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LEI Nº 1.910/2018 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05/07/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.910, DE 05 DE JULHO DE 2018. AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal, usando das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, art. 52, inciso IV, apresenta à Câmara de Vereadores para análise e deliberação, o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a alienação de bens do Município de Timbé do Sul

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TERMO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO 08/2018_FMS

04/07/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Fundo Municipal de Saúde TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Do objeto: Aquisição parcelada de medicamentos incorporados e não incorporados na relação do SUS – Sistema Único de Saúde para ser distribuído pela Farmácia Pública Municipal de Timbé do Sul/SC. Do Fornecedor: Consórcio Intermunicipal de Saúde – AMESC com sede na Av. Sete de Setembro, 653 – Cidade Alta, no município de Araranguá

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AVISO DA LICITAÇÃO 09/2018 PP FMS

04/07/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbé do Sul Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 09/2018 - Pregão Presencial - menor preço por item Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos, tipo sedan, zero km, para as Unidades Básicas de Saúde do município de Timbé do Sul. Data de entrega dos envelopes: até as 08h15min do dia 16/07/2018 Data e hora de abertura dos envelopes: a partir das 08h30min do dia 16/07/2018. Local para entrega dos envelopes

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LEI Nº 1.909/2018 ALTERA LEI Nº 1.749/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O CONSELHO TUTELAR.

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LEI Nº 1.909, DE 03 DE JULHO DE 2018 ALTERA LEI Nº 1.749/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O CONSELHO TUTELAR. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º- Fica alterada a Lei Municipal nº 1

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PORTARIA 45/2018 DESIGNA SERVIDOR

04/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 45, DE 08 DE JUNHO DE 2018. DESIGNA SERVIDOR O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.879/2017, e: Considerando o Convênio celebrado entre o Município de Timbé do Sul e a CIDASC; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora Municipal Danieli Izidoro Moro, matrícula 3551, ocupante do Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer suas funções na CIDASC - Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de

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PORTARIA 48/2018 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO

04/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 48, de 02 de Julho de 2018. NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE INTERESSE PÚBLICO. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Senhores Luiz Manoel Aguiar e Joselia Scot Pezente representantes da Câmara de Vereadores, Antonio Carminatti e Fernando Favarin representantes da Administração Municipal e Leandro Ghellere e Gilson da Silva Borges representantes da

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PORTARIA 49/2018 NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO

04/07/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 49, de 02 de Julho de 2018. NOMEIA LEILOEIRO OFICIAL PARA A VENDA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SANTA CATARINA. O Prefeito Municipal de TIMBÉ DO SUL, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal, e de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, bem como do Decreto Federal n° 21.981/1932, Instrução Normativa nº. 113/2010, do Departamento Nacional de Registro do Comércio, R E S O L V E: Art. 1

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DECRETO 137/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

03/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 137, DE 29 DE JUNHO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 78.211,50(setenta e oito mil, duzentos e onze reais e cinquenta centavos), na

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DECRETO 138/2018 DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO

03/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 138, DE 02 DE JULHO DE 2018. DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitida a pedido, do Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul, Adriana Matsdorf da Silva, Matrícula nº 3350, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor

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DECRETO 139/2018 NOMEIA SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS

03/07/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 139, DE 02 DE JULHO DE 2018. ADMITE SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Nº 01 dede Março de 2011, que dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul: DECRETA: Art. 1º - Ficam admitidos os abaixo relacionados, no Quadro de Pessoal Comissionado do Município de Timbé do Sul: Nome

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