Leis dos Municípios


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Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 25/03/20202020979

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 979, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020978

Título do Ato: LEI MUNICIPAL Nº 978, DE 16 DE MARÇO DE 2020
Publicador: Prefeitura municipal de Itapoá  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020797

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 797, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020796

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 796, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020795

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 795, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020794

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 794, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020793

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 793, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020792

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 792, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020791

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 791, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020790

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 790, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Concórdia  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020381

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 381/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Pomerode  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: 24/03/2020  Data do Início da Vigência: 25/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe: LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 24 DE MARÇO DE 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM SOCORRISTA E MOTORISTA DE VEÍCULOS DE URGÊNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POMERODE.

Publicado em: 25/03/20202020189

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR N° 189 DE 24 DE MARÇO DE 2.020-PM
Publicador: Prefeitura Municipal de Ipumirim  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020161

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/20202020160

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 160/2020, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Dona Emma  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/2020202090

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR 090/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Erval Velho  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/2020202063

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Águas Frias  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 25/03/2020202048

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Grão Pará  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Vigente
Data da Sanção: 24/03/2020  Data do Início da Vigência: 24/03/2020
Assunto(s): Servidor Público

Epígrafe:
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL.

Publicado em: 24/03/202020207357

Título do Ato: LEI Nº. 7.357, DE 23 DE MARÇO DE 2020.
Publicador: Prefeitura municipal de Chapecó  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/03/202020204160

Título do Ato: LEI Nº 4160/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 24/03/202020204159

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 4159/2020
Publicador: Prefeitura municipal de Xanxerê  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: