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  • Entidade: "cordilheira-alta"

LEI COMPLEMENTAR N° 175/2019

12/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N. 175/2019 “ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O prefeito municipal de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica alterada a nomenclatura do cargo de provimento efetivo de Técnico em Controle Interno, passando a denominar-se Controlador Interno, autorizando-se a consolidação da Lei Complementar n

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LEI COMPLEMENTAR N° 176/2019

12/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N. 176/2019 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O prefeito municipal de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei COMPLEMENTAR: Art. 1º Comprovada a necessidade de serviço e com a concordância do servidor, a carga horária dos servidores ocupantes do cargo de Psicólogo 20h

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LEI COMPLEMENTAR N° 177/2019

12/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

LEI COMPLEMENTAR N. 177/2019 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O prefeito municipal de cordilheira alta, estado de santa catarina, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, faz saber que a câmara de vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte lei COMPLEMENTAR: Art. 1º Fica criado, no quadro geral de pessoal do Poder Executivo Municipal, o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias

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EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROC. 30/2019

11/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação conforme a baixo especifica: MODALIDADE: Pregão Presencial para Registro de Preços nº09/2019 JULGAMENTO: Menor preço por item. PROCESSO: 30/2019 SOLICITANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETÁRIA DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO, SECRETARIA DE

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EXTRATO PROC. 42/2019 PREGÃO PRESENCIAL RP 13/2019

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Estado de Santa Catarina Município de Cordilheira Alta Aviso de Licitação O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Muni​cipal, e o Fundo Municipal de Saúde, tornam público a todos os interessados, que estarão realizan​do licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, exclusivo para ME/EPP, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com a Lei 10.520/2002 e Lei 8.666/93, e demais normas aplicáveis, conforme informações abaixo

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PORTARIA N° 79/2019

08/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº 79/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde a servidora municipal TAMÍRIS MACIEL NERIS, matrícula 1363601, ocupante

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PORTARIA N° 80/2019

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PORTARIA Nº 80/2019 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso das suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e artigo 71 da Lei Complementar nº 018/2001, RESOLVE: Art. 1º Conceder 01 (um) dia de licença por motivo de doença em pessoa da família a servidora municipal

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DECRETO N° 118/2019

08/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 118/2019 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, no uso das suas atribuições legais, especialmente as contidas no artigo 70, inciso XXV, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada, a partir do dia 06 de março de 2019, a Sra. DIANALINA BRITO CASTILLO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretaria, com carga horária

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DECRETO N° 119/2019

08/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 119/2019 “DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CARLOS ALBERTO TOZZO, Prefeito Municipal de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, especialmente as descritas no artigo 70, inciso XXIV, da Lei Orgânica Municipal e Lei 468/2001, DECRETA: Art. 1º Fica rescindido, por término do prazo contratual, a partir de 05/03/2019, o Contrato Administrativo para Admissão

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EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PROC. 32/2019

08/03/2019 - Licitações - Prefeitura municipal de Cordilheira Alta - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO O Município de Cordilheira Alta, Estado de Santa Catarina, torna público o resultado da licitação conforme abaixo especifica: MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº10/2019 JULGAMENTO: Menor preço por Item PROCESSO: 32/2019. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Ind. E Comércio OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE SEMENTES, DO TIPO AVEIA PRETA DE INVERNO, PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE TROCA TROCA DA

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