Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 26/09/202220222665

Título do Ato: DECRETO Nº 2665/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222664

Título do Ato: DECRETO Nº 2664/2022
Publicador: Prefeitura municipal de Corupá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222659

Título do Ato: LEI Nº 2.659/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Anchieta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222609

Título do Ato: LEI Nº 2.609, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222608

Título do Ato: LEI Nº 2.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222602

Título do Ato: DECRETO Nº 2602
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222601

Título do Ato: DECRETO Nº 2601
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222574

Título do Ato: DECRETO N° 2.574
Publicador: Prefeitura municipal de Monte Castelo  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: APROVA O PROJETO DE REURBANIZAÇÃO E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-PRFIS E DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTE RESSE ESPECÍFICO-PARFIE DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA RFFSA – REDE FERROVIÁRIA FE DERAL S/A, AUTORIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CERF A RECEBER REQUERIMENTOS DOS POSSUIDORES INTERESSA DOS E REALIZAR A INSTAURAÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E ESPE CÍFICO E A EXPEDIÇÃO DAS CERTIDÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 26/09/202220222463

Título do Ato: DECRETO Nº 2463/2022, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI 1919/2022 QUE AUTORIZA INSTITUIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Descanso  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 26/09/202220222451

Título do Ato: LEI Nº 2.451 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Câmara de Vereadores de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.

Publicado em: 26/09/202220192320

Título do Ato: LEI Nº 2320/2019
Publicador: Prefeitura municipal de Campo Belo do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 05/06/2019  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI ORDINARIA Nº 2320, DE 5 DE JUNHO DE 2022
Ementa: Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário.

Publicado em: 26/09/202220222315

Título do Ato: LEI Nº 2315 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Cria auxilio atleta para a ajuda de custo para atletas que representam o Município de Massaranduba/SC e dá outras providências.

Publicado em: 26/09/202220222314

Título do Ato: LEI Nº 2314 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Publicado em: 26/09/202220222313

Título do Ato: LEI N° 2313 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera o Anexo de Metas da lei 2173 de 28 de junho de 2021, que trata da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022.

Publicado em: 26/09/202220222313

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.313/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Saúde

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2313, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Revoga a Lei Ordinária nº 2.204, de 05 de maio de 2021, que dispõe sobre a divulgação de listagem de pessoas vacinadas contra a Covid-19 do Município de Laguna e dá outras providências.

Publicado em: 26/09/202220222312

Título do Ato: LEI N° 2312 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera o Anexo de Metas do Plano Plurianual 2022-2025, Lei nº 2219 de 26 de novembro de 2021.

Publicado em: 26/09/202220222312

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.312/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2312, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Institui o Programa de Inseminação Artificial de Bovinos no Município de Laguna, Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Publicado em: 26/09/202220222311

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 2.311/2022
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 21/09/2022  Data do Início da Vigência: 26/09/2022
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2311, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
Ementa: Institui o Dia Municipal de São Cosme e São Damião, no âmbito do Município de Laguna.

Publicado em: 26/09/202220222311

Título do Ato: LEI N° 2311 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 23/09/2022  Data do Início da Vigência: 23/09/2022
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), no âmbito do “Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento”, a oferecer garantias e dá outras providências.

Publicado em: 26/09/202220222283

Título do Ato: DECRETO Nº. 2.283, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 26/09/2022  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: