Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 30/12/201920192230

Título do Ato: LEI Nº 2230, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192229

Título do Ato: LEI Nº 2229, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192228

Título do Ato: LEI Nº 2228, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura Municipal de Garopaba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192130

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.130/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.130, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/12/201920192129

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.129/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.129, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PARA A POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/12/201920192128

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.128/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.128, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGUNA PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Publicado em: 30/12/201920192127

Título do Ato: LEI ORDINÁRIA N.º 2.127/2019 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicador: Prefeitura Municipal de Laguna  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: 31/12/1969  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe: LEI ORDINÁRIA N.º 2.127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA PÚBLICA, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, PELO PRAZO DE DEZ ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em: 30/12/201920192025

Título do Ato: LEI Nº. 2.025/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192024

Título do Ato: LEI Nº. 2.024/2019, DE 19 DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192023

Título do Ato: LEI Nº. 2.023/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192022

Título do Ato: LEI Nº. 2.022/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192021

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 2.021/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192020

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 2.020/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192019

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº. 2.019/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192018

Título do Ato: LEI Nº. 2.018/2019, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192017

Título do Ato: LEI Nº. 2.017/2019, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192016

Título do Ato: LEI Nº. 2.016/2019, DE 13 DE NOVEMBRO DE /2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920192014

Título do Ato: LEI Nº. 2.014/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Vidal Ramos  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920191686

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.686 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 30/12/201920191685

Título do Ato: LEI MUNICIPAL N° 1.685 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019
Publicador: Prefeitura municipal de Lebon Regis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
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