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DECRETO 909/2017

22/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 909/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00 no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43

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DECRETO 910/2017

22/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 910/2017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017. HOMOLOGA PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A Art. 1° Fica homologado no seu inteiro teor o Plano Municipal de Saúde para o período de 2018-2021, conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde contida na ata nº 088/2017, folhas nº 31. Art. 2° O presente Decreto entrará em vigor na

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DÉBITO O IPTU EXERCÍCIO 2017

22/12/2017 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Joaçaba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

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DECRETO 908/2017

21/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 908/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta do Superávit Financeiro do Exercício anterior no valor de R$ 3.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo

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DECRETO 907/2017

21/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 907/2017, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta da anulação parcial de dotações no valor de R$ 2.300,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017

21/12/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2017 O Município de Piratuba, SC, através do Supervisor de Compras, leva ao conhecimento dos interessados que o edital de licitação em referencia, cujo objeto é a aquisição de equipamentos agrícolas está ANULADO, diante da solicitação da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.piratuba.sc.gov.br, link “Licitações

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RESOLUÇÃO N°01/2017

21/12/2017 - Resoluções - Consórcio Integrar - Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura Urbana e Rural - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.1.7.2.3.37.12.00.00.00 Piratuba 0.1.00 - Ordinários 124.320,00   TOTAL GERAL DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS   190.000,00 Art. 4º A Receita será realizada com base na sua efetiva arrecadação, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento dos anexos que são partes integrantes desta resolução e com base nos seguintes repasses pactuados em contrato de rateio que desta resolução se originará dos repasses dos entes consorciados e do rendimento de aplicações financeiras, bem

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DECRETO 905/2017

21/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 905/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece ponto facultativo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, no uso das atribuições que lhe são concedidas por lei, e de acordo com o inciso VI, do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, D E C R E T A Art. 1° Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Município de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no dia 29 de dezembro de 2017. Art. 2° O presente Decreto entrará em vigor na data

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DECRETO 906/2017

21/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO N° 906/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Estabelece horário de funcionamento nas Unidades Escolares do Município para o final do ano de 2017 e Início do ano de 2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e nos termos do artigo 255 e seu parágrafo único da Lei Complementar n° 65/2015, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Piratuba, das fundações

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CONTRATO DE RATEIO N° 02/2018

20/12/2017 - Contratos - CIS/AMAUC - Consórcio Intermunicipal de Saude do Alto Uruguai Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

contrato de rateio para o exercício de 2018, é estimada em R$: RECEITA VALOR MENSAL VALOR 2018 Peritiba 2.497,22 29.966,62 Piratuba 7.372,57 88.470,78 TOTAL           9.869,79 118.437,40 O valor arrecadado referente a rendimento de aplicações financeiras que venham a ocorrer durante o exercício de 2018 poderão ser utilizados como recursos financeiros do Consórcio. CLÁUSULA QUARTA DO RATEIO Para realizar a receita

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