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LEI COMPLEMENTAR 089/2017

27/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR N˚089/2017, de 21 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66 /20 15 , DE 02 DE JANEIRO DE 20 15 , QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 28, DE 02 DE MAIO DE 2017 QUE I NSTITUI U O PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PIRATUBA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 65/2015 DE 02 DE JANEIRO DE 2015 QUE

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DECRETO 911/2017

27/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 911/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Nomeia a Comissão Responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo nº 002/2017 da Secretaria Municipal de Educação e Esportes e Fundo Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo ao inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica designada a Comissão responsável pelo acompanhamento do Processo Seletivo nº 002/2017, que visa

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DECRETO 912/2017

27/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 912/2017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação apurado até o mês no valor de R$ 210.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo

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LEI Nº 1.439/2017

27/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1.439/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza pagamento de débitos tributários de exercícios anteriores. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprova e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar os pagamentos de débitos de natureza tributária, relativos aos exercícios de

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LEI Nº 1.440/2017

27/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI N° 1.440/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. Autoriza a realizar despesas com a Sociedade Beneficente Piratuba/Ipira e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina no uso de suas atribuições, e nos termos estabelecidos no inciso XXX do artigo 78 da Lei Orgânica do Município, combinado com a Lei 1.431/2017, de 06 de dezembro de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Piratuba, para o exercício de 2018 - LDO e de acordo com

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8342 837/2017

27/12/2017 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - 282570 EDITAL DE

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LEI COMPLEMENTAR Nº 211/2017

26/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Capinzal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

fundiária de área irregulares; IV - implantar e qualificar a infraestrutura urbana; V - conservar os recursos naturais; VI - implantar novos usos e atividades, incentivando o uso misto. Art. 17. A Macrozona de Expansão Urbana Mista é delimitada pelas áreas: I - uma faixa de 200,00m (duzentos metros) para cada lado do eixo da rodovia SC 150, sentido Piratuba, até a divisa do Município; II - uma faixa de 200,00m (duzentos metros) para cada lado do eixo da estrada municipal que liga o perímetro

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EDITAL DE IPTU 2017

26/12/2017 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA

22/12/2017 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

IMOBILIARIA BALN. PIRATUBA E CLODOALDO J. GONÇALVES DOS SANTOS 33735 IMOBILIARIA BALN. PIRATUBA E EVERALDO LUIZ BERTUSSO 33736 IMOBILIARIA BALN. PIRATUBA E JALMIR BORBA 33736 IMOBILIARIA BALN. PIRATUBA E JALMIR BORBA 33751 IMOBILIARIA BALN. PIRATUBA E WILSON AMADEU MEDEIROS 36845 IMOBILIARIA COMETA LTDA E ADELIR BORTOLI & CIA LTDA ME 45619 IMPERCONSTRU CONSTRUÇÕES LTDA 45619 IMPERCONSTRU CONSTRUÇÕES LTDA 45507 INCORPORADORA E LOTEADORA CRUZEIRO LTDA E ADELIR SERENA 45508

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RESOLUÇÃO CIGA N.º 128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

22/12/2017 - Resoluções - CIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

6.555,00 206,52 PIRATUBA 6.398,00 201,57 PLANALTO ALEGRE 4.665,00 146,97 POMERODE 15.562,50 490,30 PONTE ALTA 1

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