Leis dos Municípios
| Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
|---|---|---|---|
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 56 |
Título do Ato: DECRETO CTB Nº 56.2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 55 |
Título do Ato: DECRETO CTB Nº 55.2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 54 |
Título do Ato: DECRETO CTB Nº 54.2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 229 |
Título do Ato: DECRETO Nº 229/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: DECRETO Nº 229, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 176 |
Título do Ato: DECRETO N°176/2021 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS ORDINÁRIOS NO ORÇAMENTO FISCAL VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 4374 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.374, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 300 |
Título do Ato: DECRETO N° 300/2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 6668 |
Título do Ato: LEI N° 6.668 DE 24/11/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 6669 |
Título do Ato: LEI N° 6.669 DE 24/11/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 6670 |
Título do Ato: LEI N° 6.670 DE 24/11/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 6671 |
Título do Ato: LEI N° 6.671 DE 24/11/2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 4373 |
Título do Ato: DECRETO Nº 4.373 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 134 |
Título do Ato: DECRETO Nº 134/2021 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 2845 |
Título do Ato: DECRETO Nº 2845 2021.PDF
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 2367 |
Título do Ato: LEI Nº 2.367, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 200 |
Título do Ato: DECRETO PMI Nº 200, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Status: Não Informado
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2020 | 3189 |
Título do Ato: DECRETO N° 6234, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2020 | 3189 |
Título do Ato: DECRETO N° 6232, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2008 | 363 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 553, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
| Autopublicação Publicado em: 26/11/2021 | 2021 | 135 |
Título do Ato: DECRETO N.º 135/2021
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
