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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 - FMS

17/10/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2017 - FMS Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa prestadora de serviços de Procedimentos Cirúrgicos Otorrinolaringologia e Ortopédicos/Traumatológicos de Ombro, conforme especificações no Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 30/10/2017. Abertura: às 08h30 do dia 30/10/2017. Informações complementares: o Edital em inteiro

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AUDIÊNCIA PUBLICA Nº 005/2017

17/10/2017 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

1 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCICIO 2018 O Município de Piratuba, Estado de Santa Catarina, por meio de seu Prefeito Sr. Olmir Paulinho Benjamini, CONVIDA a comunidade em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de “Apresentar a Lei Orçamentária Anual para o exercício 2018”, de acordo com o Art. 48 § I da Lei Complementar 101/2000 (LRF), a ser realizado no dia 30/10/2017, a partir das 16:00 horas, no Plenário da Câmara

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8342 818/2017

17/10/2017 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - 282570 EDITAL DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8342 817/2017

17/10/2017 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. PIRATUBA/SC, 14 DE

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LEI Nº 4.984

17/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

/SC Pedras Grandes/SC Penha/SC Peritiba/SC Pescaria Brava/SC Petrolândia/SC Pinhalzinho/SC Pinheiro Preto/SC Piratuba/SC Planalto Alegre/SC Pomerode/SC Ponte Alta do Norte/SC Ponte Alta/SC Ponte Serrada/SC Porto Alegre/RS Porto Belo/SC Porto União/SC Pouso Redondo/SC Presidente Castello Branco/SC Presidente Getúlio/SC Presidente Nereu/SC Princesa/SC Quilombo/SC Rancho Queimado/SC Rio Branco/AC Rio das Antas/SC Rio do Campo/SC Rio do Oeste/SC Rio do Sul/SC Rio dos Cedros

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PORTARIA N. 460/2017

16/10/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 460/2017 EXONERA SERVIDORA OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. EXONERA CLACI FÁTIMA FERRAZ, brasileira, união estável, residente e domiciliada na Rua João Leopoldo Klein

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PORTARIA N. 457/2017

16/10/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°457/2017 CONTRATA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR ESCOLAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, combinado com a lei complementar n° 66/2015, que Institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos profissionais do magistério público do município de Piratuba, Estado de Santa

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PORTARIA N. 459/2017

16/10/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 459/2017 NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. NOMEIA LEANDRO JOEL BORGES DA SILVA, brasileiro, união estável, residente e domiciliada na Rua das Flores nº1079, cidade e

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LEI Nº 4.975

16/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

, Peritiba, através da Lei nº 2070, de 19 de abril de 2016, Piratuba, através da Lei nº 005, de 13 de abril de 2016, Presidente Castello Branco, através da Lei nº 1.754, de 23 de março de 2016, Seara, através da Lei nº 1.862, de 14 de abril de 2016, e Xavantina, através da Lei nº 1.525, de 28 de junho de 2016. CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETIVO O Primeiro Termo Aditivo à segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Lambari têm como objetivo: I – criação do quadro de empregados

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LEI Nº 1.421/2017

13/10/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N˚ 1.421/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 Altera redação dos artigos 1° e 3º da Lei 554/2000, de 30 de agosto de 2000, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprovou e ele sanciona e promulga s seguinte Lei, Art. 1º - O Artigo 1° da Lei 554/2000, de 30 de agosto de 2000

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