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  • Entidade: "cordilheira-alta"

DECRETO N. 133/2020

20/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 133/2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso das suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 70, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado, a partir do dia 19 de março de 2020, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social o Sr. Socrates Perin. Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação do

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DECRETO N. 134/2020

20/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 134/2020 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso das suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 70, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir do dia 19 de março de 2020, a Sra. ADRIANA BORMAN ARNDT, para exercer o cargo de provimento em comissão de Gerente de saúde, com carga horária integral, ficando

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LEI N. 1.306/2020

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LEI Nº 1.306/2020 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, e dá outras providências” prefeito municipal de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio com a ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR LENOIR VARGAS FERREIRA, entidade filantrópica e sem fins

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LEI COMPLEMENTAR N. 195/2020

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LEI COMPLEMENTAR N. 195/2020 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE VENCIMENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” prefeito municipal de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar o vencimento dos seus servidores públicos, mediante acréscimo na ordem de 1,68% (um

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RESOLUÇÃO N. 01/2020

19/03/2020 - Resoluções - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

RESOLUÇÃO N. 01 DE 18 DE MARÇO DE 2020.   Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).   O PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDILHEIRA ALTA, no uso das atribuições LEGAIS QUE LHE CONFERE CONSIDERANDO que, a classificação da situação mundial do Novo Coronavírus como pandemia significa o risco potencial de a doença infecciosa atingir a população mundial

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EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROC. 39/2020

19/03/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2020 PREGÃO PRESENCIAL 15/2020 O Prefeito de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, e de acordo com os Decretos Municipais n. 124/2020 e 126/2020, conforme justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo n° 39/2020, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO

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EXTRATO CONTRATO ADM 35/2020

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Extrato DO CONTRATO ADM 35/2020 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADM 21/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA CONTRATADA: MUSICAL GRUPO CHAMA LTDA ME DA RESCISÃO CONTRATUAL: Fica Rescindido, o Contrato Administrativo n. 21/2020, oriundo do Processo Administrativo n. 34/2020, Inexigibilidade de Licitação n. 07/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de show artístico do Grupo Chama, que será realizado no dia 29 de março de

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EXTRATO CONTRATO ADM 36/2020

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Extrato DO CONTRATO ADM 36/2020 TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADM 22/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA CONTRATADA: ASSCON-PP ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA DA RESCISÃO CONTRATUAL: Fica Rescindido, o Contrato Administrativo n. 22/2020, oriundo do Processo Licitatório n. 28/2020, Pregão Presencial n. 09/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em promoção de eventos para produzir, organizar e promover as festividades

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EXTRATO CONTRATO ADM 32/2020

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Extrato DO CONTRATO ADM N. 32/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 35/2020 PREGÃO PRESENCIAL 11/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA CONTRATADA: JUCAR ESPORTES E PAPELARIA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA E ESPORTES. VALOR: Pelo fornecimento dos bens previstos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor de R$ 3.264,99 (três mil duzentos e sessenta e quatro e noventa e nove centavos) referente ao

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EXTRATO CONTRATO ADM 33/2020

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Extrato DO CONTRATO ADM N. 33/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 35/2020 PREGÃO PRESENCIAL 11/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA CONTRATADA: MONUMENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TROFEUS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA E ESPORTES. VALOR: Pelo fornecimento dos bens previstos na Cláusula Primeira, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 2.136,00 (dois mil cento e trinta e seis reais). DOTAÇÃO: As

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