Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20224167

Título do Ato: DECRETO Nº 4.167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.167, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20224166

Título do Ato: DECRETO Nº 4.166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.166, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20224165

Título do Ato: DECRETO Nº 4.165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MARTINHO, POR CONTA DE PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.165, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a abertura de Créditos Adicionais.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20224163

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4.163 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 - QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO, POR CONTA SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.163, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Que autoriza a Suplementação no orçamento da Prefeitura.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20222666

Título do Ato: DECRETO Nº 2666/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
202210985

Título do Ato: DECRETO Nº 10.985, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Balneario Camboriu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 10.985, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizado pelo artigo 6º, incisos I, II e III da Lei Municipal 4.601 de 14/12/2021 (LOA) e dá outras providências.

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20227978

Título do Ato: DECRETO Nº 7.978/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Taió  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20221442

Título do Ato: DECRETO Nº. 1442, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20225551

Título do Ato: DECRETO Nº 5.551, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20226576

Título do Ato: DECRETO N° 6576, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20221753

Título do Ato: LEI Nº 1753/2022 - AMORTIZAÇÃO - DEFICIT ATUARIAL - RPPS
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20226575

Título do Ato: DECRETO N° 6575, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20221441

Título do Ato: DECRETO Nº. 1441, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
202288

Título do Ato: DECRETO Nº 088/2022 - SUPLEMENTAÇÃO - SUPERÁVIT
Publicador: Prefeitura Municipal de Salto Veloso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20221611

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1611/2022 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
202265

Título do Ato: DECRETO Nº 65/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Ludgero  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
2022254

Título do Ato: DECRETO N° 254/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Canoinhas  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
202253

Título do Ato: LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 053/2022 “INSTITUI A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DES-IF, REGULAMENTADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20225346

Título do Ato: DECRETO N. 5.346 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/09/2022
20225345

Título do Ato: DECRETO N. 5.345 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 “ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: