Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 03/12/202120214059

Título do Ato: DECRETO Nº 4059, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Ascurra  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 11/11/2021  Data do Início da Vigência: 03/12/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECDAÇÃO.

Publicado em: 03/12/202120213983

Título do Ato: DECRETO N.º 3.983/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213663

Título do Ato: DECRETO 3.663, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lindóia do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213637

Título do Ato: DECRETO Nº. 3.555/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: SUPLEMENTA NA ENTIDADE DA SAÚDE.

Publicado em: 03/12/202120213585

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 3.585/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213582

Título do Ato: REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 3.582/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213576

Título do Ato: LEI Nº 3576 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213575

Título do Ato: LEI Nº 3575 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213574

Título do Ato: LEI Nº 3574 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 30/11/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213427

Título do Ato: LEI Nº 3.427/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Capinzal  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.502.071,39 (um milhão, quinhentos e dois mil, setenta e um reais e trinta e nove centavos), no orçamento vigente.

Publicado em: 03/12/202120213367

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 3.367/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Camboriú  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213350

Título do Ato: DECRETO Nº 3.350, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213349

Título do Ato: DECRETO Nº 3.349, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Alto Bela Vista  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213263

Título do Ato: LEI N° 3263, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Timbó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213072

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3072-2021 - LOA 2022
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213071

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3071-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213070

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3070-2021 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213069

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3069-2021 - ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL 2.146-2014
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213068

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 3068-2021 - ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI MUNICIPAL Nº 1916-2011 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Publicador: Prefeitura municipal de Porto Belo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 02/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/12/202120213065

Título do Ato: 3065
Publicador: Prefeitura Municipal de Arabutã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: 03/12/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: