Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/09/202220224646

Título do Ato: LEI N° 4646/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224645

Título do Ato: LEI N° 4645/2022
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224596

Título do Ato: LEI Nº 4596/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lages  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224075

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4075/22 DE 19/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224074

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4074/22 DE 19/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224073

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4073/22 DE 16/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224072

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4072/22 DE 14/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224070

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4070/22 DE 14/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224069

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4069/22 DE 14/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220224017

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 4071/22 DE 14/09/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jupiá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220223822

Título do Ato: DECRETO Nº 3.822 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220223757

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.757/2022, DE 29 DE AGOSTO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/08/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220223460

Título do Ato: LEI Nº 3.460/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais), no orçamento vigente.

Publicado em: 26/09/202220223448

Título do Ato: LEI Nº 3.448, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Presidente Getúlio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes, denominado "Família Acolhedora.

Publicado em: 26/09/202220223233

Título do Ato: DECRETO 3233
Publicador: Prefeitura municipal de Luzerna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222739

Título do Ato: DECRETO N° 2739/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Paraíso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222728

Título do Ato: DECRETO 2728/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/09/202220222727

Título do Ato: DECRETO 2727/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/09/202220222726

Título do Ato: DECRETO 2726/22
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Erê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/09/202220222703

Título do Ato: DECRETO Nº 2.703 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe: DECRETO Nº 2.703, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 357.186,86.