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LEI ORDINÁRIA N. 1.452/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

02/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA Nº 1.452, DE 29 DE MARÇO DE 2018 ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.428, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE CONTATOINSTITUI GRATIFICAÇÕES EM REGIME DE SOBREAVISO PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e fica sancionada a seguinte Lei: Art. 1º - O inciso I do art. 2º da

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LEI ORDINÁRIA N. 1.453/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

02/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA Nº 1.453, DE 29 DE MARÇO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes do Município, que o Poder Legislativo Municipal aprova e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder Executivo do Município autorizado a receber

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LEI ORDINÁRIA N. 1.451/2018, DE 29 DE MARÇO DE 2018.

02/04/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA Nº 1.451, 29 DE MARÇO DE 2018. Autoriza pagamento de despesas do exercício anterior. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprova e Ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a efetuar pagamento de despesas relativo ao exercício anterior, conforme segue: - EMPRESA BRASILEIRA DE

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PORTARIA Nº 124/2018

02/04/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° N°124/2.018, de 26 de fevereiro de 2018 Concede gratificação de função a servidor público municipal. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de acordo ao inciso VI do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal e nos termos do artigo 10 da Lei Complementar n° 67/2015, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os servidores públicos do Município de Piratuba e dá

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PORTARIA Nº 162/2018

02/04/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 162/2018 CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. CONCEDE EVANDRO CARLOS PERI, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua Boa Vista, nº215, cidade e município de Piratuba-SC, portador da carteira de identidade n° 5.641.184 e CPF sob o n

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8342 880/2018

30/03/2018 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - 282570 EDITAL DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8342 879/2018

30/03/2018 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL. PIRATUBA/SC, 24 DE MAR€O DE 2018

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8342 878/2018

30/03/2018 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATUBA - 282570 EDITAL DE

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EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO DE TRANSITO N.8342 877/2018

30/03/2018 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. PIRATUBA/SC, 24 DE MAR€O DE 2018. ROBERTO CARPEGGIANI MOREIRA

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 - FCEP

29/03/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2017 - FCEP O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato da Senhorita Camila Aparecida Pires Belotto, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que declarou inexigível a licitação, nos termos do Inciso III, do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para a contratação de empresa visando a prestação de serviços de show artística do Grupo Musical BANDA ZATTER, em

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