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DECRETO 89/2017; DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA CONPULSÓRIA

27/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 89, DE 22 DE MARÇO DE 2017. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 467 de 16 de dezembro de 1988; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo do Servidor Leonir Antonio Peterle, Matricula nº 1012, ocupante do Cargo de Operador de Equipamentos I, do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul, em decorrência de Aposentadoria Compulsória

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DECRETO 90/2017 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÉ DO SUL

27/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 90, DE 22 DE MARÇO DE 2017. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO e POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.356, de 14/03/2006. DECRETA: Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de educação no Município de Timbé do Sul, órgão de caráter deliberativo, conforme segue: a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA: Titular: Marilene

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DECRETO 91/2017; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

27/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação e posse do Conselho Municipal do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Timbé do Sul. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.393 de 20 de março de 2007: DECRETA: Art 1º – Ficam nomeados e empossados os membros do Conselho Municipal do FUNDEB - Fundo de Manutenção e

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LEI Nº 1.826/2017 ALTERA LEI 1.286/2005

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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL LEI Nº 1.826, DE 14 DE MARÇO DE 2017 Altera Lei Municipal nº 1.286 de 08/03/2005, que Dispõe Sobre a Prestação de Serviços Particulares de Interesse para o Município. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC faz saber a todos os habitantes que a Câmara de vereadores aprovou e ele sancionou a presente lei: Art. 1º - Fica

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PORTARIA 39/2017

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PORTARIA Nº. 39, de 09 de março de 2017. CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições em atendimento ao que estabelece a Lei Orgânica Municipal e o Art. 57, da Lei Municipal nº 467 / 1988; Resolve: Art. 1º - Fica concedido a servidora Bárbara Pizzolo Tramontin , matrículas nº 2851 e nº 2700, ocupante do cargo de Nutricionista, gozo de férias remuneradas, com 1/3 (um terço) a mais do que o vencimento normal, pelo período de

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DECRETO 83/2017 NOMEIA CMDCA

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DECRETO Nº. 83, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Timbé do Sul - CMDCA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 1.749 de 31 de março de 2015; DECRETA: Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo, devidamente indicados pelo Poder Executivo e Entidades, para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Timbé

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DECRETO 84/2017; ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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DECRETO Nº. 84, DE 14 DE MARÇO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.816/2016; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul , no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para a dotação abaixo especificada: 11.01 – Secretaria de Assistência Social e habitação 2

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DECRETO 85/2017 CONTRATA POR PRAZO DETERMINADO

22/03/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 85, DE 15 DE MARÇO DE 2017. CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica contratado ELYANDRO

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PORTARIA 40/2017; CONCEDE GRATIFICAÇÃO

22/03/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 40, DE 13 DE MARÇO DE 2017. CONCEDE GRATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica; RESOLVE: Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo identificados, Quadro de Pessoal Comissionado, gratificação sobre seus vencimentos: Nome do Servidor Matrícula Cargo Percentual (%) Anderson Jeronimo 3269 Diretor do Departamento de Turismo 30% Bruno Machado Cesario 3268 Diretor do

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LEI 2303/2017

20/03/2017 - Leis - Prefeitura municipal de Turvo - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

LEI Nº 2.303/17, de 16 de Março de 2017. CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE TURVO, ERMO, MELEIRO, MORRO GRANDE E TIMBE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Turvo, Estado de Santa Catarina. Faço saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a firmar convênio com a finalidade de repassar

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