Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20213271

Título do Ato: DECRETO Nº 3.271, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JAIR TAMANANINI E ROSANE GOMES TAMANINI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA RIBEIRÃO DO OURO, NESTA CIDADE
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 08/10/2021  Data do Início da Vigência: 08/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 3.271, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JAIR TAMANANINI E ROSANE GOMES TAMANINI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA RIBEIRÃO DO OURO, NESTA CIDADE.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
2021270

Título do Ato: DECRETO Nº 270/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
2021 

Título do Ato: DECRETO Nº 6156 DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212638

Título do Ato: DECRETO N° 2638, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
2021365

Título do Ato: DECRETO N° 365, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 365, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2° DO DECRETO N° 066, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
2021107

Título do Ato: DECRETO N° 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Cunhataí  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: HOMOLOGA E PUBLICA O RESULTADO FINAL RELATIVO AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 002/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20203189

Título do Ato: DECRETO N° 6164, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/12/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

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Publicado em: 15/10/2021
20213254

Título do Ato: DECRETO N° 6163, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
2021772

Título do Ato: DECRETO 772
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212541

Título do Ato: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.541, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAIS "VALORIZA FORQUILHINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212540

Título do Ato: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.540, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DENOMINA DAVI MONTEIRO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212539

Título do Ato: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.539, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “O BOM SAMARITANO.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
2021104

Título do Ato: DECRETO N.º 104/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: 15/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212637

Título do Ato: DECRETO Nº. 2637/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212636

Título do Ato: DECRETO Nº. 2636/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rancho Queimado  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212976

Título do Ato: DECRETO Nº 2.976, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
202110568

Título do Ato: DECRETO N° 10.568 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, inciso II da Lei Municipal 4.490 de 10/12/2020 (LOA) e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
2021148

Título do Ato: DECRETO N°148/2021 TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de São Pedro de Alcântara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212083

Título do Ato: LEI 2.083
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 15/10/2021
20212977

Título do Ato: DECRETO Nº 2.977, 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: