Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 03/03/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 342, DE 03 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 342, DE 3 DE MARÇO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/03/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 341, DE 01 DE MARÇO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 341, DE 1º DE MARÇO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 340, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 340, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 339, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 22/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 338, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/02/2006
  

Título do Ato: LEI N.º 2.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 20/02/2006
  

Título do Ato: LEI N.º 2.122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/02/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 17/02/2006
2006334

Título do Ato: LEI Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Novo Horizonte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/02/2006  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOILVIMENTO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA PRÓ-FDM E TOMAR EMPRESTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 16/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 337, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 336, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 336, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 335, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 335, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 334, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 334, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 08/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 333, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 333, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 02/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 332, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 332, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 01/02/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 331, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 331, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 31/01/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 330, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 330, DE 31 DE JANEIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 28/01/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 329, DE 28 DE JANEIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 329, DE 28 DE JANEIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 328, DE 23 DE JANEIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 328, DE 23 DE JANEIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 327, DE 23 DE JANEIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 327, DE 23 DE JANEIRO DE 2006
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2006
  

Título do Ato: DECRETO N.º 325, DE 16 DE JANEIRO DE 2006
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 325, DE 16 DE JANEIRO DE 2006
Ementa: