Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/07/202120211200

Título do Ato: LEI Nº 1.200/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Agronômica  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.200, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES (CME) DE AGRONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 68/1970 DE 05 DE AGOSTO DE 1970.

Publicado em: 30/07/202120211198

Título do Ato: LEI Nº 1198 DE 28 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Rosa do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/202120211172

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.172/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 29/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Disciplina o retorno ao retorno ao trabalho presencial dos servidores públicos do Município de Vargem/SC, e dá outras providências.

Publicado em: 30/07/202120211171

Título do Ato: DECRETO MUNICIPAL N° 1.171/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vargem  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 29/07/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar.

Publicado em: 30/07/202120211081

Título do Ato: LEI Nº 1.081/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Helena  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 29/07/2021
Assunto(s): Criança e Adolescente

Epígrafe: LEI Nº 1.081, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.006, de 07 de março de 2019, criando o artigo 15 – A que trata de processo excepcional de escolha suplementar indireta de Conselheiros Tutelares pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em virtude da pandemia e dá outras providencias.

Publicado em: 30/07/20212021960

Título do Ato: DECRETO Nº 960 DE 30 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Princesa  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Tributos

Epígrafe: DECRETO Nº 960, DE 30 DE JULHO DE 2021
Ementa: PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO 940 DE 30.06.2021.

Publicado em: 30/07/20212021902

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Ituporanga  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Manter as gratificações de Exercício da Função de Motorista do Transporte Escolar, do Veículo Oficial do Prefeito, pelo Exercício da Função de Operador de Trator de Esteiras, Moto-niveladora, Escavadeira Hidráulica, Pá Carregadeira e Retroescavadeira.

Publicado em: 30/07/20212021744

Título do Ato: DECRETO LEGISLATIVO N. 744/2021
Publicador: Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021634

Título do Ato: DECRETO N° 634/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021633

Título do Ato: DECRETO N° 633/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021632

Título do Ato: DECRETO N° 632/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021631

Título do Ato: DECRETO N° 631/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021630

Título do Ato: DECRETO N° 630/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Bento do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021383

Título do Ato: DECRETO Nº 383/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Treviso  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: 30/07/2021
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021302

Título do Ato: DECRETO Nº 302/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021284

Título do Ato: DECRETO Nº. 284/2021 – DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021284

Título do Ato: DECRETO N° 284, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 284, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 30/07/20212021283

Título do Ato: DECRETO Nº. 283/2021 – DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/07/20212021283

Título do Ato: DECRETO N° 283, DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Abelardo Luz  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: DECRETO Nº 283, DE 29 DE JULHO DE 2021
Ementa: EXONERA SERVIDORA CONTRATADO EM CARGO TEMPORÁRIO.

Publicado em: 30/07/20212021282

Título do Ato: DECRETO Nº. 282/2021 – DE 29 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Santiago do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 29/07/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: