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DECRETO N.º 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

23/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 020, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.030, de 10 de setembro de 1991, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Resolução n.º 029/CMS/2020, e n.º 030/CMS/2019 do Conselho Municipal de Saúde – CMS, datada de

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DECRETO N.º 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

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DECRETO N.º 021, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. “HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.030, de 10 de setembro de 1991, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Resolução n.º 001/CMS/2020, do Conselho Municipal de Saúde – CMS, datada de 10 de janeiro de

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DECRETO N.º 023, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

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DECRETO N.º 023, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. “CORRIGE OS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 353, de 22 de setembro de 1977, DECRETA: Art. 1º - Ficam corrigidos os tributos municipais, para o exercício de 2020, em 4,48% (quatro vírgula quarenta e oito por cento

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DECRETO N.º 553, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

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DECRETO N.º 553, DE 29 DE NOVEMBRO O DE 2019. “ABRE, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$21.309,98, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 9º

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 001/2019

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 001/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo artigo 145, III, da Constituição Federal c/c artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional c/c 72 a 83 do Código Tributário do Município de Nova Veneza, por intermédio do presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 131 da Lei Organica do Município, bem como de forma complementar no sítio

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 002/2019

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 002/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo artigo 145, III, da Constituição Federal c/c artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional c/c 72 a 83 do Código Tributário do Município de Nova Veneza, por intermédio do presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 131 da Lei Organica do Município, bem como de forma complementar no sítio

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 003/2019

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 003/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo artigo 145, III, da Constituição Federal c/c artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional c/c 72 a 83 do Código Tributário do Município de Nova Veneza, por intermédio do presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 131 da Lei Organica do Município, bem como de forma complementar no sítio

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 004/2019

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 004/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo artigo 145, III, da Constituição Federal c/c artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional c/c 72 a 83 do Código Tributário do Município de Nova Veneza, por intermédio do presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 131 da Lei Organica do Município, bem como de forma complementar no sítio

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 005/2019

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 005/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo artigo 145, III, da Constituição Federal c/c artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional c/c 72 a 83 do Código Tributário do Município de Nova Veneza, por intermédio do presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 131 da Lei Organica do Município, bem como de forma complementar no sítio

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 006/2019

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EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA N.º 006/2019 O MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas pelo artigo 145, III, da Constituição Federal c/c artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional c/c 72 a 83 do Código Tributário do Município de Nova Veneza, por intermédio do presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Município, nos termos do artigo 131 da Lei Organica do Município, bem como de forma complementar no sítio

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