Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 101-120 de 550673 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 21/10/202120215571

Título do Ato: LEI Nº 5.571, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215568

Título do Ato: LEI Nº 5.568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215566

Título do Ato: LEI Nº 5.566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215565

Título do Ato: LEI Nº 5.565, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215564

Título do Ato: LEI Nº 5.564, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215563

Título do Ato: LEI Nº 5.563, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215562

Título do Ato: LEI Nº 5.562, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215561

Título do Ato: LEI Nº 5.561, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215560

Título do Ato: LEI Nº 5.560, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215559

Título do Ato: LEI Nº 5.559, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215558

Título do Ato: LEI Nº 5.558, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 11/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215552

Título do Ato: DECRETO 5552/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mondaí  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215437

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N.º 5437, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Formosa do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215191

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5191, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215190

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5190, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120215189

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL Nº 5189, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/10/202120214879

Título do Ato: LEI Nº 4.879/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 - R$ 90.000,00
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 - R$ 90.000,00.

Publicado em: 21/10/202120214878

Título do Ato: LEI Nº 4.878/2021 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 – R$ 32.671,22
Publicador: Prefeitura municipal de São Joaquim  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.811/2020 DE 01/12/2020 – R$ 32.671,22.

Publicado em: 21/10/202120214666

Título do Ato: DECRETO Nº 4666 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 21/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR COM RECURSOS ORIUNDOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2021.

Publicado em: 21/10/202120214665

Título do Ato: DECRETO Nº 4665 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Mafra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: 21/10/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2021.