 “DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, em que o cargo lhe confere em especial o Art. 32 – VI, da Lei Complementar nº18/2001; RESOLVE: Art. 1º Declara vacância de cargo público, apartir desta data, em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal, Sr. ADRINEI FAVERO, matrícula sob nº 17950-1, ocupante do cargo de Agente Administrativo

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PORTARIA N.º 359/2010

04/11/2010 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

PORTARIA N.º 359/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais, em especial o Art. 70 da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedido 01 (um) dia de licença, para tratamento de saúde, sendo no dia 29 de outubro de 2010, ao Servidor Sr. JULIANO BRUSTOLIN, ocupante do cargo de

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LEI Nº 925/2010

04/11/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

LEI Nº 925/2010 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES “VALE DO POR DO SOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CORDILHEIRA ALTA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, em especial o Art. 70 da Lei Orgânica do Município, Faço saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e

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PORTARIA Nº357/2010

01/11/2010 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

PORTARIA Nº 357/2010 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS Á SERVIDOR MUNICIPAL. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no Art. 70 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Conceder ao Servidor Municipal, Sr. GILSON CARDOZO, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, Obras e Vigilância Sanitária, lotado à Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, 30 (trinta) dias de férias, relativas ao

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PORTARIA Nº358/2010

01/11/2010 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

PORTARIA Nº 358/2010 “ REVOGA PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, em especial ao disposto no Art. 70 da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a portaria nº 241/2010, que designava à Servidora Municipal Srª. SONIA CRISTINA DELLA TORRES BRIANCINI, ocupante do cargo de agente administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para coordenar, acompanhar

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DECRETO Nº094/2010

29/10/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO No 094/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao disposto no art. 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e artigos 8º e 10 da Lei Municipal nº 892 de 07 de dezembro de 2009, DECRETA: Art. 1o Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de

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DECRETO Nº095/2010

29/10/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO N º 095/2010. “INSTITUI, EM CARÁTER PRECÁRIO, TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso IV do Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, e, Considerando que a medida possibilita uma economia de divisas provenientes da redução de gastos em custeio, Considerando a

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PORTARIA Nº355/2010

29/10/2010 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

PORTARIA Nº 355/2010 “CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, em que o cargo lhe confere em especial o Art. 78 – III, da Lei Complementar nº18/2001; RESOLVE: Art. 1º Fica concedido, a Servidora Pública Municipal, Sra. SILVANA MAGIONI FAVERO, ocupante do cargo de Técnica em Controle Interno, lotada ao Gabinete do Prefeito, 05 (cinco) dias consecutivos

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PORTARIA Nº356/2010

29/10/2010 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

PORTARIA N.º 356/2010 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PÚBLICA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições Legais, em especial o Art. 70 da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedido 01 (um) dia de licença, para tratamento de saúde, sendo no dia 28 de outubro de 2010, a Servidora Sra. SANDRA LEITE, ocupante do cargo de

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DECRETO 092-2010

28/10/2010 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Visualizar Edição]

DECRETO No 92/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RIBAMAR ALEXANDRE ASSONALIO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao disposto no art. 70 - IV da Lei Orgânica Municipal e artigos 8º e 10 da Lei Municipal nº 892 de 07 de dezembro de 2009, DECRETA: Art. 1o Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valor de

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