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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

LEI 2352/2018

10/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

finalidade de instituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA AMESC, objetivando a instituição é o desenvolvimento do Vale do Araranguá - SC, que tem por finalidade a implantação/implementação de políticas públicas comprometidas com o processo de infraestrutura e desenvolvimento de interesses comuns dos Municípios consorciados, o qual será composto pelos municípios de Turvo/SC, Jacinto Machado/SC, Timbé do Sul/SC ficando desde já autorizado o Chefe do Poder Executivo a manifestar

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LEI 2352/2018 PROTOCOLO DE INTENÇÕES

10/08/2018 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇAO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DA COMARCA AMESC. Protocolo de intenções que entre si firmam os Municípios de Turvo, Jacinto Machado e Timbé do sul, por seus representantes legais, para constituir consórcio público nos moldes da Lei Federal n.° 11.107/2005 e Decreto n.° 6.017/2007, com a finalidade de promover ações na área de infraestrutura e desenvolvimento dos Municípios que o compõem. CONSIDERANDO os termos do artigo

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DECRETO 156/2018 NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DE TIMBÉ DO SUL

10/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 156, DE 07 DE AGOSTO DE 2018. NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul -SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1.909/2018, de 03/07/2018; Considerando a vacância de membros titulares e suplentes eleitos; Considerando a indicação direta do Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada ISABEL CRISTINA RODRIGUES, Conselheira Tutelar do

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DECRETO 153/2018 DEMITE A PEDIDO SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO

09/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 153, DE 02 DE AGOSTO DE 2018. DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitida à pedido, do Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul, Josilaine de Oliveira da Silva, Matrícula nº 3457, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, a partir de 1º/08/2018. Art. 2º

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DECRETO 154/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

09/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 154 DE 02 DE AGOSTO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 6.072,56(seis mil e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), nas

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TERMO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO 14/2018 FMS

09/08/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul Fundo Municipal de Saúde TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Do objeto: Prestação de serviços de capacitação profissional na atenção básica, com 100 (cem) horas, incluindo Certificado e todo o material didático, para os profissionais das Unidades Básicas de Saúde do município de Timbé do Sul, de acordo com o projeto Básico anexo. Do Contratado: Consórcio Intermunicipal de Saúde – AMESC com

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DECRETO 152/2018 ALTERA CARGO DE SERVIDOR

08/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 152, DEDE AGOSTO DE 2018. ALTERA CARGO OCUPADO POR SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º

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DECRETO 151/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

08/08/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 151, DE 31 DE JULHO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito

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AVISO DA LICITAÇÃO 38/2018 PP

07/08/2018 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbé do Sul AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 38/2018 - Pregão Presencial - menor preço por item Objeto: Aquisição de 01 (uma) pavimentadora de asfalto para distribuição de massa asfáltica, nova, para o município de Timbé do Sul/SC. Data e hora da entrega dos envelopes: até as 08h15min do dia 21/08/2018. Data e hora da abertura dos envelopes: a partir das 08h30min do dia 21/08/2018. Local para entrega dos envelopes, informações

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PORTARIA 56/2018 RETORNO DE SERVIDOR APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTOS

07/08/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 56, DEDE AGOSTO DE 2018. DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR APÓS LICENÇA SEM VENCIMENTOS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições legais eu lhe confere a Lei nº 467/88, Art. 75: RESOLVE: Art. 1º - Fica reintegrada à pedido, Rosangela Terezinha Velho, matrícula nº 625, licenciada através da Portaria nº 17/2018, no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul. Art. 2º - Esta Portaria entra

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