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AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - PP 21/ 2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DE PROPOSTAS E JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N.º 21/2019 O MUNICIPIO DE NOVA VENEZA/SC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público, que estará realizando sessão pública junto a sala de licitações deste Paço Municipal, na data de 22 de março de 2019, às 13:30 horas, a abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas, bem como a

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019 -FMS

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EDITAL DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2019-FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA VENEZA/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, torna público ao conhecimento dos interessados que dispensará licitação para promover a prestação de serviços de assistência à saúde para atendimento/acompanhamento ambulatorial de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde de acordo com as normas do SUS. Contratante: FUNDO

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EXTRATO DE CONTRATOS - FEVEREIRO DE 2019 - PMNV

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 32/2019 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA Contratada...: AUTO PEÇAS E MECÂNICA DE BONA LTDA Valor............: 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais) Vigência.......: Início: 05/02/2019 Término: 31/12/2019 Licitação......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.:07/2019 Recursos.....: Dotação: 2.013.3.3.90.00.00.00.00.00 (37) Objeto..........: Aquisição de peças e serviços

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EXTRATO DE CONTRATOS - FEVEREIRO DE 2019 - FMS

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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº..: 09/2019 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA VENEZA Contratada...: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC – CIS/AMREC Valor............: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência.......: Início: 07/02/2019 Término: 31/12/2019 Licitação......: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.: 04/2019 Recursos.......: Dotação: 2.024.3.3.90.00.00.00.00.00 (09); 2

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EXTRATO DE CONTRATOS - FEVEREIRO DE 2019 - FMAS

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ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENEZA EXTRATO CONTRATUAL Contrato Nº.: 05/2019 Contratante..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENEZA Contratada...: JULIANE FERNANDES ALESSIO Valor............: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) Vigência.......: Início: 14/02/2019 Término: 31/12/2019 Licitação.......: PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 03/2019 Recursos.......: Dotação: 2.034.3.3.90.00.00.00.00.00 (15) Objeto..........: Contratação de

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RELATÓRIO 1º BIMESTRE DE 2019

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO A Administração Municipal comunica aos interessados, que o RREO do 1º Bimestre do exercício de 2019, previstos na Lei Complementar nº 101/00, de 04 de maio 2000, foram devidamente publicados no sítio eletrônico oficial desta instituição http://www.novaveneza.sc.gov.br no dia 18/03/2019. Nova Veneza (SC), 20 de março de 2019. ROGÉRIO JOSÉ FRIGO

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LEI N.º 2.673, DE 06 DE MARÇO DE 2019

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Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.673, DE 06 DE MARÇO DE 2019. “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC

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LEI N.º 2.674, DE 14 DE MARÇO DE 2019

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Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.674, DE 14 DE MARÇO DE 2019. “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESPECIAL SAÚDE DO TRABALHADOR, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a

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LEI N.º 2.677, DE 14 DE MARÇO DE 2019

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Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.677, DE 14 DE MARÇO DE 2019. “ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.830, DE 26 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - A categoria funcional “Médico Veterinário” constante do Anexo IV - DOS CARGOS PERMANENTES da

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LEI N.º 2.676, DE 14 DE MARÇO DE 2019

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Prefeitura Municipal Nova Veneza LEI N.º 2.676, DE 14 DE MARÇO DE 2019. “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” ROGÉRIO JOSÉ FRIGO, Prefeito Municipal de Nova Veneza, SC, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º – Fica concedido reajuste aos profissionais do magistério de Nova Veneza

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