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DECRETO 898/2017

14/12/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ECRETO N° 898/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Defere e Indefere adicional por escolaridade para os servidores públicos do Município de Piratuba-SC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 16 da lei complementar n° 67/2015, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para os servidores públicos do Município de

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DECRETO 899/2017

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DECRETO N° 899/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Defere e Indefere adicional por nova habilitação para os profissionais do magistério público do Município de Piratuba-SC e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e nos termos do inciso VI do artigo 77 da Lei Orgânica Municipal e de acordo com o artigo 21 da lei complementar n° 66/2015, que institui o plano de cargos, vencimentos e carreira dos profissionais do

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DECRETO 900/2017

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DECRETO Nº 900/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta do Excesso de Arrecadação apurado até o mês no valor de R$ 28.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo

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DECRETO 896/2017

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DECRETO Nº 896/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta da anulação parcial de dotações no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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DECRETO 897/2017

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DECRETO Nº 897/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta do Superávit Financeiro do Exercício anterior no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo

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DECRETO 901/2017

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DECRETO Nº 901/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito suplementar por conta da anulação parcial de dotações no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos do inciso II do artigo 34 da Lei 1.374/2016, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 – LDO e dá outras providências, e do artigo 42, inciso I e II, § 1˚ do artigo 43 e artigo 45 da Lei 4

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LEI COMPLEMENTAR 087/2017

14/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Piratuba e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Piratuba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprovou e Ele sanciona e promulga seguinte lei complemento: Título I DAS DISPOSIÇÕES INTRODUTÓRIAS Art. 1º Esta Lei institui o Sistema Municipal de Ensino de Piratuba, observados os

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LEI COMPLEMENTAR 088/2017

14/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2017, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Dispõe sobre a regularização de construções irregulares e clandestinas e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais faz saber a todos os habitantes do Município que o Poder Legislativo Municipal aprova e Ele sanciona e promulga a seguinte lei, Art. 1º Fica o Município de Piratuba, através do Chefe do Poder Executivo, autorizado a regularizar as edificações

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LEI Nº 1.437/2017

14/12/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.437/2017, 12 DE DEZEMBRO DE 2017. Abre crédito especial no orçamento do exercício 2017 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATUBA, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei 1374, de 27 de outubro de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 – LDO e da outras providências, inciso I, artigo 41, artigo 42 e inciso II e III do § 1˚ do artigo 43 da Lei 4.320/64 faz saber a todos os habitantes do

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EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO DE TRANSITO N.8342 833/2017

13/12/2017 - Editais de Notificação - Piratuba - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

. OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE EDITAL. PIRATUBA/SC, 09 DE

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