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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

LEI Nº 4.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011

30/12/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Concórdia - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA LEI Nº 4.378, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o ingresso do Município no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS. O Prefeito do Município de Concórdia. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica autorizado o ingresso do Município no consórcio público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento – ARIS, nos termos do Protocolo de Intenções

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LEI Nº 0527 DE 08.11.2011

18/11/2011 - Leis - Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO LEI Nº 0527 DE 08.11.2011 “AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO LAGEADO, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Chapadão do Lageado, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o

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LICITAÇÃO N° 15/2011 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 02/2011

04/08/2011 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo - [Visualizar Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO Licitação n° 15/2011 – Modalidade Leilão Público nº 02/2011 A Prefeitura Municipal de Ermo,SC, torna público, a realização de Leilão do tipo “MAIOR LANCE”, que acontecerá às 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2011, na sala do auditório da Prefeitura Municipal de Ermo, sito à Rod. SC 448, Km 06, nº. 120, Centro, Ermo – SC, dos seguintes bens: LOTE 01: 01 (um) automóvel marca/modelo CHEVROLET Vectra Sedan CD 2.0, ano fabricação/modelo 2003/2004, a gasolina

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LICITAÇÃO N° 14/2011 – MODALIDADE LEILÃO PÚBLICO Nº 01/2011

05/07/2011 - Leilões - Prefeitura municipal de Ermo - [Visualizar Edição]

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO Licitação n° 14/2011 – Modalidade Leilão Público nº 01/2011 A Prefeitura Municipal de Ermo,SC, torna público, a realização de Leilão do tipo “MAIOR LANCE”, que acontecerá às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2011, na sala do auditório da Prefeitura Municipal de Ermo, sito à Rod. SC 448, Km 06, nº. 120, Centro, Ermo – SC, dos seguintes bens: LOTE 01: 01 (um) automóvel marca/modelo CHEVROLET Vectra Sedan CD 2.0, ano fabricação/modelo 2003/2004, a gasolina

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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2011

13/04/2011 - Convênios - Prefeitura municipal de Ermo - [Visualizar Edição]

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2011 TERMO DE CONTRATO Nº 004/2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ermo CONTRATADO: Associação corpo de bombeiros comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro grande e Timbé do sul. VALOR: O valor total previsto na Cláusula Quarta do convênio de origem fica aditado em R$ 6.000,00 (seis mil reais), passando para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo divididos em 08 (oito) parcelas. Data da assinatura: 01/04/2011

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CONVENIO PMT 001/2011

12/01/2011 - Convênios - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONVENIO CONVENIO No 001/2011 CONVENIADA: Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul OBJETO: Repasse de recursos financeiros objetivando custear despesas com o pagamento dos bombeiros comunitários profissionais e na manutenção e funcionamento da entidade Valor: R$ 120.000,00 Vigência: janeiro de 2011 a dezembro de 2012.

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LEI 2049/2010

21/12/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

Lei nº 2.049/10, de 16 de dezembro de 2010. CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE TURVO, ERMO, MELEIRO, MORRO GRANDE E TIMBE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Turvo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a finalidade de repassar

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ANEXO LEI 2052/2010 - PROTOCOLO DE INTENÇÕES - ARIS

05/04/2010 - Leis - Prefeitura municipal de Fraiburgo - [Visualizar Edição]

se dará através do Prefeito Municipal, nos termos deste Protocolo de Intenções. § 1º Somente será considerado consorciado o município subscritor do Protocolo de Intenções que o ratificar por meio de lei no prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Protocolo de Intenções. § 2º A ratificação realizada após 2 (dois) anos da subscrição do protocolo de intenções somente será válida após homologação da Assembleia Geral da ARIS. § 3º A ratificação deverá ser

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EXTRATO CONVENIO CONVÊNIO Nº 007/2010

29/01/2010 - Convênios - Prefeitura municipal de Meleiro - [Visualizar Edição]

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO EXTRATO CONVENIO Convênio nº 007/2010 Conveniada: PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO Associação Conveniada: ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE TURVO, ERMO, MELEIRO, MORRO GRANDE E TIMBÉ DO SUL. Objeto: O presente Convênio tem por objeto o apoio financeiro à Associação Conveniada, através de recursos provenientes da Prefeitura Municipal conveniada para manter suas atividades e sua manutenção dentro das finalidades

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SENTENÇA DE PROC ADM 003/2009

22/01/2010 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Turvo - [Visualizar Edição]

Contrato de Obras e Serviços nº 105/2009 com a Prefeitura Municipal de Turvo. Expediu-se Ordem de Serviço nº 21/2009 em 19/11/2009, recebida em 22/11/2009 pela notificada. O objeto do Contrato de Obras e Serviços nº 105/2009, é “contratação de contratada especializada pra a execução das obras de pavimento asfáltica da estrada municipal TVO 353 e parte da TVO 354, que liga o Distrito de Morro Chato a SC 285, passando pelas comunidades de Linha Contessi, Nova Esperança e Vila Pazini, com extensão de 8

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