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DECRETO 42/2019 DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO

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DECRETO Nº. 42, DE 07 DE MARÇO DE 2019. DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitida a pedido, a partir de 08/03/2019, a servidora BRUNA GARLINDO, matrícula nº 3583, ocupante do cargo de Monitor de Transporte Escolar, Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Timbé do Sul

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DECRETO 43/2019 ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CEDE

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 43, DE 07 DE MARÇO DE 2019. ALTERA COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - CEDE O Prefeito Municipal de Timbé do Sul no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica e em conformidade com o disposto na Lei nº 1.937/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica assim

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LEI Nº 1.944/2019 INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÉ DO SUL LEI N° 1.944, DE 07 DE MARÇO DE 2019. Institui o Programa de Estágio Supervisionado no âmbito da administração direta e indireta do Município de TIMBÉ DO SUL e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul / SC, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele

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AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N° 02/2019

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Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Edital de Chamada Pública n° 02/2019 O Município de Timbé do Sul torna público que fará realizar chamada pública para credenciamento de empresas interessadas em instalar-se no Loteamento Industrial Artur Romão, nos termos da Lei nº 1.937 de 18/12/201., Cópia deste edital e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul, sito a Rua Pref. Aristides José Bom, 215

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DECRETO 31/2019 - ERRATA

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ERRATA: DECRETO Nº. 31, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. FIXA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO 2019. ONDE LIA-SE: II - 05/03 (terça-feira): Carnaval; Feriado Nacional LEIA-SE: II - 05/03 (terça-feira): Carnaval; Ponto Facultativo Timbé do Sul/SC, 27 de fevereiro de 2019. Joselia Scot Pezente Agente Administrativo – Matricula 844

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EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2019

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acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público, fundamentado no art. 30, VI, do mesmo Diploma Legal. Timbé do Sul/SC, 28 de fevereiro de 2019. Roberto Biava Prefeito Municipal

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DECRETO 36/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FMS

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DECRETO Nº. 36 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.932/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reias) na dotação abaixo especificada: 08.01 – SECRETARIA

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DECRETO 37/2019 EXONERA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

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DECRETO Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. EXONERA SECRETARIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal Nº 899/96 e Lei Complementar 01/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul: DECRETA: Art. 1º - Fica exonerado do Cargo de Secretario de Agricultura e Meio Ambiente- CC-1, Quadro de Pessoal da Prefeitura

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ATO CONVOCATÓRIO 04/2019; PROCESSO SELETIVO 001/2017

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ATO CONCOCATÓRIO 004/2019 PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Seletivo Edital 001/2017, torna público o que segue: 1. Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo identificados, aprovados no Processo Seletivo Edital nº 001/2017. 2. Os candidatos deves apresentar-se imediatamente, a não apresentação no prazo de 30 dias será considerada desistente, sendo convocados os

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08/2019

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Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Prestação de serviços de licenciamento, manutenção e suporte técnico de solução para gestão Tributária deste Município, compreendendo Tributos, Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração do ISS Eletrônico e Atendimento ao Cidadão. Fornecedor: Betha Sistemas Ltda., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 00

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