Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/10/2021202115472

Título do Ato: DECRETO Nº 15.472/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaraguá do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202114188

Título do Ato: DECRETO Nº 14.188 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.188, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO A PEDIDO.

Publicado em: 21/10/2021202114187

Título do Ato: DECRETO Nº 14.187 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: 21/10/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: DECRETO Nº 14.187, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.

Publicado em: 21/10/2021202114186

Título do Ato: DECRETO Nº 14.186 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Alegre  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 20/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 14.186, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Publicado em: 21/10/2021202110325

Título do Ato: DECRETO Nº 10.325, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110324

Título do Ato: DECRETO Nº 10.324, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110322

Título do Ato: DECRETO Nº 10.322, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110320

Título do Ato: DECRETO Nº 10.320, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110319

Título do Ato: DECRETO Nº 10.319, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110318

Título do Ato: DECRETO Nº 10.318, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110317

Título do Ato: DECRETO Nº 10.317, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110147

Título do Ato: DECRETO 10147/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/2021202110145

Título do Ato: DECRETO 10145/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Araranguá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120219760

Título do Ato: DECRETO Nº 9.760
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120219757

Título do Ato: DECRETO Nº 9.757
Publicador: Prefeitura municipal de Caçador  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120219712

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 971/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIAPAL DE SAÚDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 21/10/202120219678

Título do Ato: DECRETO_9_678_CONCEDE_INCENTIVO_ECONOMICO_A_CLAUDIO_DOS_SANTOS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120219677

Título do Ato: DECRETO_9_677_CONCEDE_INCENTIVO_ECONOMICO_A_NEGRI_ARTEFATOS
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120219676

Título do Ato: DECRETO_9_676_CONCEDE_INCENTIVO_ECONOMICO_A_LEOCIR_FACIN
Publicador: Prefeitura municipal de São Miguel do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120219038

Título do Ato: DECRETO Nº 9.038, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 9.038, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: