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PORTARIA 25/2019 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL

27/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº. 25, DE 25 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO PREFEITO MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. Da Lei Orgânica75 da Lei Municipal nº 467, de 16 de dezembro de 1988, alterada pela Lei n° 1.141, de 26 de junho de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM VENCIMENTOS para o trato de assuntos de interesse particular, ao Senhor Prefeito Municipal Roberto Biava, matrícula nº 3157, pelo período

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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 05/2019

27/03/2019 - Editais de Notificação - Prefeitura municipal de Lauro Muller - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

SANTOS SILVA TIMBÉ DO SUL Lauro Müller, 25 de Março de 2019. VALDIR FONTANELLA Prefeito Municipal

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DECRETO 55/2019 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

25/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 55, DE 20 DE MARÇO DE 2019. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado no

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DECRETO 54/2019 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

22/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 54, DE 18 DE MARÇO DE 2019. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Processo Seletivo 001/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado o servidor abaixo identificado, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, até 20/06/2019: Nome Cargo/ Carga horária Nº Contrato Administrativo Adriano Izidoro Auxiliar de

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DECRETO 53/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

22/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº. 53 DE 14 DE MARÇO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.932/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 1.948,40 (um mil, novecentos e quarenta e oito reias e quarenta centavos) nas

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DECRETO 52/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL

22/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 52 DE 14 DE MARÇO DE 2019. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.932/2018; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional

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PORTARIA 24/2019 CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO

22/03/2019 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

PORTARIA Nº. 24, DE 18 DE MARÇO DE 2019. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 467, de 16 de dezembro de 1988; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Férias Prêmio ao Servidor CLESIO DOS SANTOS, matrícula nº 366, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, por um período de 180 dias, referente ao período aquisitivo de 15/07/2004 a 14/07/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de

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LEI Nº 1803-2019

21/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Meleiro - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental do Sul De Santa Catarina - o qual está composto pelos municípios de Cocal dos Sul, Grão Pará, Imaruí, Jacinto Machado, Orleans, Santa Rosa do Sul, São Ludgero, Timbé do Sul, Treviso, Urussanga, Anitápolis. Araranguá, Içara, Jaguaruna, Morro Grande, Pedras Grandes e Sangão. Art. 2º O CISAM Sul, está constituído sob a forma de consórcio público, com personalidade jurídica de direito público, mediante publicação do competente estatuto. Art. 3º

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LEI N.º 2.673, DE 06 DE MARÇO DE 2019

20/03/2019 - Leis - Prefeitura municipal de Nova Veneza - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

efeitos desta Lei, considera-se: I - local ou municipal: o limite geográfico do município de Nova Veneza; II - regional: o limite geográfico dos municípios que compõem as Regiões da AMREC, AMESC e AMUREL (Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, Treviso, Urussanga, Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa

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DECRETO 50/2019 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO

18/03/2019 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar On-Line] - [Abrir Edição] - [Imprimir Extrato]

DECRETO Nº 50, DE 13 DE MARÇO DE 2019. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 467 de 16 de dezembro de 1988; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, ocupado pela Servidora MARIA MARLENE MANFIOLETI, Matrícula nº 420, Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul, em decorrência de Aposentadoria Por Tempo de

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