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DECRETO Nº. 422, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO Nº. 422, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. Termino de contrato temporário de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, contratados na categoria funcional Auxiliar de Ensino de Educação Infantil. ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.416 de 29 de dezembro de 1999 e Processo Seletivo 001/2017. DECRETA: Art. 1º - Ficam demitidos por Término de Contrato

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DECRETO N.º 424, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018

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DECRETO N.º 424, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. “SUSPENDE O SERVIDOR LUCAS VALDEMAR DOS SANTOS ARTISMO, DE SUAS ATIVIDADES ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, PELO PERÍODO DE TRINTA DIAS, SEM REMUNERAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DE CONDENAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 002/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal e.e. de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, do artigo 53, da Lei Orgânica Municipal c/c os arts. 97 e

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DECRETO N.º 443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO N.º 443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Demite a pedido a servidora KARI DANIELE FLORES CARNEIRO, contrata em caráter temporário na categoria funcional de Professor-ACT. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.416 de 29 de dezembro de 1999 e Processo Seletivo 001/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica demitida a pedido, a servidora KARI DANIELE FLORES CARNEIRO, contratada em

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DECRETO N.º 437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO N.º 437, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Contrata através de Processo Seletivo Público a servidora, ELOISA FORMIGONI BROVEDAN para atuar na categoria funcional de Auxiliar de Saúde Bucal - ESF. ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2478 de 02 de setembro de 2015, Lei Complementar nº 005 de 09 de dezembro de 2015 e Processo Seletivo Público 002/2018. DECRETA Art

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DECRETO N.º 438, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO N.º 438, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Demite a pedido a servidora NAIR BARBARA CORAL GHISLANDI, contrata em caráter temporário na categoria funcional de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil. ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.416 de 29 de dezembro de 1999 e Processo Seletivo 001/2017. DECRETA: Art. 1º - Fica demitida a pedido, a servidora NAIR

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DECRETO N.º 439, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO N.º 439, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Nomeia a servidora GIOVANA COLOMBO BARONI para o cargo de provimento em comissão de Conselheiro Tutelar. ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Lei 1.830 de 26 de junho de 2007, Lei 2.445 de 29 de abril de 2015 e Processo de Escolha em data Unificada nº 01/2018. DECRETA Art. 1º - Fica nomeada a servidora

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DECRETO N.º 440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO N.º 440, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Demite a pedido o servidor WALTER ALVES JUNIOR, contrato em caráter temporário na categoria funcional de Médico - ESF. ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.501 de 09 de dezembro de 2015, Leis Complementares nº 005 de 09 de dezembro de 2015, nº 007 de 10 de março de 2016, nº 008 08 de junho de 2016 e nº 009 de 29 de junho de

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DECRETO Nº. 442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO Nº. 442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede Progressão por Merecimento a servidora MARILEIA GAVA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o Art. 17 da Lei nº 1.830, de 26 de junho de 2007 e Art. 11, § 2º, da Lei Complementar 002 de 03 de abril de 2012. DECRETA Art. 1º. Fica concedido PROGRESSÃO MERECIMENTO a servidora MARILEIA GAVA ocupante

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DECRETO Nº. 427, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO Nº. 427, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Exonera a servidora MARIA ALBERTINA MALGARISE CECCONI nomeada através de Concurso Público, para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, em decorrência de concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar 001 de 03 de abril de 2012 e

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DECRETO Nº. 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.

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DECRETO Nº. 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018. Contrata em caráter temporário o servidor HELCIO FELIPPE, na categoria funcional de Médico Pediatra. ELOIR MINATTO, Prefeito Municipal em Exercício de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares 001 e 002 de 03 de abril de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica contratado em caráter temporário, o servidor HELCIO FELIPPE, na categoria funcional de Médico

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