Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/10/202120212327

Título do Ato: DECRETO Nº 2327
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120212326

Título do Ato: DECRETO Nº 2326
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120212325

Título do Ato: DECRETO Nº 2325
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120212315

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 2.315/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Matos Costa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120212222

Título do Ato: LEI Nº. 2.222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Imaruí  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.222, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA DOAÇÃO.

Publicado em: 21/10/202120212165

Título do Ato: LEI Nº 2.165, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.165, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 46.700,95 (quarenta e seis mil, setecentos reais e noventa e cinco centavos), na forma em que especifica abaixo.

Publicado em: 21/10/202120212164

Título do Ato: LEI Nº 2.164, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 2.164, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na forma em que especifica abaixo.

Publicado em: 21/10/202120212036

Título do Ato: LEI Nº 2.036/2021 - AUTORIZA A CESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BENEDITO NOVO, LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, NA LOCALIDADE DE ALTO BENEDITO NOVO, EM FAVOR DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN
Publicador: Prefeitura municipal de Benedito Novo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120212001

Título do Ato: LEI Nº 2001
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120212000

Título do Ato: LEI Nº 2000
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120211944

Título do Ato: LEI Nº 1944 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 20/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI O “DIA DO EVANGÉLICO” NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202120211943

Título do Ato: LEI Nº 1943 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 20/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202120211891

Título do Ato: LEI N.° 1.891/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120211836

Título do Ato: DECRETO N.º 1836_2021_NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Palmeira  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120211831

Título do Ato: DECRETO Nº 1831/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ETAPA MUNICIPAL DA CONAE 2022 DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO.

Publicado em: 21/10/202120211830

Título do Ato: DECRETO Nº 1830/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS.

Publicado em: 21/10/202120211829

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1829/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CHAMADAS PÚBLICAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202120211792

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N. 1.792, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xavantina  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: 21/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 1.792, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CIS-AMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202120211780

Título do Ato: DECRETO Nº 1780, 19 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS
Publicador: Prefeitura municipal de Tijucas  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120211696

Título do Ato: LEI Nº 1696/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Antônio Carlos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: