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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2017

14/11/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2017 Objeto: Registro de Preços para possível fornecimento e instalação de materiais para sinalização viária. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 27/11/2017. Abertura: às 08h30 do dia 27/11/2017. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.piratuba.sc.gov.br, link “Licitações”. Informações

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LEI 1.425/2017

13/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1.425/2017, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza alienar bens móveis pertencentes ao Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso II, artigo 9° da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprova e Ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar os

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LEI Nº 886/2017

10/11/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

/SC Navegantes/SC Nova Erechim/SC Nova Itaberaba/SC Nova Trento/SC Nova Veneza/SC Novo Horizonte/SC Orleans/SC Otacílio Costa/SC Ouro Verde/SC Ouro/SC Paial/SC Painel/SC Palhoça/SC Palma Sola/SC Palmeira/SC Palmitos/SC Papanduva/SC Paraíso/SC Passo de Torres/SC Passos Maia/SC Paulo Lopes/SC Pedras Grandes/SC Penha/SC Peritiba/SC Pescaria Brava/SC Petrolândia/SC Pinhalzinho/SC Pinheiro Preto/SC Piratuba/SC Planalto Alegre/SC Pomerode/SC Ponte Alta do Norte/SC Ponte Alta

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PORTARIA N. 493/2017

09/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° N°493/2.017, de 01 de novembro de 2017 Concede gratificação de função a servidor público municipal. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do parágrafo único, artigo 11 da Lei Complementar n° 67/2015, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os servidores públicos do Município de Piratuba e dá outras providências. CONCEDE A SANDRA APARECIDA BUHL, brasileira

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PORTARIA N. 494/2017

09/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 494/2017 CESSA EFEITOS PORTARIA Nº 156/2017 OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, e da Lei Complementar n° 66/2015, que institui os planos de cargos, vencimentos e carreira do magistério. CESSA Ficam CESSADOS os efeitos da

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PORTARIA N. 492/2017

09/11/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° N°492/2.017, de 01 de novembro de 2017 Concede gratificação de função a servidor público municipal. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do parágrafo único, artigo 11 da Lei Complementar n° 67/2015, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os servidores públicos do Município de Piratuba e dá outras providências. CONCEDE A KARLA CRISTINA LENHARDT MACHADO

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EXTRATO TERMOS ADITIVOS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS OUTUBRO DE 2017

09/11/2017 - Contratos - CIMCATARINA - Consórcio Intermunicipal Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017

09/11/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - SC EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017 O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato do Senhor Carlos Alberto Maltauro, Supervisor de Compras, que declarou dispensável a licitação, nos termos do Inciso V, do artigo 24, da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para contratação da Empresa AUTO ELITE LTDA, para fornecimento de veículos, no valor total R$ 131.420,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e vinte

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DECRETO 872/2017

09/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 872/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Delega competência ao servidor municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acorgo ao inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 10 da Lei Complementar n˚ 27/2007 que dispõe sobre a reorganização e modernização da estrutura administrativa da prefeitura municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, do quadro de pessoal e dá

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DECRETO 868/2017

08/11/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 868/2017, de 07 de novembro de 2017 Abre crédito suplementar por conta da anulação parcial de dotações no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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