Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/10/202120211821

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1821/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Publicado em: 15/10/202120211817

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 1817/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Correia Pinto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 2.410/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

Publicado em: 15/10/202120211669

Título do Ato: LEI N° 1669/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211668

Título do Ato: LEI N° 1668/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211667

Título do Ato: LEI N° 1667/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Atalanta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211619

Título do Ato: DECRETO 1619/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Designa servidor municipal para dar publicidade a atos administrativos e dá outras providências.

Publicado em: 15/10/202120211618

Título do Ato: DECRETO 1618/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Piratuba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito suplementar por conta do Excesso Financeiro no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências.

Publicado em: 15/10/202120211585

Título do Ato: DECRETO Nº 1585, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 13/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211581

Título do Ato: D E C R E T O N° 1581, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2021  Data do Início da Vigência: 06/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211531

Título do Ato: LEI 1.531/2021- REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Terezinha do Progresso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO (SC), A ADERIR AO PROGRAMA "EFICIÊNCIA ENERGETICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA" CRIADO PELO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL - CRESIM FIRMANDO O RESPECTIVO CONTRATO DE PROGRAMA E CONTRATO DE RATEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/10/202120211500

Título do Ato: LEI 1500 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Iraceminha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211495

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1495 2021 - DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TERRENO) PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; BIBLIOTECA ESCOLAR; ÁREA PARA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR; GINÁSIO DE ESPORTE ESCOLAR, CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO.

Publicado em: 15/10/202120211494

Título do Ato: LEI 1494 2021 - ALTERAÇÃO PROFIS
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 1.472/2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (PROFIS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/10/202120211493

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 1493 2021 - LDO
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 15/10/202120211485

Título do Ato: LEI Nº 1485/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Tunápolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o pagamento de aluguel pelo uso de áreas ocupadas pelo sistema de abastecimento de água do Município e contém outras providências.

Publicado em: 15/10/202120211361

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.361 DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de São José  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITA MUNICIPAL SRA. ADELIANA DAL PONT, PCP N.º 20/00091096, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01.01.2019 A 31.12.2019.

Publicado em: 15/10/202120211348

Título do Ato: DECRETO 1348/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211347

Título do Ato: DECRETO 1347/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São João do Itaperiú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211344

Título do Ato: DECRETO Nº 1.344/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto União  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 07/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/202120211316

Título do Ato: DECRETO Nº 1.316 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 1.316, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.