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LEI Nº 4.451/18 DE 05/07/18. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Campos Novos - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Projetada paralela à Rua Manoel Figueroa, localizada entre as Ruas Gerônimo Debastiani e Piratuba, localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Campos Novos/SC, conforme mapa anexo. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Campos Novos, 05 de Julho de 2018. Silvio Alexandre Zancanaro Prefeito Municipal

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PORTARIA Nº 245/2018

06/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 245/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. EXONERA A PEDIDO FRÁYLLIKA TAMATA DE AZEVEDO PILONETTO, brasileira, casada, residente e domiciliada

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CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018

06/07/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL PIRATUBA - SC EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº. 003/2018 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de obra de “Construção de Unidade Escolar Infantil” (Creche) a ser executado no Lote Urbano n.º 01, da Quadra “06”, localizado na Rua Boa Vista, centro, nesta cidade, conforme modelo Projeto Proinfância – Tipo 1, do Ministério da Educação Tipo: Empreitada Por Preço Unitário Recebimento das propostas: até às 08:20h do dia 28

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LEI N. 1470/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018.

06/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA N° 1470/2018, de 04 de Julho de 2018. Altera redação da Lei Municipal N.º 813/2006, de 27 de março de 2006 e dá providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRATUBA. Faço saber que a Câmara de Vereadores de Piratuba decreta e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária, Art 1º. Altera a redação dos inciso III e VI, do artigo 1º da Lei Municipal Nº 813/2006, de 27 de março de 2006, passando a vigorar com a seguinte redação Art 1º

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DECRETO 983/2018

06/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 983/2018, DE 04 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por lei, e de acordo com o inciso VI, do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1° Em virtude da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na etapa Quartas

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PORTARIA Nº 239/2018

06/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°239/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. CONCEDE JULIANO COWACICZ, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Emilio Freitag, nº61, nesta Cidade e Município de Piratuba-SC, portador da carteira de identidade n° 3.157.808 e CPF

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PORTARIA Nº 240/2018

06/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 240/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE COMPRAS OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. DESIGNA FABIO MATZEMBACHER, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Avenida Brasil, na cidade e município de Ipira

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PORTARIA Nº 241/2018

06/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 241/2018 NOMEIA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO EM CONTROLE INTERNO OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. NOMEIA ELIAS FERNANDO DE FREITAS, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida 18 de Fevereiro, nº1638

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PORTARIA Nº 242/2018

06/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 242/2018 ALTERA PORTARIA Nº 195/2018. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, e considerando, ALTERA LAUANA CRISLEI DECKMANN, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua Floriano Bender, s/nº, nesta cidade e Município de Piratuba-SC, portadora da carteira de identidade n

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PORTARIA Nº 243/2018

06/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° N° 243/2.018, de 02 de julho de 2018. Concede gratificação de função a servidor público municipal. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do parágrafo único, artigo 11 da Lei Complementar n° 67/2015, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os servidores públicos do Município de Piratuba e dá outras providências. CONCEDE VINÍCIUS DIAS, brasileiro, solteiro, residente

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