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  • Entidade: "cordilheira-alta"

EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 01/2019

04/01/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº01/2019 PROCESSO 08/2019 O Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, usando das atribuições legais e constitucionais vigentes, e em conformidade com o que preceitua a Lei n. 8.666/93 e suas posteriores alterações, considerando o que consta nos autos do Processo em epígrafe, que trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica e

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EXTRATO PROC. 09/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2019 CHAMADA PÚBLICA 01/2019

04/01/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Município de Cordilheira Alta Edital de chamamento para recebimento de propostas para aquisição de produtos da Agricultura Familiar. O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal, torna público a todos os interessados, que estará realizando DISPENSA DE LICITAÇÃO, de acordo com a Lei nº 11.947/09 e Resolução FNDE n° 26 de 17/06/2013 e Resolução FNDE n° 04 de 02/04/2015 Chamada Pública 01/2019 Processo Licitatório 09/2019 Dispensa de

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LEI COMPLEMENTAR Nº 174/2019

03/01/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR N. 174/2019 “INTRODUZ MODIFICAÇõES NA LEI COMPLEMENTAR N. 92/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O prefeito municipal de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica alterado, no quadro geral de pessoal do Magistério Municipal, o vencimento do cargo de provimento comissionado de Diretor de Escola, passando de R$ 4.183,81 (quatro mil

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DECRETO N° 1149/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1149, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao dispositivo no art. 70 – IV da Lei Orgânica Municipal, art. 42 da Lei 4.320/64 e Lei municipal nº 1.236/2017. DECRETA: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Adicional

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DECRETO N° 1150/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1150, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao dispositivo no art. 70 – IV da Lei Orgânica Municipal, art. 42 da Lei 4.320/64 e Lei municipal nº 1.236/2017. DECRETA: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Adicional

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DECRETO N° 1151/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO No 1151/2018 “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA, no uso da competência privativa que lhe confere o art. 70, incisos IV, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no art. 41 e parágrafo único da Lei Complementar n. 018/2001, DECRETA: Art. 1º As consignações em folha de pagamento

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DECRETO N° 1152/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.152/2018 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições previstas no art. 70, inc. XXVI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado por 60 dias o prazo do Decreto n. 830/2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cordilheira Alta/SC, 28 de dezembro de 2018. CARLOS ALBERTO TOZZO Prefeito Municipal

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EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 108/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2018

31/12/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação conforme abaixo especifica: MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preço nº 47/2018 JULGAMENTO: Menor preço por Item PROCESSO: 108/2018. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Água e Saneamento Básico OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VISANDO A MANUTENÇÃO E A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA

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DECRETO N° 1153/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.153/2018 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O Prefeito de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições previstas no art. 70, inc. XXVI, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado por 60 dias o prazo do Decreto n. 831/2018. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Cordilheira Alta/SC, 28 de dezembro de 2018. CARLOS ALBERTO TOZZO Prefeito Municipal

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DECRETO N° 1154/2018

31/12/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1154/2018 “DETERMINA RETORNO AS ATIVIDADES NO HORARIO ESTATUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no inciso IV do Art. 70 da Lei Orgânica Municipal; Considerando que a medida possibilita a produção de silagem, no tempo e que essa atividade é sazonal e possibilita entre outras

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