Leis dos Municípios


Registros por página:
Exibindo 181-200 de 113411 resultados.
Data (Diário)AnoN.ºNorma
Publicado em: 18/08/20082008 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2008 - FIXA A FORMA DE REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 10/07/20082008 

Título do Ato: LEI COMPLEMENTAR Nº. 019/2008 DE 04 DE JULHO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 18/07/20082008 

Título do Ato: Lei nº 0391 de 16.07.2008
Publicador: Prefeitura municipal de Chapadão do Lageado  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/20082008 

Título do Ato: LEI 1633/2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SCHROEDER A INTEGRAR O CONSÓRCIO CIS/AMUNESC, ORGANIZADO COMO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/07/20082008 

Título do Ato: LEI N 1.634/2008 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO MAIER
Publicador: Prefeitura municipal de Schroeder  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/11/20082008 

Título do Ato: Lei 1392/08
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 03/11/20082008 

Título do Ato: Lei 1387/08
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/11/20082008 

Título do Ato: LEI Nº. 1047 DE 31 DE OUTUBRO DE 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 06/11/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1.769, DE 05/11/2008.
Publicador: Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 07/11/20082008 

Título do Ato: Lei nº 3.059/08
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/11/20082008 

Título do Ato: Lei Complementar nº 40/08
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 13/11/20082008 

Título do Ato: Lei nº 3.060/08
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 19/11/20082008 

Título do Ato: Lei nº 3.064/08
Publicador: Prefeitura municipal de Gaspar  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/11/20082008 

Título do Ato: Lei 0604/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/11/20082008 

Título do Ato: Lei 0607 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/11/20082008 

Título do Ato: Lei Complementar 068/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 21/11/20082008 

Título do Ato: Lei Complementar n º 040/2008
Publicador: Prefeitura municipal de Irineópolis  Subcategoria: Lei Complementar

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 27/11/20082008 

Título do Ato: Lei 0608 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Braço do Trombudo  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/11/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1057/ 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa:

Publicado em: 28/11/20082008 

Título do Ato: LEI Nº 1052/ 2008
Publicador: Prefeitura municipal de Massaranduba  Subcategoria: Lei Ordinária

Status: Não Informado
Data da Sanção: Não informada  Data do Início da Vigência: Não informada
Assunto(s):

Epígrafe:
Ementa: