Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: LEI N° 1067 18 DE FEVEREIRO DE 2009
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Decreto 1065
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.090/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.091/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.093/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Lei 2.097/09
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: LEI Nº 1.783, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 3.183/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 3.332/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Decreto nº 3.333/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 1725/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 20/02/20092009 

Título do Ato: Decreto 3.073/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Pinheiro Preto  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 19/02/2009200933

Título do Ato: Decreto nº. 033, de 18 de fevereiro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 33, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 19/02/2009200932

Título do Ato: Decreto nº 032, de 13 de fevereiro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 19/02/2009200931

Título do Ato: Decreto nº. 031, de 09 de fevereiro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 31, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 19/02/2009200930

Título do Ato: Decreto nº. 030, de 06 de fevereiro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 30, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 19/02/2009200929

Título do Ato: Decreto nº. 029, de 06 de fevereiro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 29, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 19/02/2009200928

Título do Ato: Decreto nº. 028, de 06 de fevereiro de 2009.
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Martins  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 28, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009
Ementa:

Publicado em: 19/02/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 1726/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/02/20092009 

Título do Ato: DECRETO N° 1727/2009
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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