Leis dos Municípios
Data (Diário) | Ano | N.º | Norma |
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Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 6428 |
Título do Ato: DECRETO 6428/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 268 |
Título do Ato: DECRETO Nº 268, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 269 |
Título do Ato: DECRETO Nº 267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 1735 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1735/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 1407 |
Título do Ato: LEI Nº 1.407/2023 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 72 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 072/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 71 |
Título do Ato: DECRETO Nº. 071/2023 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 242 |
Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 242/2023 INSTITUI A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS - TCR NO MUNICÍPIO DE CORDILHEIRA ALTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 1699 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.699 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 1.699, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 1700 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1.700 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: DECRETO Nº 1.700, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 1734 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1734/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 1733 |
Título do Ato: DECRETO Nº 1733/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 449 |
Título do Ato: DECRETO Nº 449, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 448 |
Título do Ato: DECRETO Nº 448, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 447 |
Título do Ato: DECRETO Nº 447, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 446 |
Título do Ato: DECRETO Nº 446, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 167 |
Título do Ato: DECRETO Nº 167/2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 592 |
Título do Ato: DECRETO N° 592 DE 29 DE SETEMBRODE 2023
Status: Não Informado
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 306 |
Título do Ato: DECRETO N.° 306/2023
Status:
Vigente (Não consta revogação expressa)
Epígrafe: |
Autopublicação Publicado em: 29/09/2023 | 2023 | 1249 |
Título do Ato: DECRETO 1.249
Status: Não Informado
Epígrafe: |