Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20236428

Título do Ato: DECRETO 6428/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023268

Título do Ato: DECRETO Nº 268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023269

Título do Ato: DECRETO Nº 267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Itapiranga  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20231735

Título do Ato: DECRETO Nº 1735/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: 29/09/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20231407

Título do Ato: LEI Nº 1.407/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LEI Nº 1.407/2023.

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		202372

Título do Ato: DECRETO Nº. 072/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		202371

Título do Ato: DECRETO Nº. 071/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Anitápolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 27/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023242

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2023 INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS - TCR NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Cordilheira Alta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2023.

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20231699

Título do Ato: DECRETO Nº 1.699 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: 29/09/2023
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.699, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20231700

Título do Ato: DECRETO Nº 1.700 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: 29/09/2023
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.700, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20231734

Título do Ato: DECRETO Nº 1734/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: 29/09/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20231733

Título do Ato: DECRETO Nº 1733/2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: 29/09/2023
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023449

Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023448

Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023447

Título do Ato: DECRETO Nº 447, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 22/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023446

Título do Ato: DECRETO Nº 446, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023167

Título do Ato: DECRETO Nº 167/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023592

Título do Ato: DECRETO N° 592 DE 29 DE SETEMBRODE 2023
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		2023306

Título do Ato: DECRETO N.° 306/2023
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 29/09/2023		20231249

Título do Ato: DECRETO 1.249
Publicador: Prefeitura municipal de Bela Vista do Toldo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 28/09/2023  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: