Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 01/10/2022
2022237

Título do Ato: DECRETO Nº 237/22, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 01/10/2022  Data do Início da Vigência: 01/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 01/10/20222022775

Título do Ato: LEI N.º 0775 DE 30.09.2022
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
202210490

Título do Ato: DECRETO Nº 10.490
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022408

Título do Ato: DECRETO Nº408/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022407

Título do Ato: DECRETO Nº407/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022320

Título do Ato: DECRETO 320-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022101

Título do Ato: DECRETO DF 101/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022263

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022262

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 262/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
202275

Título do Ato: DECRETO 0075.2022 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 003.2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bonifácio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20224607

Título do Ato: DECRETO 4607/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Romelândia  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO EXECUTIVO 4607/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022138

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 138 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 138, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 APROVADO PELA LEI Nº 2.915 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20223399

Título do Ato: DECRETO Nº 3.399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JORGE LUIZ STOLF E JULIANA COLIN STOLF, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA 1º DE MAIO, NESTA CIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20223398

Título do Ato: DECRETO Nº 3.398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MMD ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA., SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-405, NESTA CIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.398, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20223397

Título do Ato: DECRETO Nº 3.397 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 5.317, LIVRO 03-C, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE FIDELIS KUSKOWSKI E CRISTINA MOKWA
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: 29/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
202210993

Título do Ato: DECRETO N° 10.993 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 10.993, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022205

Título do Ato: DECRETO N° 205/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022295

Título do Ato: DECRETO 295-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
2022137

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 137 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: 30/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2022 APROVADO PELA LEI Nº 2.951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 30/09/2022
20226584

Título do Ato: DECRETO N° 6584, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: