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  • Entidade: "cordilheira-alta"

PORTARIA Nº 324/2019

19/06/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº324/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70, XXIV da Lei Orgânica Municipal, - Considerando a nova tabela de insalubridade/periculosidade constante do anexo V da Lei Complementar Nº 93/2013, RESOLVE: Art. 1° Fica concedido Adicional de Insalubridade a Sra. FRANCIANE

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PORTARIA Nº 325/2019

19/06/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº325/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70, XXIV da Lei Orgânica Municipal, - Considerando a nova tabela de insalubridade/periculosidade constante do anexo V da Lei Complementar Nº 93/2013, RESOLVE: Art. 1° Fica concedido Adicional de Insalubridade a Sra. JUCELI

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LEI ORDINÁRIA N° 1.285/2019

19/06/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI Nº 1.285/2019 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA A FIRMAR ACORDO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” prefeito municipal de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar acordo judicial com Sadimar Westerich, no processo n. 0307032-95.2014.8.24.0018, em trâmite na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca

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LEI ORDINÁRIA Nº 1.286/2019

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LEI N° 1.286/2019 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, aprova e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até o valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), no âmbito do programa FINISA – Modalidade Apoio

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EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROC. 74/2019

19/06/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação conforme abaixo especifica: MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº33/2019 JULGAMENTO: Menor preço por Item PROCESSO: 74/2019. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agua e Saneamento Básico OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$46.780,00(Quarenta e seis

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DECRETO N° 208/2019

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DECRETO Nº208/2019 “REVOGA DECRETO N. 1118/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Revoga Decreto n. 1118/2018 que concede Adicional De Insalubridade a Sra.ELIANE GRACIANI, matrícula n°294/02, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social. Art. 2º

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DECRETO N° 209/2019

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DECRETO Nº209/2019 “REVOGA DECRETO N. 1130/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Revoga Decreto n. 1130/2018 que concede Adicional De Insalubridade a Sa.FRANCIELLI CRISTINA MAGGIONI, matrícula n°13350/01, ocupante do cargo de Fonoudióloga, lotada na Secretaria de Saúde e Assistência Social. Art

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DECRETO N° 210/2019

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DECRETO Nº210/2019 “REVOGA DECRETO N. 1133/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Revoga Decreto n. 1133/2018 que concede Adicional De Insalubridade ao Sr.IVONEI BREANSINI, matrícula n°4890/01, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social. Art. 2º Este

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DECRETO N° 211/2019

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DECRETO Nº211/2019 “REVOGA DECRETO N. 1133/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Revoga Decreto n. 1134/2018 que concede Adicional De Insalubridade ao Sr.JAIR BORSOI, matrícula n°718/01, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência Social. Art. 2º Este decreto

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DECRETO N° 212/2019

19/06/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº212/2019 “REVOGA DECRETO N. 1123/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no Art. 70 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Revoga Decreto n. 1123/2018 que concede Adicional De Insalubridade ao Sr.JULIANO BRUSTOLIN, matrícula n°6324/01, ocupante do cargo de Médico Especialista- Geriatra, lotado na Secretaria de Saúde e Assistência

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