Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 15/10/20212021913

Título do Ato: DECRETO N° 913/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/10/20212021912

Título do Ato: DECRETO N° 912/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021911

Título do Ato: DECRETO N° 911/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/20212021910

Título do Ato: DECRETO N° 910/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/20212021909

Título do Ato: DECRETO N° 909/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021908

Título do Ato: DECRETO N° 908/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021771

Título do Ato: DECRETO 771
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/10/20212021681

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 681/2021 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 0489/2014 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Publicador: Prefeitura municipal de Zortéa  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/10/20212021675

Título do Ato: DECRETO Nº 675/2021 CONVOCA A ETAPA INTERMUNICIPAL PREPARATÓRIA DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 15/10/20212021674

Título do Ato: DECRETO Nº 674/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021673

Título do Ato: DECRETO Nº 673/2021 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Erechim  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021505

Título do Ato: LEI Nº 505/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/20212021504

Título do Ato: LEI Nº 504/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/20212021503

Título do Ato: LEI Nº 503/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021499

Título do Ato: LEI Nº 499/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Rincão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/20212021481

Título do Ato: DECRETO Nº 481/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021480

Título do Ato: DECRETO Nº 480/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/20212021480

Título do Ato: DECRETO Nº 480 DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Domingos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 15/10/20212021479

Título do Ato: DECRETO Nº 479/2021, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
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Publicado em: 15/10/20212021478

Título do Ato: DECRETO Nº 478/2021, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: 14/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
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