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DECRETO N° 008/2014

19/02/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Lauro Muller - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga. Art. 2º - A CIMPDC terá como objetivos: I – avaliar e apresentar a implementação das diretrizes aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil e Assistência Humanitária – 1ª CNDC; II – promover, incentivar e divulgar o debate sobre novos paradigmas para a proteção e a defesa civil; III – avaliar a ação governamental, em especial quanto à implementação dos instrumentos jurídicos e demais dispositivos

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DECRETO 3.656 - DISPÕE SOBRE A CONFERENCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

12/02/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Orleans - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga. Art. 2º A Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil, acontecerá no dia 19 de fevereiro de 2014, tendo por local o Teatro Municipal Elias Angeloni, Criciúma/SC, no horário das 8h às 17h. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Orleans/SC, 10 de fevereiro de 2014; 129o anos da Fundação e 100 anos da Emancipação Política. MARCO

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EXTRATO CONTRATO 089 - PGT - NOVA VENEZA

07/02/2014 - Contratos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Extrato de Contrato nº 089/2014 Programa de Gestão Tributária – Nova Veneza CONTRATANTE: Município de Nova Veneza CNPJ: 82.916.826/0001-60 CONTRATO MUNICIPAL Nº: 17/2014 CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CNPJ: 09.427.503/0001-12 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação, no âmbito do Programa de Gestão Tributária aprovado pelo CIGA, com acesso ao sistema da nota fiscal eletrônica conjugada (NF-e conjugada), participação da

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EXTRATO DE CONTRATO

05/02/2014 - Contratos - Prefeitura municipal de Balneário Rincão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

organização e entrega de carnês de IPTU e Notificação de Divida Ativa, no município de Balneário Rincão/SC e nos municípios da AMREC – Associação dos Municípios da Região Carbonífera: Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga (entregas com assinatura/registro de recebimento), durante o ano de 2014. VIGENCIA: 31/12/2014; ASSINATURA: 30/01/2014; SIGNATÁRIO: pelo Município o Sr. Decio Gomes Goes - Prefeito Municipal e pelo Sr

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EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS 01/2014

31/01/2014 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Caçador - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

) documentos necessários à demonstração da qualidade de parte, em cópia simples; 4. Os autos não retirados no prazo assinalado no item 3 serão destinados à eliminação, independentemente de nova intimação. 5. Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria do PROCON de Caçador. Caçador, 28 de janeiro de 2014. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. DEOCLIDES SABEDOT, Diretor Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON RELAÇÃO DE AUTOS FINDOS 2008 QUE SERÃO ELIMINADOS N° REC. RECLAMANTE

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AVISO DE LICITAÇÃO 001/PMBR/2013

20/01/2014 - Licitações - Prefeitura municipal de Balneário Rincão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Notificação de Divida Ativa, no município de Balneário Rincão/SC e nos municípios da AMREC – Associação dos Municípios da Região Carbonífera: Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso e Urussanga (entregas com assinatura/registro de recebimento), durante o ano de 2014. Fone/Fax: (48) 3468-4528/ e-mail: licitacao.rincao@hotmail.com Balneario Rincão – SC, 14 de Janeiro de 2014. Pregoeira Gisele P. Ferreira.

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DECRETO Nº 3827

20/01/2014 - Decretos - Prefeitura municipal de Rio do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

impostos sobre serviços, transmissões e patrimônio: I - que instituem ou majoram tais impostos; II - que definem novas hipóteses de incidência; III - que extinguem ou reduzem isenções, salvo se a lei dispuser de maneira mais favorável ao contribuinte, e observado o disposto no artigo 100. CAPÍTULO III APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Art. 26 - A legislação tributária aplica-se imediatamente aos fatos geradores futuros e aos pendentes, assim entendidos aqueles cuja ocorrência tenha tido

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LEIS

31/12/2013 - Leis - Prefeitura municipal de Balneário Rincão - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

quadras 150 do loteamento Miramar Zona Nova e N do Loteamento Mirassol, em nosso Município; 15 - Rua "DA GUARDA", com inicio na Rua Santa Catarina, entre as quadras TA e PA do loteamento Miramar Zona Velha e seu término na Rua Criciúma entre as quadras P e T do loteamento Miramar Zona Velha, em nosso Município; 16 - Rua "VENEZA", com inicio na Rua Santa Catarina, entre as quadras PA e KA do loteamento Miramar Zona Velha e seu término na Rua Criciúma entre as quadras P e K do loteamento Miramar

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ALTERAÇÃO DO ESTATUTO

23/12/2013 - Estatutos - CIS/AMREC - Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMREC - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

--------------------------------------- Agnaldo David Maccari-Prefeito Morro da Fumaça-------------------------------- Evandro Luis Gava-Prefeito de Nova Veneza---------------------------------------- Marco A.Bertoncini Cascaes-Prefeito Orleans--------------------------------------- Hélio Roberto Cesa-Prefeito Siderópolis---------------------------------------------- João Réus Rossi-Prefeito Treviso------------------------------------------------------- Johnny Felipe-Prefeito Urussanga-----------------------------------------------------

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EXTRATO CONTRATO 264 - PGT - NOVA VENEZA

14/11/2013 - Contratos - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Extrato de Contrato nº 264/2013 Programa de Gestão Tributária – Nova Veneza CONTRATANTE: Município de Nova Veneza CNPJ: 82.916.826/0001-60 CONTRATO MUNICIPAL Nº: 243/2013 CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CNPJ: 09.427.503/0001-12 OBJETO: Contrato de prestação de serviços de tecnologia da informação, no âmbito do Programa de Gestão Tributária aprovado pelo CIGA, com acesso ao sistema da nota fiscal eletrônica conjugada (NF-e conjugada), participação da

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