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  • Contendo os termos: prefeitura municipal de timbé do sul

EXTRATO TERMO DE PARCERIA N° 02/2017 - COLABORAÇÃO

05/04/2017 - Convênios - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbé do Sul Termo de Parceria nº 02/2017 - Colaboração Administração Pública: Município de Timbé do Sul Organização da Sociedade Civil: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbe Do Sul Objeto: Garantir os direitos da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na busca de sua efetiva inclusão social de acordo com o estabelecido no Plano de Trabalho. Valor: R$ 63.737,88 (sessenta e três mil, setecentos e trinta e sete

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DECRETO 98/2017; ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR

04/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 98, DE 03 DE ABRIL DE 2017. ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições e de acordo com a Lei 986/98, Art. 18 e considerando o número de alunos no Ensino Infantil e o requerimento do servidor; DECRETA: Art. 1º. – Fica alterada a carga horária da Servidora Maria Cristina Bertoncini , matrícula nº 2358, Professor de Educação Infantil, de 20:00 horas semanais para 40:00 horas semanais. Art

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DECRETO 97/2017; ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR

04/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 97, DE 03 DE ABRIL DE 2017. ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições e de acordo com a Lei 986/98, Art. 18 e considerando o número de alunos no Ensino Infantil e o requerimento do servidor; DECRETA: Art. 1º. – Fica alterada a carga horária da Servidora Ediléia Zilli, matrícula nº 1.334, Professor de Educação Infantil, de 20:00 horas semanais para 40:00 horas semanais. Art. 2º - A

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PORTARIA 44/2017; REVOGA PORTARIA 21/2017

04/04/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 44, DE 31 DE MARÇO DE 2017. REVOGA PORTARIA N° 21/2017 QUE DESIGNOU GESTOR MUNICIPAL DE CONVÊNIOS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação;    RESOLVE:    Art. 1° - Fica revogada a Portaria n° 21 de 03/02/2017, que designou Gestor Municipal de Convênios; GMC do Município de Timbé do Sul, Senhor Agenor Biava, Servidor do Poder Legislativo, Matrícula nº 01, colocado à disposição do Poder Executivo conforme Resolução

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TERMO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO 12/2017 FMS

03/04/2017 - Licitações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbé do Sul Fundo Municipal de Saúde TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2017 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Do Objeto: Locação de um imóvel de alvenaria com 10 (dez) salas e 02(dois) banheiros, com área de 420m², sito na Rua Pedro Panato – Centro, no município de Timbé do Sul/SC, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e ESF II – Equipe Saúde da Família. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede a Rua

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DECRETO 96/2017; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

03/04/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 96, DE 30 DE MARÇO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.816/2016; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul , no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para a dotação abaixo especificada: 11.01 – Secretaria de Assistência Social e Habitação

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ERRATA DECRETO 91/2017 ; CONSELHO FUNDEB

31/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ERRATA DECRETO Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Timbé do Sul. Onde lia-se: Art 2º – O Conselho do FUNDEB terá como Presidente: Maria Cristina Bertoncini e Vice-Presidente: Sônia Soares Polli. Leia-se: Art 2º – O Conselho do FUNDEB terá como Presidente: Marisane Boeira e Vice-Presidente: Sônia Soares

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PORTARIA 43/2017; ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS

31/03/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Estabelece normas para a concessão de adiantamento O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 890/96; RESOLVE: CAPÍTULO I – DA CONCESSÃO DOS ADIANTAMENTOS Art. 1º – O Município e o Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul poderão efetuar despesas no regime de adiantamento, que se regerá pelas normas legais vigentes e pelas

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EXTRATO TERMO DE PARCERIA N° 01/2017 - CONVENIO

30/03/2017 - Convênios - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbé do Sul Termo de Parceria nº 01/2017 - Convênio Concedente: Município de Timbé do Sul através do Fundo Municipal de Saúde Convenente: Associação Mantenedora Amigos do Hospital de Timbé do Sul Objeto: Prestação de serviços médicos às pessoas residentes ou domiciliadas no território da CONCEDENTE, que necessitarem dos serviços médico-hospitalares de urgência e emergência 24 horas e serviço de pronto atendimento hospitalar e ambulatorial

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JUSTIFICATIVA DISPENSA DE CHAMAMENTO Nº 01/2017

30/03/2017 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Parceria, de acordo com o disposto na Lei 13.019/2014, o que no caso está presente todos os requisitos para a Dispensa do Chamamento Público, fundamentado no art. 30, VI, do mesmo Diploma Legal. Timbé do Sul/SC, 29 de março de 2017. Roberto Biava Prefeito Municipal

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