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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8149 1248/2019

04/01/2020 - Editais de Notificação - Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. NOVA VENEZA/SC, 28 DE

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DECRETO N.º 556, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

02/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 556, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Contrata em caráter temporário a servidora, MÔNICA ANDRÉIA DA SILVA para atuar na categoria de provimento temporário de Enfermeira-ESF ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade a Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais Complementares nº 005 de 09 de dezembro de 2015, nº 007 de 10 de março de 2016, nº008 de 08 de junho de 2016 e Lei nº 009 de 29 de junho de 2016. DECRETA Art. 1º

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DECRETO N.º 557, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

02/01/2020 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO N.º 557, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Demite a pedido a servidora GLACI PEREIRA CAMPOS contratada temporariamente na categoria funcional de Professor - ACT. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.416 de 29 de dezembro de 1999 e Processo Seletivo 001/2017. DECRETA Art. 1º - Fica demitida a pedido, a servidora GLACI PEREIRA CAMPOS contratada em caráter temporário na

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DECRETO N.º 560, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

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DECRETO N.º 560, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019. Concede Progressão por Merecimento ao servidor ALTAMIR JOSÉ GHISLERI ocupante do cargo de provimento efetivo de Motorista I. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o Art. 17 da Lei nº 1.830, de 26 de junho de 2007 e Art. 11, § 2º, da Lei Complementar 002 de 03 de abril de 2012. DECRETA Art. 1º. Fica concedido PROGRESSÃO POR MERECIMENTO ao servidor ALTAMIR JOSÉ GHISLERI

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DECRETO N.º 561, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019

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DECRETO N.º 561, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019. Exonera a pedido a servidora, CAREN SAVIO BRUNELLI nomeada para o cargo de provimento eletivo de Conselheira Tutelar. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Lei 1.830 de 26 de junho de 2007, Lei 2.445 de 29 de abril de 2015 e Edital Público nº 01/2015. DECRETA Art. 1º - Fica exonerada a pedido a servidora CAREN SAVIO

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DECRETO N.º 562, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

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DECRETO N.º 562, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Termino de contrato temporário de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, contratados na categoria funcional Auxiliar de Serviços Gerais I. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares 001 e 002 de 03 de abril de 2012. DECRETA: Art. 1º - Ficam demitidos por Término de Contrato Temporário os

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DECRETO N.º 563, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

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DECRETO N.º 563, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Termino de contrato temporário de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, contratados na categoria funcional Professor-ACT. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.416 de 29 de dezembro de 1999 e Processo Seletivo 002/2018. DECRETA: Art. 1º - Ficam demitidos por Término de Contrato Temporário os servidores contratados

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DECRETO N.º 564, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019

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DECRETO N.º 564, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Termino de contrato temporário da servidora ALESSANDRA ROCHA BROCA, contratada no cargo de provimento temporário de Auxiliar de Ensino de Educação Infantil. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.416 de 29 de dezembro de 1999 e Processo Seletivo 002/2018. DECRETA: Art. 1º - Fica demitida, por Término de Contrato Temporário, a

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LEI N.º 2.765, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019.

02/01/2020 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.765, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DOS CONSUMIDORES DE ÁGUA DE SÃO BONIFÁCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado

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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020

02/01/2020 - Contas Públicas - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

Prefeitura Municipal Nova Veneza EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2020 REFERENTE: A finalidade da presente Dispensa de Chamamento Público é a celebração de parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE NOSSA CASA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 83.181.755/0001-28, com sede na Rua Vereador Matias Ricardo Paz, n.º 420, Bairro Centro, CEP 88.816-205, Criciúma, SC, representada por sua Presidente Sra. Jucelane Barbosa

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