Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Acervo Público
Data do Documento: 11/02/2004
200412

Título do Ato: DECRETO N.º 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/01/2004
200411

Título do Ato: DECRETO N.º 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 11, DE 26 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 26/01/2004
200410

Título do Ato: DECRETO N.º 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042007

Título do Ato: LEI N.º 2.007, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.007, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042006

Título do Ato: LEI N.º 2.006, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.006, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042005

Título do Ato: LEI N.º 2.005, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.005, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20042004

Título do Ato: LEI N.º 2.004, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/01/2004  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI N.º 2.004, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS ATÉ 31/12/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20049

Título do Ato: DECRETO N.º 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20048

Título do Ato: DECRETO N.º 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 23/01/2004
20047

Título do Ato: DECRETO N.º 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 7, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2004
20046

Título do Ato: DECRETO N.º 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 6, DE 16 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 16/01/2004
20045

Título do Ato: DECRETO N.º 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 5, DE 16 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 15/01/2004
20044

Título do Ato: DECRETO N.º 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2004
20042

Título do Ato: DECRETO N.º 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 05/01/2004
20041

Título do Ato: DECRETO N.º 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2004
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2004
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 30/12/2003
2003134

Título do Ato: DECRETO N.º 134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/12/2003
2003133

Título do Ato: DECRETO N.º 133, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 133, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/12/2003
2003132

Título do Ato: DECRETO N.º 132, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Canelinha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 132, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa:

Acervo Público
Data do Documento: 29/12/2003
200340

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2003  Data do Início da Vigência: 29/12/2003
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS.

Acervo Público
Data do Documento: 29/12/2003
200339

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/12/2003  Data do Início da Vigência: 29/12/2003
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS.