Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
202156

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 56.2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
202155

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 55.2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
202154

Título do Ato: DECRETO CTB Nº 54.2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021229

Título do Ato: DECRETO Nº 229/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 229, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 19, inciso III da Lei Municipal nº 779, de 16/11/2020 – LOA, e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021176

Título do Ato: DECRETO N°176/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20214374

Título do Ato: DECRETO Nº 4.374, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021300

Título do Ato: DECRETO N° 300/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20216668

Título do Ato: LEI N° 6.668 DE 24/11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20216669

Título do Ato: LEI N° 6.669 DE 24/11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20216670

Título do Ato: LEI N° 6.670 DE 24/11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20216671

Título do Ato: LEI N° 6.671 DE 24/11/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20214373

Título do Ato: DECRETO Nº 4.373 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021134

Título do Ato: DECRETO Nº 134/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Abdon Batista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20212845

Título do Ato: DECRETO Nº 2845 2021.PDF
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20212367

Título do Ato: LEI Nº 2.367, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021200

Título do Ato: DECRETO PMI Nº 200, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imbituba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20203189

Título do Ato: DECRETO N° 6234, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20203189

Título do Ato: DECRETO N° 6232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2008363

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/12/2008  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021135

Título do Ato: DECRETO N.º 135/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: 26/11/2021
Assunto(s): Tributos

Epígrafe:
Ementa: