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DECRETO 93/2017; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

30/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 93, DE 24 DE MARÇO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.816/2016; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Timbé do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para a dotação abaixo especificada: 06.01 – Fundo Municipal

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DECRETO 94/2017; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

30/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 94, DE 24 DE MARÇO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.816/2016; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul , no valor de R$ 63.213,93 (sessenta e três mil e duzentos e treze reais e noventa e três centavos), para as dotações abaixo especificadas

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DECRETO 95/2017 NOMEIA GESTOR DAS PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 13.019/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014.

30/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 95, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Nomeia Gestor das Parcerias a Serem Celebradas pela Administração Municipal com as Organizações da Sociedade Civil, em Decorrência da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul -SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Federal 13.019/2014, com suas alterações posteriores e: Considerando o disposto na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas

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DECRETO 92/2017

29/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 92, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas em decorrência da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014. O PREFEITO Municipal de Timbé do Sul / SC, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei

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PORTARIA 41/2017; DESIGNA SERVIDOR PARA VIGILÂNCIA SANITARIA

27/03/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 41, DE 17 DE MARÇO DE 2017. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente: DECRETA: Art. 1º - Fica designado o Senhor FERNANDO DANIEL, servidor ocupante de Cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal Comissionado do Município de Timbé do Sul, sob matrícula nº 3187, para exercer suas funções na Vigilância Sanitária

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LEI 1.827/2017; INSERE DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO

27/03/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 1.827, DE 14 DE MARÇO DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a

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PORTARIA 42/2017; CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

27/03/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 42, DE 23 DE MARÇO DE 2017. Concede Licença Maternidade O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 467/88, de 16 de dezembro de 1988. RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Francieli Pizzolo , matrícula nº 3100, ocupante do Cargo de Professor Supletivo, do Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul, pelo período de 120 dias. Art. 2º - Esta Portaria

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DECRETO 86/2017 ADMITE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO

27/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 86, DE 20 DE MARÇO DE 2017. ADMITE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Nº 01 dede Março de 2011, que dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul: DECRETA: Art. 1º - Fica admitido Valdecir Sachet , CPF nº 518.111.039-87 e RG nº 1.536.489-5, no cargo de Diretor do

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DECRETO 87/2017; CALENDÁRIO DE FERIADOS 2017

27/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 87, DE 20 DE MARÇO DE 2017. FIXA CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2017 O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação; DECRETA: Art. 1º Fica fixado o calendário dos feriados nacionais, municipais e pontos facultativos do período compreendido entre os dias 22 de março a 31 de dezembro de 2017 para os órgãos e as entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal de Timbé do Sul

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88/2017; DEMITE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS

27/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 88, DE 20 DE MARÇO DE 2017. DEMITE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a 1.114/2002, de 05/02/2002; DECRETA: Art. 1º - Ficam demitidas do Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul as servidoras abaixo identificadas: Nome Matrícula Cargo Ediléia Zilli 3258 Professor de Educação Infantil 20 hs Maria

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