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DECRETO Nº 949/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

11/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 949/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018. Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por lei, e de acordo com o inciso VI, do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no dia 30 de abril de 2018. Art. 2° O presente Decreto entrará em vigor na data de sua

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DECRETO Nº 948/2018, DE 06 DE ABRIL DE 2018

10/04/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 948/2018, de 06 de abril de 2018 Abre crédito suplementar por conta do Superávit Financeiro no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4.320/64. DECRETA

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PORTARIA Nº 168/2018

10/04/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°168/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, combinado com a lei complementar n° 66/2015, que Institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos profissionais do magistério público do município de Piratuba, Estado de Santa Catarina

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PORTARIA Nº 169/2018

10/04/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°169/2018 CONTRATA SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE PROFESSORA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, combinado com a lei complementar n° 66/2015, que Institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos profissionais do magistério público do município de Piratuba, Estado de Santa

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PORTARIA Nº 170/2018

10/04/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°170/2018 CONTRATA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS EXTERNOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, combinado com a lei complementar n° 66/2015, que Institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos profissionais do magistério público do município de Piratuba

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CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018

10/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 032/2018 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Piratuba, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna público aos interessados a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018. Objeto: Recepção e Seleção de Propostas Técnicas e Planos de Trabalho de Organizações da Sociedade Civil – OSC’s visando a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO tendo por objeto de promover os Eventos: Festa Junina e Festa Cultural (Cultura Cabocla

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ADENDO 01 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 FMS

09/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO ADENDO 01 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018 FMS O Município de Piratuba, SC, através do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que o edital de licitação em referência, Registro de Preço, cujo objeto é aquisição de Material Odontológico e Material Ambulatorial, sofreu alteração no Anexo “E” do Edital, permanecendo as datas de entrega e abertura dos envelopes. Informações complementares: o

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ADENDO 01 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2018 - FMS

09/04/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRATUBA - SC AVISO DE LICITAÇÃO ADENDO 01 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2018 - FMS O Município de Piratuba, SC, através do Gestor do Fundo Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que o edital de licitação em referência, cujo objeto é contratação de empresa do ramo de engenharia sanitária e/ou ambiental para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos de saúde, sofreu alteração nas descrições do Item

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EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018.

09/04/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018 Município de Piratuba/SC Inexigibilidade de Chamamento nº 001/2018. Colaborador: ASSOCIAÇÃO IPIRATUBENSE DE ACADÊMICOS Objeto: O estabelecimento de programa de cooperação financeira entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para auxílio no transporte de estudantes que frequentam escolas profissionais não formais, ensino médio e terceiro grau na região, conforme Lei Municipal n. 734/2005 de 14 de março de 2005, conforme se estabelece nas cláusulas do Termo de

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8342 882/2018

07/04/2018 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - 282570 EDITAL DE

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