Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224520

Título do Ato: DECRETO Nº4.520, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224518

Título do Ato: DECRETO Nº 4518
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: 06/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20221812

Título do Ato: LEI N. 1.812, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.812, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS TRABALHOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20221810

Título do Ato: LEI Nº 1.810, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 1.810, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20221811

Título do Ato: LEI N. 1.811, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.811, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM A UNIFEBE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DAS DISCIPLINAS INTERAÇÃO EM SAÚDE NA COMUNIDADE - IESC DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
202210823

Título do Ato: DECRETO Nº 10823/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022243

Título do Ato: 243/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Caibi  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: 06/10/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022244

Título do Ato: DECRETO Nº 244-2022
Publicador: Prefeitura municipal de Marema  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: 06/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224363

Título do Ato: DECRETO Nº 4363
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20223265

Título do Ato: 3.265
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20225352

Título do Ato: DECRETO NO 5.352 DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. “REGULAMENTA OS ARTIGOS 91 E 180 DA LEI COMPLEMENTAR N. 3.047 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 NORMATIZANDO OS VALORES DAS DIÁRIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20223264

Título do Ato: 3.264
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022489

Título do Ato: DECRETO Nº 489/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneário Piçarras  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 489, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 899, de 05/10/2022, e Dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20223263

Título do Ato: 3.263
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20225356

Título do Ato: DECRETO N. 5.356 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022418

Título do Ato: DECRETO Nº 418/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
202210822

Título do Ato: DECRETO Nº 10822/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022417

Título do Ato: DECRETO Nº 417/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022416

Título do Ato: DECRETO Nº 416/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022415

Título do Ato: DECRETO Nº 415/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: