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PORTARIA 329/2018

18/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 329/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. EXONERA A PEDIDO MARLENE APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Primeiro

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1259 - RATIFICA ALTERAÇÕES CONTRATO CONSÓRCIO CIGA- 2018

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Erechim/SC Nova Itaberaba/SC Nova Trento/SC Nova Veneza/SC Novo Horizonte/SC Orleans/SC Otacílio Costa/SC Ouro Verde/SC Ouro/SC Paial/SC Painel/SC Palhoça/SC Palma Sola/SC Palmeira/SC Palmitos/SC Papanduva/SC Paraíso/SC Passo de Torres/SC Passos Maia/SC Paulo Lopes/SC Pedras Grandes/SC Penha/SC Peritiba/SC Pescaria Brava/SC Petrolândia/SC Pinhalzinho/SC Pinheiro Preto/SC Piratuba/SC Planalto Alegre/SC Pomerode/SC Ponte Alta do Norte/SC Ponte Alta/SC Ponte Serrada

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1265 - PROJETO DE LEI - LDO - 2019

18/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Ipira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

educativo, assistencial, desportivo, cultural, cooperativo, associativo ou filantrópico, entre elas: I – de atendimento direto ao público, de forma gratuita, nas áreas de assistência social, saúde ou educação, ou estejam registradas no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e/ou Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, entre elas: a) Sociedade Beneficente Piratuba / Ipira; b) Beneficência Camiliana do Sul / Hospital São Francisco. II – vinculadas a organismos internacionais de

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2018

17/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2018 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de caixa para uso como lixeiras tipo “contêiner” e suporte metálico para lixeiras, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 08/11/2018. Abertura: às 08h30 do dia 08/11/2018. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018

17/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - SC EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2018 O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato do Senhor Carlos Alberto Maltauro, Supervisor de Compras, que declarou dispensável a licitação, nos termos do Inciso II, do artigo 24 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para contratação da Empresa ECUSTOMIZE CONSULTORIA EM SOFTWARE LTDA - ME, para utilização do sistema Portal de Compras Públicas sem custo para o

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TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2018

16/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº. 02/2018 Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de publicidade e propaganda, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global, nos termos das Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão. Tipo: Melhor Técnica e Preço. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 19/11/2018. Abertura: às 08h30 do dia 19

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LEI ORDINÁRIO N. 1478/2018

16/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA N° 1.478/2018, de 11 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PIRATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 002/2018

16/10/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO nº 002/2018 REFERENTE: A finalidade da presente Inexigibilidade de Chamamento Público é a celebração de parceria com a Associação Ipiratubense de Acadêmicos, inscrita no CNPJ sob o nº 73.216.889/0001-12, com sede na Avenida Dezoito de Fevereiro, s/n, cidade de Piratuba e foro na cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e

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PORTARIA N. 327/2018.

15/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°327/2.018, de 10 de outubro de 2018 SUSPENDE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 250/2018. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/2015, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Piratuba e dá outras providências. SUSPENDE Ficam SUSPENSOS os trabalhos da Comissão de Processo

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DECRETO N. 1038/2018 - ARQUIVO CORRETO

15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.038/2018, de 10 de outubro de 2018. NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA APOIAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais. DECRETA Art. 1º. Institui e nomeia a equipe de servidores que farão parte da equipe técnica responsável pelo acompanhamento dos trabalhos do Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA que

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