Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 16/09/202120212161

Título do Ato: LEI N° 2161/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Lauro Muller  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120212152

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 2152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Santa Cecilia  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: 15/09/2021
Assunto(s): Outros

Epígrafe:
Ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES ENTRE O PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS REFERENTE AO PROCESSO LEGISLATIVO.

Publicado em: 16/09/202120212142

Título do Ato: LEI 214/2021
Publicador: Prefeitura Municipal de Apiúna  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Apiúna e dá outras providências.

Publicado em: 16/09/202120212107

Título do Ato: LEI 2107
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120212106

Título do Ato: LEI 2106
Publicador: Prefeitura municipal de Seara  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120212075

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA 2075
Publicador: Prefeitura municipal de Treze Tílias  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 2.075, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2066, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, INSTITUI CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 16/09/202120212032

Título do Ato: LEI Nº 2.032/2021; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMBÉ DO SUL/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicador: Prefeitura municipal de Timbé do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120212003

Título do Ato: LEI Nº 2.003
Publicador: Prefeitura municipal de Ibicaré  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211996

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 1996
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211995

Título do Ato: LEI Nº 1995
Publicador: Prefeitura Municipal de Arroio Trinta  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211971

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1971/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. “RECONHECE A ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL À POPULAÇÃO DE IRANI-SC, EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE EMERGÊNCIA OU DE EPIDEMIA
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211970

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 1970/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DORAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211969

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N.º 1969/2021 DE 09 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211968

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1968/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Publicador: Prefeitura municipal de Irani  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 09/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211951

Título do Ato: 1951/2021
Publicador: Prefeitura municipal de São Cristóvão do Sul  Subcategoria: Não informada

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 10/09/2021  Data do Início da Vigência: 10/09/2021
Assunto(s): Orçamento

Epígrafe:
Ementa: Suplementação.

Publicado em: 16/09/202120211885

Título do Ato: LEI N.º 1.885/2021
Publicador: Prefeitura municipal de Luiz Alves  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: 16/09/2021
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 1.885, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211761

Título do Ato: LEI N. 1.761, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Guabiruba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 14/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s): Outros

Epígrafe: LEI Nº 1.761, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – PMHIS, O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS E O CONSELHO GESTOR DO FMHIS.

Publicado em: 16/09/202120211689

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 1.689 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
Publicador: Prefeitura municipal de Jaborá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 15/09/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 16/09/202120211681

Título do Ato: LEI Nº 1.681 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Aurora  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Ratifica o Protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Aurora no Consórcio interfederativo Santa Catarina - Cincatarina e dá outras providências.

Publicado em: 16/09/202120211680

Título do Ato: LEI Nº 1.630 DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Publicador: Câmara de Vereadores de Aurora  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/08/2021  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: Autoriza o Município de Aurora - SC a Firmar convênios com instituições de ensino para concessão de descontos em mensalidades e bolsas de estudo para servidores municipais.