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DECRETO Nº. 185, DE 13 DE ABRIL DE 2018.

04/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 185, DE 13 DE ABRIL DE 2018. Contrata em caráter temporário o servidor ADRIANO CAMBRUZZI, na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares 001 e 002 de 03 de abril de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica contratado em caráter temporário, o servidor ADRIANO CAMBRUZZI, na categoria funcional

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DECRETO Nº. 186, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

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DECRETO Nº. 186, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Exonera a pedido a servidora THAYSE ALBUQUERQUE ZANDOMENEGO nomeada através de Concurso Público, para o cargo de provimento efetivo de Enfermeiro – ESF. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade a Lei Orgânica Municipal, Leis Municipais Complementares nº 005 de 09 de dezembro de 2015, nº 007 de 10 de março de 2016, nº008 de 08 de junho de 2016, Lei nº 009 de 29 de junho de 2016 e

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DECRETO Nº. 187, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

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DECRETO Nº. 187, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Contrata em caráter temporário o servidor WALTER ALVES JUNIOR, na categoria funcional de Médico – ESF. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade a Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 2.501 de 09 de dezembro de 2015, Leis Complementares nº 005 de 09 de dezembro de 2015, nº 007 de 10 de março de 2016, nº 008 08 de junho de 2016 e nº 009 de 29 de junho de 2016. DECRETA Art. 1º

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DECRETO Nº. 188, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

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DECRETO Nº. 188, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Contrata em caráter temporário o servidor CLEITON ALVES PADILHA, na categoria funcional de Auxiliar de Serviços Gerais II. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Leis Complementares 001 e 002 de 03 de abril de 2012. DECRETA: Art. 1º - Fica contratado em caráter temporário, o servidor CLEITON ALVES PADILHA, na categoria

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DECRETO Nº. 189, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

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DECRETO Nº. 189, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Nomeia a servidora, LUCIANA DA SILVA UGIONI para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Direção Escolar – CC4. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal e Lei nº. 2.606 de 14 de fevereiro de 2018. DECRETA Art. 1º - Fica nomeada a servidora LUCIANA DA SILVA UGIONI, brasileira, maior, para o cargo de provimento em

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DECRETO Nº. 190, DE 23 DE ABRIL DE 2018.

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DECRETO Nº. 190, DE 23 DE ABRIL DE 2018. Nomeia a servidora, BRUNA FORMIGONI AMBONI para o cargo em comissão de Assistente de Apoio Técnico II – CC-6. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, usando das atribuições legais e de conformidade com o inciso IX, artigo 53, da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 1.830 de 26 de junho de 2007, Lei nº 1.986 de 21 de dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 001 de 03 de abril de 2012. DECRETA Art. 1º - Fica nomeada a servidora BRUNA

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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2018

04/05/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, sugerindo a referida Parceria com Dispensa do Chamamento e assinatura do Termo de Colaboração. Nova Veneza (SC), 02 de maio de 2018. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO Prefeito Municipal

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DECRETO N.º 195, DE 02 DE MAIO DE 2018

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DECRETO N.º 195, DE 02 DE MAIO DE 2018. “HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 6º, parágrafo único, da Lei Municipal n.º 2.308, de 29 de novembro de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica homologada a Resolução n.º 009/CMDCA/2018, do

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DECRETO N.º 196, DE 02 DE MAIO DE 2018

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DECRETO N.º 196, DE 02 DE MAIO DE 2018. “HOMOLOGA RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.030, de 10 de setembro de 1991, DECRETA: Art. 1º - Ficam homologadas as Resoluções n.º 002/CMS/2018, 003/CMS/2018, 004/CMS/2018, 005/CMS/2018, 006/CMS/2018, 007/CMS/2018

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DECRETO N.º 193, DE 25 DE ABRIL DE 2018

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DECRETO N.º 193, DE 25 DE ABRIL DE 2018. “ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o art. 8º, inciso IV, da Lei Municipal n.º 2

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