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LEI N.º 2.611, DE 02 DE ABRIL DE 2018

09/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.611, DE 02 DE ABRIL DE 2018. “DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DO METROPOLITANO CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública, nos termos da Lei Municipal nº 2.594, de 31 de

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DECRETO N.º 158, DE 28 DE MARÇO DE 2018

09/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 158, DE 28 DE MARÇO DE 2018. “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 8º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 2

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DECRETO N.º 159, DE 02 DE ABRIL DE 2018

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DECRETO N.º 159, DE 02 DE ABRIL DE 2018. “HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 2.308, de 29 de novembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Resolução n.º 007/CMDCA/2018, do

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DECRETO N.º 160, DE 02 DE ABRIL DE 2018

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DECRETO N.º 160, DE 02 DE ABRIL DE 2018. “ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N.º 189, DE 1º DE MARÇO DE 2017, QUE NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei

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DECRETO N.º 161, DE 02 DE ABRIL DE 2018

09/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 161, DE 02 DE ABRIL DE 2018. “HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.459, de 28 de dezembro de 2000, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Resolução n.º 003/CMAS/2017, do Conselho Municipal de Assistência Social, datada de 15

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EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E DISTRATOS - 2018

09/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 125/2018 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA Contratada...: RICHARD ALEXANDRE BITTENCOURT Valor............: 7.900,00 (sete mil e novecentos reais) Vigência.......: Início: 03/04/2018 Término: 31/12/2018 Objeto..........: Constitui como objeto deste instrumento, a realização pelo CONTRATADO, dos serviços correspondentes a

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EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E DISTRATOS - FMS 2018

09/04/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 37/2018 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA Contratada...: DENTAL PRIME - PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSP Valor............: 7.360,85 (sete mil trezentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos) Vigência.......: Início: 02/04/2018 Término: 31/12/2018 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 12/2018 Objeto..........: Aquisição de produtos de uso e

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8149 1083/2018

07/04/2018 - Editais de Notificação - Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. NOVA VENEZA/SC, 31 DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8149 1082/2018

07/04/2018 - Editais de Notificação - Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. NOVA VENEZA/SC, 31 DE MAR€O DE 2018. IVALDO GREGORIO INACIO

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TOMADA DE PREÇOS N. 66/2018

06/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇOS N.º 66/2018. Objetivo: Instalação de um playground, bem como a implantação de iluminação no Completo Esportivo de São Bento Baixo, conforme descriminado no memorial descritivo e demais anexos que seguem ao edital. Abertura: às 8:30 horas do dia 10/05/2018. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. EDITAL COMPLETO NO SITE WWW

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