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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/10/202120216067

Título do Ato: DECRETO Nº 6.067, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.432,83(CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.067, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 5.432,83(CINCO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS.

Publicado em: 21/10/202120216066

Título do Ato: DECRETO Nº 6.066, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 207.781,30 (DUZENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 6.066, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 207.781,30 (DUZENTOS E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS.

Publicado em: 21/10/202120215738

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5738
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215737

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL N. 5737
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215736

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 5736
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215671

Título do Ato: DECRETO 5671.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215670

Título do Ato: DECRETO 5670.2021
Publicador: Prefeitura municipal de Bom Jesus do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215637

Título do Ato: DECRETO Nº 5.637/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215636

Título do Ato: DECRETO Nº 5.636/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Curitibanos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215581

Título do Ato: LEI Nº 5.581, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215580

Título do Ato: LEI Nº 5.580, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215579

Título do Ato: LEI Nº 5.579, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215578

Título do Ato: LEI Nº 5.578, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215577

Título do Ato: LEI Nº 5.577, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215576

Título do Ato: LEI Nº 5.576, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215575

Título do Ato: LEI Nº 5.575, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215574

Título do Ato: LEI Nº 5.574, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215573

Título do Ato: LEI Nº 5.573, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215572

Título do Ato: LEI Nº 5.572, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 13/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215571

Título do Ato: LEI Nº 5.571, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS
Publicador: Prefeitura municipal de Tubarão  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: LEI Nº 5.571, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS.