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PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2018

26/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 177/2018 OBJETO: Aquisição de peças e serviços de mão-de-obra mecânica. Local: Trav. Oswaldo Búrigo, nº 44 – Centro - Nova Veneza/SC. ABERTURA: 08/11/2018 às 11:00h EDITAL COMPLETO NO SITE WWW.NOVAVENEZA.SC.GOV.BR. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no setor de licitações e contratos das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas de segunda a sexta-feira pelo

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DECRETO N.º 374 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza DECRETO N.º 374, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, POR CONTA DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em

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DECRETO N.º 368 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 368, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 8º, inciso I, da Lei

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LEI N.º 2.652 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018

25/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.652, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a

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LEI N.º 2.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

24/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.650, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. “INSTITUI O PROGRAMA NEOVENEZIANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL (PNRF 2018), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Programa Neoveneziano de Recuperação Fiscal (PNRF 2018), nos termos

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DECRETO N.º 338 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

24/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 338, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. “NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS RELATIVOS AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE CAFÉS, RESTAURANTES, BARES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto Municipal n.º 330, de 11 de setembro de 2018, DECRETA: Art. 1º - Ficam

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DECRETO N.º 357 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

24/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza DECRETO N.º 357, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00, POR CONTA DA ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do

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LEI N.º 2.651 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

24/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.651, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00, POR CONTA DA TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do

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LEI N.º 2.649 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

24/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.649, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, vinculado à

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DECRETO N.º 358 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

24/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N.º 358, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. “HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.459, de 28 de dezembro de 2000, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Resolução n.º 005/CMAS/2018, do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

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