Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20213023

Título do Ato: DECRETO Nº 3.023, 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021425

Título do Ato: DECRETO N° 425, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 425, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021426

Título do Ato: DECRETO N° 426, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 426, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021412

Título do Ato: DECRETO N° 412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 412, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: RETIFICA O DECRETO Nº 363/2019, QUE DECRETA DESAPROPRIAÇÃO DIRETA POR UTILIDADE PÚBLICA, DE ÁREA DE TERRA URBANA QUE SE IDENTIFICA ABAIXO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20213982

Título do Ato: DECRETO Nº 3.982 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Martinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20212094

Título do Ato: LEI 2.094
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20212093

Título do Ato: LEI 2.093
Publicador: Prefeitura municipal de Ilhota  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
202110430

Título do Ato: DECRETO Nº 10.430, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20213261

Título do Ato: LEI Nº 3261, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021324

Título do Ato: DECRETO Nº 324/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021140

Título do Ato: DECRETO Nº 140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 140, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EVENTO RÉVEILLON NAS ÁGUAS 2021, DETERMINA A INTERRUPÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NAS VIAS PÚBLICAS NA ÁREA DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021424

Título do Ato: DECRETO N° 424, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Nova Itaberaba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 424, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: DIVULGA ERRATA DA CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO Nº 008/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20211394

Título do Ato: DECRETO Nº 1394/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20211393

Título do Ato: DECRETO Nº 1393/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capivari de Baixo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20214648

Título do Ato: DECRETO Nº 4648 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre créditos adicionais suplementares.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
20214646

Título do Ato: DECRETO Nº 4646 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/11/2021  Data do Início da Vigência: 23/11/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre crédito adicional suplementar.

Autopublicação
Publicado em: 26/11/2021
2021139

Título do Ato: DECRETO Nº 139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Gravatal  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 139, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Ementa: Regulamenta a Lei complementar nº 217, de 01 de março de 2019 e dispõe sobre a Autodeclaração para emissão de Alvará de Localização e Funcionamento.

Publicado em: 26/11/2021202141480

Título do Ato: DECRETO 41.480
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2021202141479

Título do Ato: DECRETO 41.479
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/11/2021202141467

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - DECRETO 41.467
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 25/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: