Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 06/10/202220226177

Título do Ato: LEI N.º 6.177 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São José  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 6.177, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220226017

Título do Ato: DECRETO Nº 6.017/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220226016

Título do Ato: DECRETO Nº 6.016/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220226015

Título do Ato: DECRETO Nº 6.015/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 28/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225811

Título do Ato: DECRETO Nº 5811/2022 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225809

Título do Ato: DECRETO Nº 5388/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225778

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5778, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225777

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5777, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225776

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5776, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225764

Título do Ato: DECRETO 5764/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: 05/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225699

Título do Ato: LEI Nº 5.699, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225474

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.474/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225464

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.464/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225463

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N. 5.463/2022
Publicador: Prefeitura municipal de União do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220225197

Título do Ato: DECRETO 5197/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 05/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224847

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.847/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224846

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 4.846/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224686

Título do Ato: LEI Nº 4.686 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 4.686, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224665

Título do Ato: LEI N° 4665/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/10/202220224664

Título do Ato: LEI N° 4664/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: