Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/09/202020201424

Título do Ato: LEI 1424 2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Governador Celso Ramos  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 04/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 18/09/202020201259

Título do Ato: LEI MUNICIPAL 1259/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Sul Brasil  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020201237

Título do Ato: LEI 1237/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Maracajá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/202020201119

Título do Ato: LEI 1119/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Passo de Torres  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 27/08/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: ESTABELECE A PROMOÇÃO DE AÇÕES QUE VISEM À VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES.

Publicado em: 18/09/20202020948

Título do Ato: LEI 948/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 16/09/2020  Data do Início da Vigência: 16/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA Nº 948, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Anula e suplementa dotações do orçamento vigente do Município de Braço do Trombudo.

Publicado em: 18/09/20202020407

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 407/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 407, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ERNESTO BLANK T04.

Publicado em: 18/09/20202020406

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N.º 406/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 406, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO MULLER.

Publicado em: 18/09/20202020254

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 254, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Barra Velha  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: 17/09/2020
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/20202020168

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 168 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 15/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/20202020109

Título do Ato: LC Nº 109/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/20202020108

Título do Ato: LC Nº 108/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/20202020107

Título do Ato: LC Nº 107/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Peritiba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 01/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/20202020106

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Imbuia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 18/09/2020  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 1, de 24 de novembro de 1999, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Imbuia.

Publicado em: 18/09/2020202029

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Urussanga  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 17/09/2020  Data do Início da Vigência: 18/09/2020
Assunto(s): Urbanística

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 29, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Ementa: Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo do Município de Urussanga/SC e dá outras providências.

Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 1075
Publicador: Prefeitura municipal de Vitor Meireles  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 3200, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 3205, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 2870, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Cunha Porã  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA Nº 336, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Pescaria Brava  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/09/2020  

Título do Ato: LEI Nº 3206, DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Publicador: Câmara de Vereadores de Penha  Subcategoria: Não informada

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: