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LEI Nº 1.899/2018 FIXA INDICE DE REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DPS SERVIDORES E OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS

16/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.899, 15 DE MAIO DE 2018. Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores e os Subsídios dos Agentes Políticos Municipais para o Exercício de 2018 e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º - O índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais, extensivo aos admitidos em caráter temporário e cargos

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LEI Nº 1.898/2018 REGULAMENTA A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO PONTO DE APOIO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 1.898, DE 15 DE MAIO DE 2018. Regulamenta a Concessão Para Exploração Comercial do Ponto de Apoio Rodoviário do Município de Timbé do Sul e dá Outras Providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º - O regime de concessão para exploração comercial do ponto de apoio rodoviário deste município, localizado à Rua Zelindo Savi, Centro, obedecerá as normas

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01-2018

16/05/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Tijucas - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 01/2018 NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÍVIDA ATIVA Com base no artigo 35, II, parágrafo 3º, artigo 110, parágrafo único do Código Tributário Municipal (Lei 001/2010), ficam NOTIFICADOS, os contribuintes com dívida Ativa dos anos de 2016 a 2017 no Município de Tijucas. NOTIFICA também, que qualquer reclamação contra o lançamento da Dívida Ativa, poderá ser feita no prazo de 30 (trinta) dias, corridos, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil da data da

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LEI N° 1.772-2018-CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS

15/05/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

: Arte 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder contribuição financeira a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul, inscrito no CNPJ nº 11.367.626/0001-57, no valor de RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), visando o pagamento dos bombeiros comunitários profissionais, bem como a manutenção de suas atividades. Parágrafo Único. A entidade beneficiada se sujeita à aplicação dos recursos dentro de suas finalidades

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DECRETO 111/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

11/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 111, DE 08 DE MAIO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 198.554,93(cento e noventa e oito mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos), nas dotações

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DECRETO 109/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

08/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 109, DE 02 DE MAIO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 7.933,82(sete mil e novecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos), na dotação abaixo especificada: 05

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DECRETO 110/2018 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

08/05/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 110, DE 07 DE MAIO DE 2018. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Processo Seletivo 001/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora abaixo identificada, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, até 20/06/2018. Nome Cargo/ Carga horária Nº Contrato Administrativo MIRLENE FERNANDES JERONIMO

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ATO CONVOCATÓRIO 19/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2017

07/05/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATO CONVOCATÓRIO 19/2018 PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Seletivo Edital 001/2017, torna público o que segue: 1. Ficam CONVOCADOS  os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Edital nº 001/2017. 2. Caso os candidatos não se apresentem no prazo de 30 dias serão considerados desistentes, sendo convocados os seguintes da lista de

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ATO CONVOCATÓRIO 18/2018 PROCESSO SELETIVO 001/2017

07/05/2018 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATO CONVOCATÓRIO 18/2018 PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Processo Seletivo Edital 001/2017, torna público o que segue: 1. Ficam CONVOCADOS  os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Processo Seletivo Edital nº 001/2017. 2. Caso os candidatos não se apresentem no prazo de 30 dias serão considerados desistentes, sendo convocados os seguintes da lista de

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ATA 003/2018 FAMILIA ACOLHEDORA

07/05/2018 - Atas - CIASS - Consorcio Intermunicipal de Assistencia Social e Saude de Turvo e Municpios Limitrofes - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ATA DE REUNIÃO DOS MEMBROS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE (CIASS) Aos vinte e sete dias do mês de Abril de 2018, nas dependências da Prefeitura Municipal de Turvo – SC, reuniram-se os Srs. Tiago Zilli, Aldoir Cadorin, João Batista Mezzari, Éder Mattos, Roberto Biava e Valdionir Rocha, Prefeitos dos Municípios de Turvo, Ermo, Jacinto Machado, Meleiro, Timbé do Sul e Morro Grande, respectivamente. Na pauta, constou a deliberação dos entes consorciados em relação

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