Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		20223306

Título do Ato: LEI Nº 3306, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		20225

Título do Ato: DECRETO/ARIS Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Nomeia para o cargo de Diretor-geral da.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		20221300

Título do Ato: DECRETO Nº 1300, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO XI
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO X
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO IX
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO VIII
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO VII
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO VI
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO V
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO IV
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO III
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO II
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22 - ANEXO I
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Anexos

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022278

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 278/22
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022266

Título do Ato: DECRETO N° 266, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 266, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		202291

Título do Ato: DECRETO N° 091/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		2022128

Título do Ato: DECRETO N° 128/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		202248

Título do Ato: DECRETO Nº. 048, DE 25 DE MAIO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 48, DE 25 DE MAIO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 25/05/2022		202223

Título do Ato: DECRETO Nº 023/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bandeirante  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/05/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: