Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/10/202120214453

Título do Ato: LEI Nº 4453/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 22/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120214426

Título do Ato: LEI N. 4.426, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120214247

Título do Ato: DECRETO 4247
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120214246

Título do Ato: DECRETO Nº4246/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Riqueza  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: 22/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120214114

Título do Ato: DECRETO Nº 4.114, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 19/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120214091

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 4091/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2022
Publicador: Prefeitura municipal de São João Batista  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213986

Título do Ato: DECRETO Nº 3986
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/10/202120213985

Título do Ato: DECRETO Nº 3985
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APIÚNA UTILIZANDO O EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/10/202120213977

Título do Ato: LEI Nº 3.977/21 - ANEXOS
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213977

Título do Ato: LEI Nº 3.977/21
Publicador: Prefeitura municipal de Videira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213759

Título do Ato: DECRETO Nº 3.759/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213758

Título do Ato: DECRETO Nº 3.758/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213753

Título do Ato: DECRETO N° 3753/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PENHA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213752

Título do Ato: DECRETO N° 3752/2021 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3646/2021 QUE DETERMINA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213635

Título do Ato: DECRETO Nº 3.635, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213584

Título do Ato: LEI 3584-2021
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213460

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.460, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 20/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.460, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital Santa Teresinha, destinado a custear despesas com cirurgias eletivas, e dá outras providências.

Publicado em: 22/10/202120213459

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.459, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.459, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber por doação, sem qualquer ônus ao Município, a área de 3.440,93 m² de imóvel matriculado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Braço do Norte sob o nº 17.102 – L – 2 – BB, para que seja viabilizada via pública e dá outras providências.

Publicado em: 22/10/202120213458

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.458, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Norte  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 3.458, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DIREITO A SAÚDE NATURAL - APOIAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicado em: 22/10/202120213421

Título do Ato: LEI Nº 3.421/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 638.050,00 (Seiscentos e trinta e oito mil e cinquenta reais.