Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 07/07/202020205798

Título do Ato: LEI Nº 5798/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020205797

Título do Ato: LEI Nº 5797/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020205796

Título do Ato: LEI Nº 5796/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020205795

Título do Ato: LEI Nº 5795/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020205794

Título do Ato: LEI Nº 5794/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020205793

Título do Ato: LEI Nº 5793/2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Indaial  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020204301

Título do Ato: LEI Nº 4.301-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020204300

Título do Ato: LEI Nº 4.300-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020204299

Título do Ato: LEI Nº 4.299-2020
Publicador: Prefeitura Municipal de Brusque  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020203999

Título do Ato: LEI Nº 3.999, DE 25 DE JUNHO DE 2020 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 3.782, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018
Publicador: Prefeitura municipal de Itapema  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/07/202020203988

Título do Ato: LEI Nº 3988/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Biguaçu  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: 31/12/1969
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/07/202020203482

Título do Ato: LEI 3482/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Navegantes  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/07/202020203355

Título do Ato: LEI N° 3355 - DE 03 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Rio Negrinho  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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Publicado em: 07/07/202020202437

Título do Ato: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Forquilhinha  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente (Não consta revogação expressa)
Data da Sanção: 07/06/2020  Data do Início da Vigência: 07/06/2020
Assunto(s):

Epígrafe: LEI Nº 2.437, DE 06 DE JULHO DE 2020
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS COM VINCULAÇÃO DE ATÉ 30% DA RECEITA PROVENIENTE DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E/OU SERVIÇOS.

Publicado em: 07/07/202020202331

Título do Ato: LEI Nº 2331-2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202330

Título do Ato: LEI Nº 2330-2020
Publicador: Prefeitura municipal de São Francisco do Sul  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202011

Título do Ato: LEI Nº 2.011/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202010

Título do Ato: LEI Nº 2.010/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202009

Título do Ato: LEI Nº 2.009/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/07/202020202008

Título do Ato: LEI Nº 2.008/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Morro da Fumaça  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: