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DECRETO N. 1038/2018

11/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.038/2018, de 10 de outubro de 2018. NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA APOIAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA NA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições legais. DECRETA Art. 1º. Institui e nomeia a equipe de servidores que farão parte da equipe técnica responsável pelo acompanhamento dos trabalhos do Consórcio Intermunicipal Catarinense - CIMCATARINA que

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DECRETO N. 1039/2018

11/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.039/2018, de 10 de outubro de 2018. Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 127.201,57 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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DECRETO N. 1040/2018

11/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.040/2018, de 10 de Outubro de 2018 Abre crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4.320/64 e da Lei Ordinária 1.475 de 27 de setembro de

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DECRETO N. 1033/2018

09/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.032/2018, de 04 de Outubro de 2018 Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 85.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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DECRETO N. 1033/2018

09/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.033/2018, de 04 de outubro de 2018 Abre crédito suplementar por conta do Superávit Financeiro no Valor de R$ 128.688,79 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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DECRETO N. 1034/2018

09/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.034/2018, de 04 de Outubro de 2018 Abre crédito suplementar por conta do superávit financeiro no valor de R$ 17.500,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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DECRETO N. 1035/2018

09/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.035/2018, de 04 de Outubro de 2018 Abre crédito suplementar por conta do superávit financeiro no valor de R$ 29.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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DECRETO N. 1036/2018

09/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.036/2018, de 04 de Outubro de 2018 Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do § 2º do artigo 26 da Lei 1.431/2017, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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PORTARIA N. 320/2018.

08/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 320/2018 EXONERA SERVIDORA OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. EXONERA LUCILENE PEREIRA DUARTE, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida 18 de Fevereiro, na Cidade e

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DECRETO N. 1031/2018

08/10/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 1.031/2018, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRATUBA – SC O PREFEITO DE PIRATUBA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as disposições da Lei Orgânica e do Decreto n. 736, de 14 de fevereiro de 2017 que regulamenta a Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações, DECRETO Art. 1º Ficam os membros abaixo relacionados, nomeados para sob a

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