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DECRETO Nº 124, DE 03 DE AGOSTO DE 2020

04/08/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Itapiranga
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DECRETO Nº 124, DE 03 DE AGOSTO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E RESTRITIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). O PREFEITO DE ITAPIRANGA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, estabelecidas na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o estado de emergência em saúde pública de importância internacional

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CONVENIO Nº 001/2020 - FUNPOM

04/08/2020 - Convênios - Prefeitura municipal de Itapiranga
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CONVÊNIO N° 01/2020 CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIA DA POLÍCIA MILITAR – FUMPOM, VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA OBRAS DE CERCAMENTO DOS QUARTÉIS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DE ITAPIRANGA/SC. Pelo presente Termo de Convênio que entre si celebram Município de Itapiranga, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 82

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 94/2020

03/08/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 2585350]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICIPIO DE ITAPIRANGA Processo Licitatório nº 94/2020 Dispensa de Licitação nº 94/2020 Contratante: Município de Itapiranga. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para elaboração do projeto de Mirante localizado na comunidade de Sede Capela, contendo espaço de contemplação, cobertura com pergolado e equipamentos urbanos para a socialização dos visitantes. Fundamentação Legal: Artigo 24, Inciso I, da Lei 8.666/93. Contratada: Cro

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 92/2020

03/08/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapiranga
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MUNICIPIO DE ITAPIRANGA - SC AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CASACOS PADRÃO PMSC PARA O PELOTÃO DA POLICIA MILITAR DE ITAPIRANGA. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço por item. Recebimento das Propostas: até às 07h55min do dia 13/08/2020. Início da Sessão: dia 13/08/2020, às 08h:00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o Edital em inteiro teor

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8298 1167/2020

02/08/2020 - Editais de Notificação - Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 2586412]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

. ITAPIRANGA/SC, 01 DE AGOSTO DE 2020. SANDRA MARA PEREIRA

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 93/2020

31/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 2583441]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICIPIO DE ITAPIRANGA - SC AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 93/2020 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR A PINTURA DE SINALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E RODOVIAS DO MUNICIPIO. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço por item. Recebimento das Propostas: até às 07h55min do dia 12/08/2020. Início da Sessão: dia 12/08/2020, às 08h:00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: o Edital em

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 92/2018

31/07/2020 - Contratos - Prefeitura Municipal de São João do Oeste
[Visualizar Ato n.º 2583623]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

, oriunda da matricula nº 14.178 do Registro de imóveis da Comarca de Itapiranga e de propriedade do Município de São João do Oeste.” VALOR: R$ 1.976,15 PRAZO:31.07.2020 até 31.07.2022 São João do Oeste –30 de julho de 2020 Fernando Bisigo– Prefeito Municipal

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QUADRO DE VENCEDORES Nº 87/2020

31/07/2020 - Licitações - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 2584936]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Compras e Contratos Relatório de Licitações - Relatório de Vencedores Pág 1 / 1 IPM Sistemas Ltda Identificador: WCO461201-2693-QMDBXUTDYVKRH-7 - Emitido por: HELEN KARINA RITTER 31/07/2020 07:51:24 Relatório de Vencedores - Pregão Eletrônico - 87 / 2020 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA FILTRANTE E CARVÃO ATIVADO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA Fornecedor: 549070 - TRATAE INDUSTRIA E COMERCIO PARA

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1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2020

31/07/2020 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Itapiranga
[Visualizar Ato n.º 2583570]   [Abrir/Salvar Original]   [Visualizar On-Line]   [Abrir Edição]   [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA CONTRATADA: OK EVENTOS E MONTAGENS EIRELI LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2020 OBJETO: ALTERAÇÃO DO VENCEDOR DOS ITENS 13 E 14 DA LICITAÇÃO N° 070/2020 VALOR: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) VIGÊNCIA: INÍCIO: 17/07/2020 TÉRMINO: 23/06/2021 ASSINATURA: 17/07/2020 ITAPIRANGA, 30

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LEI MUNICIPAL Nº 3.357, DE 29 DE JULHO DE 2020

30/07/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Itapiranga
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LEI MUNICIPAL No 3.357, DE 29 DE JULHO DE 2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, POR CONTA DA PREVISÃO DO “EXCESSO DE ARRECADAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE ITAPIRANGA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores votou e que sanciona esta Lei: Art. 1o Fica aberto os seguintes créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente do

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