Foram encontradas 2226 publicações para a seguinte pesquisa:

  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

LEI Nº 1746

17/04/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a finalidade de repassar contribuição financeira a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Cirande e Timbé do Sul, CNPJ nº 11.367.626/0001-57, no valor de RS 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), divididos em 09 parcelas mensais, durante o exercício de 2017, visando o pagamento dos bombeiros comunitários profissionais e a manutenção de suas atividades. Parágrafo Único. A entidade beneficiada se

Resultados Semelhantes...


DECRETO LEGISLATIVO 1/2017

13/04/2017 - Decretos - Câmara de Vereadores de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Decreto Legislativo Nº 01/2017 Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Timbé do Sul – Exercício de 2015 A Presidente da Câmara Municipal de Timbé do Sul no uso de suas atribuições faz saber que o Plenário aprovou e ela Decreta: Art. 1º Por deliberação do Plenário, na forma Regimental e da Lei Orgânica do Município, ficam APROVADAS as Contas da Prefeitura

Resultados Semelhantes...


TERMO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO 31/2017

13/04/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbé do Sul TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada para planejamento e execução de processo seletivo, compreendendo todas as etapas, destinado a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público do município de Timbé do Sul/SC. Contratada: Instituto O Barriga Verde - IOBV, pessoa

Resultados Semelhantes...


DECRETO 106/2017 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

13/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 106, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2017. NOMEIA OS MENBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.738 de 09/12/2014; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, órgão colegiado deliberativo, consultivo e normativo, integrante de estrutura básica do

Resultados Semelhantes...


DECRETO 105/2017 PRORROGA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES

13/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 105, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2017. PRORROGA PRAZO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica

Resultados Semelhantes...


LEI Nº 1.828/2017;INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL

12/04/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 1.828, DE 10 DE ABRIL DE 2017. INCLUI TRECHO DE ESTRADA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º- Fica incluído no Plano Rodoviário do

Resultados Semelhantes...


LEI 1.829/2017; INSERE DESPESA E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FMS

12/04/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 1.829, DE 11 de abril DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, faz saber a todos os habitantes que a

Resultados Semelhantes...


DECRETO 104/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FMS

12/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 104, DE 11 de abril DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL EXERCÍCIO 2017 O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.829/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito

Resultados Semelhantes...


PORTARIA 47/2017; CONCEDE FÉRIAS À CONSELHEIRO TUTELAR

12/04/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 47, DE 11 DE ABRIL DE 2017. CONCEDE FÉRIAS À CONSELHEIRO TUTELAR O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das suas atribuições em atendimento ao que estabelece a Lei Orgânica Municipal e o Art. 57, da Lei Municipal nº 467 / 1988; Resolve: Art. 1º - Fica concedido a Conselheira Tutelar Oiara Tramontin Felisberto, matrícula nº 3118, gozo de férias remuneradas, com 1/3 (um terço) a mais do que o vencimento normal, pelo período de 30 (trinta) dias; de 13

Resultados Semelhantes...


DECRETO 101/2017; COMISSÃO PDDCA

11/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 101, DE 03 DE ABRIL DE 2017. ALTERA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (PDDCA). O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica: Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, instituída pela Lei nº 8.069/90; Considerando o dispositivo na Constituição da República Federativa do Brasil, no Art. 227

Resultados Semelhantes...