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  • Entidade: "cordilheira-alta"

DECRETO N° 169/2020

04/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2510993]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 169/2020 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual a partir de 03/06/2020, o Contrato Administrativo para Admissão

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PORTARIA Nº 244/2020

04/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2510978]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 244/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 12(doze) dias de licença para tratamento de saúde ao servidor municipal Sr. RAFAEL ANTONIO GIL MELLO GOMES, matrícula nº

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DECRETO N° 166/2020

04/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2510981]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 166/2020 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial descritas na Lei Orgânica Municipal, considerando o Edital de Processo Seletivo 006/2019, com resultado final homologado em 23 de janeiro de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica contratado

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DECRETO N° 167/2020

04/06/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2510985]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 167/2020 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA, ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, em especial descritas na Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica contratada, a partir do dia 02 de junho de 2020, em caráter temporário por excepcional interesse público, para atendimento

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TERMO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 29/2020

03/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2509915]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

INSTALAÇÃO DE TOLDOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALCEU MAZZIONI E UNIDADE DE SAÚDE ADRINEI FÁVERO, NO DISTRITO DE FERNANDO MACHADO. Cordilheira Alta/SC, 02 de junho de 2020. SÓCRATES PERIN Gestor do Fundo Municipal de Saúde CARLOS ALBERTO TOZZO Prefeito Municipal

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LEI COMPLEMENTAR N. 196/2020

03/06/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2510346]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR Nº 196/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O prefeito de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizado o

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EXTRATO PROC. 69/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2020

03/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2510206]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público a dispensa de licitação conforme abaixo: PROCESSO: 69/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 31/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização visando atender as necessidades da Secretaria de Educação. FUNDAMENTO: Art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R

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PORTARIA Nº 243/2020

02/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2508266]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 243/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 07(sete) dias de licença para tratamento de saúde a servidora municipal Sra. ALCINEI APARECIDA BREANCINI, matrícula nº

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EXTRATO PROC. 68/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2020

02/06/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2508189]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público a dispensa de licitação conforme abaixo: PROCESSO: 68/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO: 30/2020 SOLICITANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Aquisição de barreiras de proteção em acrílico para as Secretarias de Administração, Fazenda e Planejamento e o Fundo Municipal de Saúde e de Assistência Social

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PORTARIA Nº 241/2020

02/06/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta
[Visualizar Ato n.º 2508253]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 241/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 07 (sete) dia de licença para tratamento de saúde a servidora municipal Sra. JÉSSICA SACCOL BORIN AITA, matrícula nº 1367701

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