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ERRATA DECRETO Nº 164/2018

06/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ERRATA ONDE SE LIA: DECRETO Nº. 165, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL. LEIA- SE: DECRETO Nº. 164, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL. Joselia Scot Pezente Agente Administrativo Matrícula 844

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DECRETO 167/2018 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

06/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 167, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica

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EXTRATO DO 2º TA AO TERMO DE PARCERIA Nº 03/2018

06/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbe do Sul Extrato do Termo Aditivo 2º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 03/2018 - Colaboração Concedente: Município de Timbé do Sul Proponente: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbe Do Sul Objeto: Alteração do valor estabelecidos no Termo de Parceria nº 03/2018 - Colaboração. Cláusula Segunda – O valor previsto na Cláusula Quinta do Termo de Parceria de origem, acrescido do 1º Termo Aditivo, de R$ 100

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EXTRATO DO CONTRATO 85/2018

04/09/2018 - Contratos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Termo de Contrato nº 85/2018 Contratante: Município de Timbé do Sul Contratado: Clesio Pelizzari ME Objeto: Aquisição parcelada de seixo rolado para manutenção das estradas vicinais do município de Timbé do Sul/SC Valor: R$ 32.300,00 (trinta e dois mil e trezentos reais) global estimado Vigência: de 21/08/2018 a 31/12/2018

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EXTRATO DO CONTRATO 86/2018

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Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Termo de Contrato nº 86/2018 Contratante: Município de Timbé do Sul Contratado: Sadi Vieira Ferrocar ME Objeto: Prestação de serviços de horas de trator de esteira para a abertura de ruas, manutenção de estradas e serviços de terraplanagem em terrenos públicos e particulares para o incentivo a indústria e a construção de aviários, bem como apoio ao pequeno agricultor do município de Timbé do Sul/SC. Valor: R$ 30.600,00 (trinta mil e

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EXTRATO DO CONTRATO 87/2018

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Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Termo de Contrato nº 87/2018 Contratante: Município de Timbé do Sul Contratado: Margui Maquinas Eireli Objeto: Pavimentadora asfásltica, vibro acabadora, nova, marca MARGUI/PUCKETT, modelo 560, fabricante PUCKETT. Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 31/08/2018

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DECRETO 164/2018 ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL

04/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 165, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL. A Prefeita Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), na dotação abaixo especificada: 08

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DECRETO 165/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

04/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 165, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL A Prefeita Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito

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DECRETO 166/2018 ALTERA DATA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

04/09/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 166, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Altera Data da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Prefeita Municipal de Timbé do Sul - SC, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, no uso de suas atribuições; DECRETA: Art. 1º Fica ALTERADA para dia 28 de Setembro de 2018, no​​​ Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, sito a Rua Felipe Nápoli, 242 - Centro, das 13:00 as 18

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LEI Nº 3.592/18 ANEXO

31/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Videira - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

representação política e jurídica se dará através do Prefeito Municipal, nos termos deste Protocolo de Intenções. § 1º Somente será considerado consorciado o município subscritor do Protocolo de Intenções que o ratificar por meio de lei no prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação do Protocolo de Intenções. § 2º A ratificação realizada após 2 (dois) anos da subscrição do protocolo de intenções somente será válida após homologação da Assembleia Geral da ARIS. § 3

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