Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20225815

Título do Ato: DECRETO N° 5.815/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: 04/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
202267

Título do Ato: DECRETO Nº 67/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Doutor Pedrinho  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: DECRETO Nº 67, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa: Autoriza a anulação de valores em dotações orçamentárias para abertura de crédito.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20225355

Título do Ato: DECRETO N. 5.355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20222680

Título do Ato: DECRETO Nº 2680/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224986

Título do Ato: DECRETO Nº 4986
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.986, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
202285

Título do Ato: ERRATA ANEXO I - DECRETO N.º 085/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Leoberto Leal  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: 06/10/2022
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224519

Título do Ato: DECRETO 4519 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224985

Título do Ato: DECRETO Nº 4985
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 4.985, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224518

Título do Ato: DECRETO Nº 4.518 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
202211238

Título do Ato: DECRETO Nº 11.238, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
202285

Título do Ato: 85/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Nereu  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224361

Título do Ato: DECRETO Nº 4361
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224516

Título do Ato: DECRETO Nº 4516
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: 06/10/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20222521

Título do Ato: LEI 2521/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Coronel Freitas  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20225354

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5.354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 “NOMEIA GESTOR DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ORLEANS E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BARRIGA VERDE – FEBAVE
Publicador: Prefeitura municipal de Orleans  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20223949

Título do Ato: DECRETO Nº 3949/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Ibiam  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20224517

Título do Ato: DECRETO Nº 4.517, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Campo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
2022104

Título do Ato: DECRETO DF 104/2022 - ORÇAMENTO
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
202211230

Título do Ato: DECRETO 11.230, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Autopublicação
Publicado em: 06/10/2022
20226402

Título do Ato: LEI N. 6.402, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Rio do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 06/10/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: