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DECRETO 214/2017 NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO

11/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 214, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. ADMITE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Nº 01 dede Março de 2011, que dispões sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Timbé do Sul: DECRETA: Art. 1º - Fica admitida Daiuzi Marchezini, CPF nº 085.958.319-80 e RG nº 4.225.731, no Cargo de Chefe de Serviço de

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DECRETO 215/2017 DEMITE SERVIDOR TEMPORÁRIO

11/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 215, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitido a pedido, MATEUS CECONI DOS REIS, Matrícula nº 3352, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde PSF/PACS, Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul a partir de 15/09/2017. Art. 2º

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PORTARIA 91/2017 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CIASS

11/09/2017 - Portarias - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

PORTARIA Nº. 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2017. ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CIASS – Consórcio Intermunicipal de Assistência Social e Saúde. O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica, em atendimento ao Protocolo de Intenções do CIASS, ratificado pela Lei Municipal 1.739/2014 ; Resolve: Art. 1º - Alterar composição do Conselho Deliberativo do CIASS – Consórcio Intermunicipal de Assistência Social e Saúde, definido

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EXTRATO DO 1° TA AO TERMO DE PARCERIA N° 02/2017

11/09/2017 - Convênios - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

Estado de Santa Catarina Prefeitura Municipal de Timbe do Sul Extrato do Termo Aditivo 1º Termo Aditivo ao Termo de Parceria nº 02/2017 - Colaboração Concedente: Município de Timbé do Sul Proponente: APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbe Do Sul Objeto: Alteração do objeto e do valor estabelecidos no Termo de Parceria nº 02/2017 - Colaboração. Cláusula Segunda –Fica alterado o objeto do Termo de Parceria nº 02/2017 – Colaboração, com a inclusão de 01 (um) serviço de

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DECRETO 216/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

11/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL DECRETO Nº 216, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL O Prefeito Municipal de Timbé do Sul/SC, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 1816/2016; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar ao

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DECRETO 207/2017 DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO

05/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº. 207, DEDE SETEMBRO DE 2017. DEMITE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO TEMPORÁRIO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe conferem a legislação vigente; DECRETA: Art. 1º - Fica demitida, TUANE DAL PONT, Contrato Administrativo nº 108/2017, matrícula nº 3397, ocupante do cargo de Monitor PETI, Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na

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DECRETO 208/2017 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

05/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 208, DEDE SETEMBRO DE 2017. CONTRATA SERVIDOR POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com a Lei Municipal n. 1.114/2002, que: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências; DECRETA: Art. 1º. Fica contratada a

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DECRETO 209/2017 NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO

05/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

DECRETO Nº 209, DE 02 DE SETEMBRO DE 2017. NOMEIA SERVIDOR CONTRATADO POR PRAZO DETERMINADO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul - SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e em conformidade com o Processo Seletivo 001/2017; DECRETA: Art. 1º. Fica nomeada a servidora abaixo identificada, no Quadro de Pessoal Temporário do Município de Timbé do Sul – SC, de 02/09/2017 à 31/12/2017: Nome Cargo/ Carga horária Nº Contrato Administrativo Tuane Dal Pont

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DECRETO 212/2017 DETERMINA APRESENTAÇÃO PARA REINTEGRAÇÃO

05/09/2017 - Decretos - Prefeitura municipal de Timbé do Sul - [Abrir/Salvar Original] - [Visualizar Online] - [Abrir Edição]

.071406-2/0002.00; Considerando a decisão em Mandado de Segurança n° 0001206-55.2012.8.24.0076; Considerando a aprovação no curso de formação de qualificação básica para formação de Agente Comunitária de Saúde; DECRETA: Art. 1° Fica determinada a apresentação da Impetrante LUCIANA NICOLETTI FAVARIN, para comparecer na Prefeitura Municipal de Timbé do Sul, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para querendo, seja reintegrada ao cargo de Agente de Saúde. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Timbé do

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DECRETO 211/2017 PONTO FACULTATIVO

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DECRETO Nº. 211, DEDE SETEMBRO DE 2017. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O Prefeito Municipal de Timbé do Sul – SC, no uso das atribuições e de conformidade com a Legislação vigente: DECRETA Art. 1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO em todas as Repartições Públicas Municipais, no dia 08 de setembro de 2017(sexta-feira), em decorrência do Feriado Nacional de 07 de Setembro; Dia da Independência. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação

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