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ATO 005 - DIVULGA JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO 001/2017

24/05/2017 - Outras publicações - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Município de TIMBÉ DO SUL Edital n.º 001/2017 de PROCESSO SELETIVO ATO 005/PS/001/2017 DIVULGA JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2017 O PREFEITO MUNICIPAL de Timbé do Sul, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a comissão de Processo Seletivo e o Instituto o Barriga Verde, torna público as decisões dos pedidos de recurso contra o indeferimento de

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LEI Nº 1.835/2017 FIXA ÍNDICE DE REVISÃO GERAL PARA O EXERCÍCIO 2017

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LEI Nº 1.835, 22 DE MAIO DE 2017. Fixa o Índice de Revisão Geral das Remunerações dos Servidores e os Subsídios dos Agentes Políticos Municipais para o Exercício de 2017 e dá outras Providências. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de vereadores aprovou e ele sancionou a presente Lei: Art. 1º - O índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais, extensivo aos admitidos em caráter temporário e cargos

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LEI Nº 1.840/2017 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL POR DESUSO

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da presente doação. Art.3º - A Prefeitura Municipal de Timbé do Sul procederá a redação e assinatura do competente termo de doação no prazo de 90 dias da vigência da presente lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Timbé do Sul - SC, 23 de maio de 2017. Roberto Biava Prefeito Municipal Publicada e registrada a presente lei, nesta Secretaria na data supra. Marlon Arcaro Panatta Secretáriod e Administração e Finanças JUSTIFICATIVA

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DECRETO 119/2017; INSERE DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 119, DE 23 DE MAIO DE 2017. INSERE DESESA, FONTE DE RECURSOS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 1.837/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica inserida

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LEI Nº 1.838/2017; AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL POR DESUSO

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Municipal de Ensino Fundamental Gurita”, localizada na comunidade de Gurita – Timbé do Sul – SC, em favor do Sr. Dalcione Ré, RG nº 4.275.480 e CPF nº 030.399.749-47. Art. 2º - Ao donatário caberão todas as despesas decorrentes da presente doação. Art.3º - A Prefeitura Municipal de Timbé do Sul procederá a redação e assinatura do competente termo de doação no prazo de 90 dias da vigência da presente lei. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Timbé do Sul - SC, 23 de maio de

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LEI Nº 1.837/2017; AUTORIZA INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSO E ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 1.837, DE 23 DE MAIO DE 2017. AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À INSERIR DESPESA, FONTE DE RECURSOS E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de Vereadores

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DECRETO 120/2017 DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÉ DO SUL

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DECRETO Nº 120, de 23 de Maio de 2017. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação de Timbé do Sul e dá outras providências O Prefeito Municipal de Timbé do Sul / SC, Senhor Roberto Biava, no uso das atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor; DECRETA: Art. 1º Ficam nomeados os integrantes, titulares e suplentes, abaixo relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de

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PORTARIA 63/2017 REVOGA PORTARIAS 55 E 56/2017

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PORTARIA Nº. 63, de 23 de Maio de 2017. REVOGA PORTARIAS O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal; Resolve: Art. 1º - Ficam REVOGADAS em sua íntegra a Portaria nº 55/2017 de 02/05/2017 que Constituiu o Comitê Local de Planos e Metas da Educação Timbé do Sul e a Portaria e 56/2017 de 02 de Maio de 2017 que Constituiu a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos Pela Educação. Art. 2º - Esta Portaria

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1º TA AO CONTRATO 30/2017

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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2017, celebrando entre o MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL e a Empresa TIMBETUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. O MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL, inscrito no CNPJ sob o nº 82.915.232/0001-34, com sede na Rua Prefeito Aristides Jose Bom, 215 – Centro, no município de Timbé do Sul/SC, neste ato representada pelo Prefeito, Sr. ROBERTO BIAVA, portador do CPF nº 613.560.939-49, a seguir denominado CONTRATANTE e a empresa TIMBETUR

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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 35/2017

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Estado de Santa Catarina Município de Timbé do Sul TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2017 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Timbé do Sul/SC, durante o exercício de 2017, conforme credenciamento na Chamada Pública nº 02/2017. Fornecedores: Fornecedor Valor

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