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TRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2018

15/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2018 O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato da Senhorita Karla Riffel da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que declarou inexigível a licitação, nos termos do Inciso III, do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para a contratação de empresa visando a prestação de serviços de show artístico durante a programação de Réveillon, em favor da

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PORTARIA N. 328/2018.

15/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°328/2.018, de 11 de outubro de 2018 CESSA EFEITOS DA PORTARIA N° 260/2018 QUE CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDOR. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 67/2015, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os servidores públicos do Município de Piratuba e dá outras providências. CESSA

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DECRETO N. 1041/2018.

15/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 1.041/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo ao inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, e nos termos da Lei Municipal n° 1.326/2015 e dá outras providências, D E C R E T A Art. 1° Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

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PORTARIA 325/2018.

11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 325/2018 CONVOCA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM LICENÇA PRÊMIO PARA RETORNO AS ATIVIDADES. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, e considerando, CONVOCA CRISTIANO SCHWINGEL, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Leoberto Leal, nº386, cidade e município de Piratuba

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PORTARIA N. 326/2018

11/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 326/2018 EXONERA SERVIDOR A PEDIDO OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. EXONERA A PEDIDO SERGIO CARVALHO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Linha Zonalta

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 60/2018

11/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 060/2018 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de fogos de artifício e execução de shows pirotécnicos para os eventos abertura das programações Natalina e do Réveillon 2018/2019. Tipo: Menor Preço Por Lote. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 24/10/2018. Abertura: às 08h30 do dia 24/10/2018. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2018

11/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 061/2018 Objeto: Registro de Preços para possível aquisição de Bombas Submersas para instalação em poços artesianos, conforme especificações constantes no Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 26/10/2018. Abertura: às 08h30 do dia 26/10/2018. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.piratuba

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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 62/2018

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MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2018 Objeto: Registro de Preços para possível contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação de calçadas (paver ou lajotas) e calçamento em paralelepípedos em Ruas, Avenida e Terrenos Públicos, conforme demais especificações no Edital. Tipo: Menor Preço Por Item. Recebimento das propostas: até as 08h20 do dia 29/10/2018. Abertura: às 08h30 do dia 29/10/2018. Informações

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LEI Nº 929/2018 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS MORNAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE – CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Águas Mornas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO N. 1037/2018.

11/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.037/2018, de 09 de outubro de 2018. Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 15.477,39 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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