Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
2021757

Título do Ato: DECRETO 757
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
2021182

Título do Ato: DECRETO N° 182/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
2021181

Título do Ato: DECRETO N° 181/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
202179

Título do Ato: DECRETO 079/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Gaivota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
2021415

Título do Ato: DECRETO Nº 415, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
2021414

Título do Ato: DECRETO Nº 414, DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
20212748

Título do Ato: DECRETO Nº 2.748/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Botuverá  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: 05/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.748, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação No Exercício De 2021.

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
202176

Título do Ato: ERRATA DECRETO N.º 076/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: 05/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
20212896

Título do Ato: DECRETO Nº 2.896, 05 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
202176

Título do Ato: DECRETO N.º 076/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: 05/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
202113997

Título do Ato: DECRETO Nº 13.997 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: 01/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 13.997, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ATUALIZA OS VALORES DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
20212895

Título do Ato: DECRETO Nº 2.895, 05 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
20214334

Título do Ato: DECRETO Nº 4.334, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 05/08/2021
202168

Título do Ato: DECRETO Nº 68/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: 05/08/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/2021202118262

Título do Ato: DECRETO Nº 18.262/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/2021202118261

Título do Ato: DECRETO Nº 18.261/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/2021202118260

Título do Ato: DECRETO Nº 18.260/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/2021202118259

Título do Ato: DECRETO Nº 18.259/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 05/08/2021202113994

Título do Ato: DECRETO Nº 13.994 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: 04/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 13.994, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publicado em: 05/08/2021202113993

Título do Ato: DECRETO Nº 13.993 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/08/2021  Data do Início da Vigência: 04/08/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 13.993, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTO DE DESPESA DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.