Foram encontradas 12930 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "cordilheira-alta"

DECRETO N. 125/2020

19/03/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 125/2020 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e em especial ao dispositivo no art. 70 – IV da Lei Orgânica Municipal, art. 42 da Lei 4.320/64 e Lei municipal nº 1.295/2019. DECRETA: Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar a abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 143/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 143/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 144/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 144/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 139/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 139/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 140/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 140/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 141/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 141/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 142/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 142/2020 “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 61 e seguintes do Estatuto dos Servidores Públicos de Cordilheira Alta, e, ainda, CONSIDERANDO a declaração de pandemia da Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da

Resultados Semelhantes...


PORTARIA N. 138/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 138/2020 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e artigo 71 da Lei Complementar nº 018/2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder 02 (dois) dias de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal

Resultados Semelhantes...


EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROC. 42/2020

19/03/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA EXTRATO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP 16/2020 O Prefeito de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, e de acordo com os Decretos Municipais n. 124/2020 e 126/2020, conforme justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO do Processo n° 42/2020, que tem por objeto a REGISTRO DE PREÇOS

Resultados Semelhantes...


DECRETO N. 126/2020

19/03/2020 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 126, DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS PARA O MUNUCÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA RELATIVAS A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO TERRITÓRIO CATARINENSE, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 70 da Lei Orgânica do Município e, ainda, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido

Resultados Semelhantes...