Foram encontradas 20 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Entidade: "Prefeitura municipal de Gaspar"
  • Categoria: "Leis"
  • Contendo os termos: fixa

LEI Nº 3.825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

14/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.825, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 3.780, DE 14 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº 3.780, de 14 de agosto de 2017, modificando as seguintes planilhas

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LEI Nº 3.820, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017

08/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.820, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O orçamento do Município de Gaspar, compreendendo os Poderes Legislativo e Executivo, a Fundação Municipal de Esportes e Lazer e o Serviço Autônomo

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LEI Nº 3.804, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

27/09/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

2.944/2007 TOTAL 1.440.000,001.380.000,001.270.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR Versão Nº 15 Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado Anexo de Metas Fiscais LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2018 Valor Previsto - 2018 EVENTOS 0,00 0,00 2.500.000,00Aumento Permanente da Receita (-) Transferências Constitucionais (-) Transferências ao FUNDEB Redução Permanente de Despesa (II) 450.000,00 2.500.000,00Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) Saldo

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LEI Nº 3.792, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

31/08/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.792, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. FIXA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O perímetro urbano do Município de Gaspar passa a vigorar em conformidade com o Mapa do Perímetro Urbano que acompanha a presente Lei

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LEI N° 3.744, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

28/11/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3.744, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O orçamento do Município de Gaspar, compreendendo os Poderes Legislativo e Executivo, a Fundação Municipal de Esportes, Turismo Cultura e Lazer e

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LEI N° 3.724, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

05/09/2016 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.000,00 90.000,00 175.000,00 60.000,00 775.000,00 125.000,00 20 1 8 45.000,00 90.000,00 175.000,00 60.000,00 800.000,00 100.000,00 20 1 9 45.000,00 95.000,00 175.000,00 60.000,00 880.000,00 130.000,00 Valores previstos no orçamento da receita, dispensado compensação art. 14, I da LRF TO T A L 1.27 0 . 00 0 , 0 0 1.27 0 . 00 0 , 0 0 1.38 5 . 00 0 , 0 0 FONTE:Setor de Tributação Prefeitura Municipal de Gaspar

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LEI Nº 3681, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015.

22/12/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Praça Getúlio Vargas, Centro, CEP. 89110-000 Fone (47) 3331-6300 - Gaspar /SC – CNPJ: 83.102.244/0001-02 www.gaspar.sc.gov.br MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3681, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72

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LEI Nº 3677, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015.

01/12/2015 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 3677, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. FIXA A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GASPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O perímetro urbano do Município de Gaspar passa a vigorar em conformidade com o Mapa do

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LEI Nº 3.620, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

02/12/2014 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Rua Coronel Aristiliano Ramos, 435, Praça Getúlio Vargas, Centro, CEP. 89110-000 Fone (47) 3331-6300 - Gaspar /SC – CNPJ: 83.102.244/0001-02 www.gaspar.sc.gov.br MUNICÍPIO DE GASPAR LEI Nº 3.620, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GASPAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica

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LEI Nº 3.545, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013.

28/11/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Gaspar - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Anexo 7 - Programa de Trabalho.pdf Município de Gaspar 1Página:Impresso em 20/11/2013 às 16h13 ORÇAMENTO INICIAL/2014 ANEXO DA LEI Nº 4.320/64, CONSOLIDADO (administração direta e indireta) Anexo 7 - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Código Especificação Projetos Atividades TotalOperações Esp. 00001.00000.00000 1.730.000,00 3.590.500,00 5.320.500,000,00LEGISLATIVA 00001.00031.00000 1.730.000,00 3.590.500,00 5

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