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PORTARIA Nº 314/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N°314/2018 DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. DESIGNA CAMILA APARECIDA PIRES BELOTTO, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua 07 de Janeiro nº72, cidade e município de Ipira

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PORTARIA Nº 315/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 315/2018 EXONERA SERVIDORA A PEDIDO OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. EXONERA A PEDIDO SELIA REGINA KNOBLOCH, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Avenida 18

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PORTARIA Nº 316/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° 316/2018 PRORROGA PRAZO PARA ENCERRAMENTO DE TRABALHOS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Complementar n° 65/15, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município. RESOLVE A pedido do Prefeito Municipal, prorrogar o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo instaurado

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PORTARIA Nº 317/2018

02/10/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA N° N°317/2.018, de 01 de outubro de 2018 Concede gratificação de função a servidor público municipal. OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do parágrafo único, artigo 11 da Lei Complementar n° 67/2015, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os servidores públicos do Município de Piratuba e dá outras providências. CONCEDE A SANDRA APARECIDA BUHL, brasileira

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018

02/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018 O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato da Senhorita Karla Riffel da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que declarou inexigível a licitação, nos termos do Inciso III, do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para a contratação de empresa visando a prestação de serviços de show artístico durante a programação de Réveillon, em favor da

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018

02/10/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE PIRATUBA - SC EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2018 O Prefeito Municipal torna público que ratificou o ato da Senhorita Karla Riffel da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que declarou inexigível a licitação, nos termos do Inciso III, do artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/93 e posteriores alterações, para a contratação de empresa visando a prestação de serviços de show artístico durante a programação de Réveillon, em favor da

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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2018

01/10/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO 003/2018 Município de Piratuba/SC Inexigibilidade de Chamamento nº 001/2018. Colaborador: ASSOCIAÇÃO IPIRATUBENSE DE ACADÊMICOS Objeto: O estabelecimento de programa de cooperação financeira entre o MUNICÍPIO e a ENTIDADE, para auxílio no transporte de estudantes que frequentam escolas profissionais não formais, ensino médio e terceiro grau na região, conforme Lei Municipal n. 734/2005 de 14 de março de 2005, conforme se estabelece

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RESOLUÇÃO N°09_2018

01/10/2018 - Resoluções - CIS/AMAUC - Consórcio Intermunicipal de Saude do Alto Uruguai Catarinense - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Ordinária realizada no dia 29 de agosto de 2018, R E S O L V E: Art. 1º Instituir o sistema de credenciamento de prestadores de serviços especializados em Exames Audiológicos com fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI, para atendimento aos usuários dos Municípios de Alto Bela Vista, Arabutã, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Jaborá, Lindóia do Sul, Paial, Peritiba, Piratuba, Presidente Castello Branco, Seara e Xavantina, integrantes do CIS AMAUC. Parágrafo único. São

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LEI ORDINÁRIO N. 1.476/2018

01/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA Nº 1.476/2018, 27 de setembro de 2018. Abre crédito suplementar no orçamento do exercício 2018 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 1.431, de 06 de dezembro de 2017 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 – LDO e das outras providências, inciso I, artigo 41, artigo 42 e inciso II e III do § 1˚ do artigo 43 da Lei 4.320/64 faz saber a todos os

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LEI ORDINÁRIA N. 1477/2018

01/10/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI ORDINÁRIA Nº 1.477/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018. ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISICAS E FINANCEIRAS E INCLUI NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIRATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021; OLMIR PAULINHO BENJAMINI, Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os Habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alteradas as metas físicas e financeiras do Plano Plurianual para

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