Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 22/10/202120213417

Título do Ato: LEI Nº 3.417/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/10/2021  Data do Início da Vigência: 18/10/2021
Assunto(s): Assistência Social

Epígrafe: LEI Nº 3.417, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
Ementa: Dispõe sobre a autorização de transferência de recursos financeiros mediante a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Capinzal, Fundo Municipal de Assistência Social e o Lar Menino Deus.

Publicado em: 22/10/202120213009

Título do Ato: DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: 30/09/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120213009

Título do Ato: DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR – PROVÁVEL EXCESSO
Publicador: Prefeitura municipal de Rio dos Cedros  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/09/2021  Data do Início da Vigência: 30/09/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212943

Título do Ato: LEI Nº 2.943/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212942

Título do Ato: LEI Nº 2.942/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212941

Título do Ato: LEI Nº 2.941/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Água Doce  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212777

Título do Ato: DECRETO 2777
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212555

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 2555/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: 21/10/2021
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 22/10/202120212554

Título do Ato: LEI N. 2554 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Major Vieira  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 1.917 DE 17 DE JULHO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.

Publicado em: 22/10/202120212527

Título do Ato: DECRETO EXECUTIVO Nº 2527
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212452

Título do Ato: LEI Nº 2.452, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212451

Título do Ato: LEI Nº 2.451, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Orgânica

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212355

Título do Ato: LEI Nº 2.355 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos laboratórios conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos, acamados ou portadores de deficiência em suas residências.

Publicado em: 22/10/202120212355

Título do Ato: DECRETO Nº 2355/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212354

Título do Ato: DECRETO Nº 2.354/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212353

Título do Ato: DECRETO Nº 2353 EXONERA A PEDIDO O SR. FABIO BERTOLDI DO CARGO DE SUPERVISOR DE CONTRATOS
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212352

Título do Ato: DECRETO Nº 2352/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212350

Título do Ato: ERRATA DO DECRETO Nº 2.350/21, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212210

Título do Ato: DECRETO Nº 2210
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 21/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 22/10/202120212195

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2195
Publicador: Prefeitura municipal de Rodeio  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/10/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: