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DECRETO 78/2018 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

22/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 78, DE 21 DE MARÇO DE 2018. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada no

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PORTARIA 29/2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE

22/03/2018 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MARÇO DE 2018. Concede Licença Maternidade O Prefeito Municipal de Timbé do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 467/88, de 16 de dezembro de 1988; Considerando: Termo de Guarda e Responsabilidade Provisório para Fins de Adoção Autos nº 0000383-71.2018.8.24.0076 de 16/03/2018; RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE à Servidora Goretti Fornaza Favarin, matrícula nº 1135, ocupante do Cargo

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DECRETO 74/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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DECRETO Nº. 74, DE 20 DE MARÇO DE 2018. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1.875/2017; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município de Timbé do Sul, no valor de R$ 66.362,44(sessenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), nas dotações abaixo

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DECRETO 75/2018 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA

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DECRETO Nº 75, DE 20 DE MARÇO DE 2018. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE APOSENTADORIA O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC. no uso das atribuições que lhe confere a lei 467 de 16 de dezembro de 1988; DECRETA: Art. 1º - Fica declarada a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I, ocupado pela Servidora LUZIA IVETE BIAVA , Matricula nº 1006, Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Timbé do Sul, em decorrência de Aposentadoria, através do Regime Geral

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DECRETO 73/2018 FIXA NORMAS PARA USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

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DECRETO Nº 73, DE 20 DE MARÇO DE 2018. FIXA NORMAS PARA USO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. 1° - Ficam estabelecidas normas para uso de câmeras de monitoramento nas Repartições Públicas Municipais: Art. 2º - O sistema de monitoramento objetiva exclusivamente a prevenção e apuração da veracidade e autoria de atos nocivos à segurança e aos direitos

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DECRETO 76/2018 DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO

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DECRETO Nº. 76, DE 21 DE MARÇO DE 2018. DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitida a pedido, do Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul, Deonilda dos Santos, Matrícula nº 3505, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data

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DECRETO 77/2018 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

22/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 77, DE 21 DE MARÇO DE 2018. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeado no

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DECRETO 70/2018; REINTEGRA SERVIDOR CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL

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DECRETO N° 70, DE 19 DE MARÇO DE 2018. REINTEGRA SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e, Considerando a decisão do nos autos do Mandado de Segurança n° 076.10.500020-0; Considerando a decisão em Apelação Cível em Mandado de Segurança n° 2011.071406-2; Considerando a decisão em Recurso Especial em Apelação em Mandado de Segurança n° 2011.071406-2/0002.00; Considerando a

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DECRETO 71/2018 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

21/03/2018 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 71, DE 19 DE MARÇO DE 2018. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Processo Seletivo 001/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora abaixo identificada, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, contratada de 19/03/2018 à 20/06/2018: Nome Cargo/ Carga horária Nº Contrato Administrativo MARINETE

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EXTRATO TERMO DE PARCERIA N° 04/2018 - COLABORAÇÃO

20/03/2018 - Convênios - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbé do Sul Termo de Parceria nº 04/2018 - Colaboração Administração Pública: Município de Timbé do Sul Organização da Sociedade Civil: Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande e Timbé do Sul Objeto: Complementar o quadro efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Turvo, que presta atendimento aos municípios de Turvo, Ermo, Meleiro, Morro Grande Timbé do Sul, agilizando e realizando um maior número de

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